Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.
Emissão de Certidões Municipais permite que cidadãos, empresas e demais contribuintes obtenham certidões emitidas pela Prefeitura Municipal de Putinga por meio do portal Atendimento ao Cidadão.
Emissão de Guia de Recolhimento Municipal permite ao cidadão, contribuinte ou empresa consultar débitos e emitir guias para pagamento de tributos, taxas, tarifas e demais receitas municipais.
Fale Conosco é um canal de comunicação disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Putinga/RS para facilitar o contato entre os cidadãos e a Administração Municipal.
Farmácia Básica Municipal é o serviço responsável pela disponibilização gratuita de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), observando os protocolos clínicos, as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a disponibilidade de estoque.
Licitações e Contratos permite ao cidadão consultar informações relativas às compras públicas, licitações, contratos administrativos, atas de registro de preços e demais procedimentos de contratação realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública.
Emissão de Segunda Via de Carnê permite ao contribuinte emitir novamente documentos de arrecadação referentes a tributos, taxas e demais receitas municipais por meio do portal Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Putinga/RS.
O CRAS é a porta de entrada para a assistência social, oferecendo suporte a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade para fortalecer a convivência familiar e comunitária.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite que prestadores de serviços estabelecidos no Município de Putinga realizem a emissão, consulta, gerenciamento e controle de documentos fiscais eletrônicos.
Serviço destinado à solicitação inicial para Apropriação do Crédito Presumido previsto no RICMS, Livro I, art. 32, inciso CXCIII bem como para a aplicação da hipótese de diferimento prevista no RICMS, Livro I, art. 53, VI.
Solicitação de Acesso à Informação permite que qualquer cidadão solicite informações produzidas, recebidas, armazenadas ou custodiadas pela Prefeitura Municipal de Jóia/RS, conforme garantido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
Emissão de 2ª Via do IPTU permite ao contribuinte acessar, consultar e emitir novamente os boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.
Emissão de Certidões Municipais permite que cidadãos, empresas e contribuintes obtenham certidões eletrônicas relacionadas à situação fiscal, cadastral e tributária perante o Município, por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.
Consulta de Contratos e Licitações disponibiliza ao cidadão acesso às informações referentes aos processos licitatórios, contratos administrativos, fornecedores, atas, aditivos e demais documentos relacionados às contratações realizadas pela Administração Municipal.
Consulta de Editais e Publicações Oficiais permite aos cidadãos acessar documentos, comunicados, editais, avisos e demais atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Emissão de Guia de Recolhimento Municipal permite aos contribuintes do Município consultar débitos e emitir guias para pagamento de tributos, taxas, contribuições e demais receitas municipais por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.