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Baixa - Regularizar Baixa de Ofício: Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Baixa - Solicitação de Baixa de Inscrição: Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE
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Baixar Cartaz sobre Venda de Produtos de Origem Ilícita: Baixar Cartaz sobre Venda de Produtos de Origem Ilícita
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Baixar documentos do Cadastro Ambiental Rural pela plataforma Meu Imóvel Rural: Se você tem um imóvel rural cadastrado no CAR (Cadastro Ambiental Rural), agora pode acessar facilmente os documentos oficiais vinculados ao seu CPF, o Recibo e o Extrato do CAR. Basta entrar na plata...
Baixar livro digital (e-book) e/ou material didático referente à produção editorial da EPSJV - Fiocruz/RJ: A Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) disponibiliza gratuitamente o acesso à sua produção editorial. No Portal da instituição estão disponíveis quase 100 livros sobre temas como edu...
Baixar pela Plataforma Meu Imóvel Rural o Extrato Simplificado da Unidade Familiar de Produção Agrária cadastrada no CAF: Para aqueles que estão cadastrados em uma Unidade Familiar de Produção (UFPA) do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a plataforma Meu Imóvel Rural, permite acessar facilmente o documento ...
Baixar Relatório Mensal de Receitas Brutas: Este serviço permite **preencher o Relatório de Receitas Brutas do Microempreendedor Individual (MEI)**, pelo aplicativo **Meu MEI Digital**, documento que organiza e comprova os valores mensais receb...

Baixar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz gratuitamente: Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do projeto SciELO Livros, a maioria deles em acesso aberto.
Bebida Fria - Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC): Acesso à lista de PFC vigente.
Bebida Fria - Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC): Acesso à lista de PFC vigente.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.

Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
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Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Quente - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor: Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes.
Bebida Quente - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor: Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes.
Bebida Quente - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor: Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes.
Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
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