Serviços Novos

Enviar sugestão ao Descomplica RS
Melhorar o Ambiente de Negócios, Revisar a Legislação e tornar os processos administrativos mais Simples e Desburocratizados, Revogar legislações em desuso e melhorar os Serviços Públicos com foco na experiência do usuário, esses são alguns dos desafios enfrentados pelo Descomplica RS.
Programa Partiu Futuro Reconstrução
O Partiu Futuro Reconstrução é um programa de aprendizagem profissional. O objetivo é oferecer formação profissional e acesso ao mercado de trabalho para jovens, em vulnerabilidade social, afetados pelas enchentes.
Programa Mãe Gaúcha
O Programa Mãe Gaúcha tem como objetivo amparar gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, a partir da 28ª semana de gestação.
Ensino Médio em Tempo Integral
O Ensino Médio em Tempo Integral é uma ação prioritária da Seduc. O Ensino Médio em Tempo Integral funciona com uma jornada escolar ampliada, oferecendo mais tempo para o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes.
Invest RS
A Invest RS é a agência de desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A sua missão é fomentar o desenvolvimento económico do estado através da atração de investimentos e da promoção comercial. A Invest RS trabalha em cooperação com o poder público e a sociedade.
Caminho do Meio
O projeto Caminho do Meio visa duplicar 23,2 km de estradas estruturais. O objetivo é melhorar o trânsito diário entre Alvorada, Viamão e Porto Alegre, que sofrem com alto fluxo em horários de pico. O projeto servirá como rota alternativa à RS 040, para acesso ao centro de Porto Alegre e ao Aeroporto Internacional Salgado Filho.
Devolve-ICMS
O Devolve-ICMS é um programa que visa restituir parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul. O programa busca promover justiça tributária, devolvendo recursos para quem mais precisa.
Porta de Entrada
O programa estadual Porta de Entrada auxilia famílias com renda de até cinco salários mínimos a realizarem o sonho da casa própria.
Porta de Entrada
O programa estadual Porta de Entrada auxilia famílias com renda de até cinco salários mínimos a realizarem o sonho da casa própria.
Primeira Infância Melhor (PIM)
O Primeira Infância Melhor (PIM) é um programa do Governo do Rio Grande do Sul que oferece apoio a famílias com crianças de 0 a 6 anos e gestantes em situação de vulnerabilidade social. O PIM visa promover o desenvolvimento integral das crianças, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, através de visitas domiciliares e comunitárias. O programa é uma ação intersetorial que envolve as áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.
IRRIGA + RS
O Programa de Irrigação do governo do Rio Grande do Sul visa apoiar os produtores rurais por meio de assistência financeira. O objetivo principal é expandir as áreas irrigadas no estado, atenuar os impactos da seca, aumentar o armazenamento de água e a produtividade das lavouras, buscando a autossuficiência na produção de grãos, especialmente milho. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) coordena o programa.
Avançar Mais no Esporte
O Avançar Mais no Esporte é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), com o objetivo de financiar obras de construção e revitalização de espaços esportivos em municípios gaúchos.
ProClima2050
O ProClima2050 é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa estruturar políticas públicas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O programa alinha-se a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, e busca promover o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e o bem-estar da população gaúcha.?
Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa (PESPI/RS)
A Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa (PESPI/RS) é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, instituída pela Portaria SES nº 444/2021. Seu objetivo é garantir atenção integral à saúde das pessoas com 60 anos ou mais, promovendo a manutenção da capacidade funcional, autonomia e independência, contribuindo para um envelhecimento ativo e saudável. 
Rede de Proteção da Mulher
A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.?
Avança Mulher Empreendedora
O Avança Mulher Empreendedora é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa capacitar e empoderar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, social ou climática. O programa busca promover o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, potencializando o papel transformador das mulheres em suas comunidades e fortalecendo seus empreendimentos.
CNH Social (nova edição em breve)
Serviços de habilitação gratuitos para pessoas inscritas até 28/02/2025 nos programas sociais CadÚnico ou Devolve-ICMS.
Receita Dados
Arquivos e publicações com informações produzidas pela Receita Estadual do RS, em especial, da arrecadação do estado.
Semicondutores RS
O programa Semicondutores RS é uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Sul que visa impulsionar o setor de semicondutores no estado.