Busca por ""

Transferir Armas de propriedade entre sistemas (SIGMA/SINARM): A transferência de arma de fogo do SINARM para o Sigma ou SIGMA para SINARM, quando não acarretar transferência de propriedade, somente será autorizada se a arma tiver sido adquirida há mais de um ano...
Transferir Armas de propriedade para Pessoa Física: Serviço destinado à transferência de armas registradas no SIGMA entre pessoas físicas.
Transferir Armas entre acervos para Pessoa Física: Serviço destinado à transferência de armas entre acervos da mesma pessoa, Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores.
Transferir cadastro de drone: A pessoa que desejar transferir a responsabilidade pelo cadastro de um drone, básico ou avançado, para uma outra pessoa deve registrar a transferência no Sistema de Aeronaves não Tripuladas (SISANT). ...
Transferir domicílio eleitoral para o exterior: Transferir o domicílio eleitoral (local de votação) do Brasil para o exterior, ou entre jurisdições no exterior. O brasileiro que se muda para o exterior deve transferir o domicílio eleitoral para p...
Transferir o Responsável pelo Imóvel no Cadastro da SPU: Solicitar a alteração do titular responsável pelo imóvel no cadastro da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, após as seguintes etapas: a) Calcular Laudêmio; b) Emitir DARF de Laudêmio; c) Pagar DA...

Transferir propriedade de aeronaves: Tem como finalidade mudar o(s) proprietário(s) no registro para um ou mais novos, através da inscrição de um contrato. O contrato de transferência de propriedade pode ser elaborado por instrumento púb...
Transferir Propriedade de Arma de Fogo: É o procedimento de aquisição de arma de fogo (de uso permitido), por meio de transferência oriunda de outro proprietário. IMPORTANTE: A transferência/doação, com a consequente entrega da arma de f...
Transferir propriedade ou jurisdição de Título de Inscrição de Embarcação e Título de Inscrição de Embarcação Miúda: Atualização da situação do cadastro de embarcação: seja quanto ao novo proprietário e/ou quanto à nova área de operação da embarcação ou de residência do proprietário, conforme os requisitos descritos...
Transporte de bens por não contribuintes: O transporte de móveis usados e outros bens de não contribuintes do ICMS, para uso do remetente em outra localidade, está dispensado de emissão de documento fiscal.
Transporte de bens por não contribuintes: O transporte de móveis usados e outros bens de não contribuintes do ICMS, para uso do remetente em outra localidade, está dispensado de emissão de documento fiscal.
Tratar alegações de inobservância das diretrizes da OCDE para as empresas multinacionais: O Ponto de Contato Nacional (PCN) é uma representação institucional não judicial responsável por atuar para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (O...

Tratar assuntos institucionais do setor do tabaco junto à Receita Federal: Trate de assuntos institucionais relacionados ao setor do tabaco enviando requerimentos formais à Receita Federal, caso você seja confederação, associação, sindicato ou indústria ligada ao cultivo, be...
Tratar Carga de Exportação: Registre a custódia e a movimentação, inclusive em trânsito aduaneiro, de cargas para exportação despachadas por Declaração Única de Exportação (DU-E) através de funcionalidade própria do Portal Único...
TSC - Realizar Pedido de Habilitação: Realizar pedido de habilitação para Transferência de Saldo Credor (ICMS).
TSC - Solicitar Cancelamento de NFe Indeferida ou Não Realizada: Serviço destinado ao pedido de abertura de prazo para efetuar o Cancelamento de NFe de TSC indeferida (para quem perdeu o primeiro prazo automático de 10 dias) ou não realizada (operação não realizada ou erro de digitação).
TSC - Solicitar Transferência de Saldo Credor: Solicitar transferência a terceiros do saldo credor de ICMS acumulado, nas condições previstas no Regulamento do ICMS, em razão da realização de operações com diferimento ou destinadas à exportação.
TSC - Termo de Acordo: Para celebração de Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul para transferência de saldos credores acumulados para outros contribuintes deste Estado, o contribuinte deve encaminhar os documentos abaixo informados para análise da Receita Estadual.

UIF - RS: A Unidade de Incentivo do FUNDOPEM/RS (UIF-RS) serve como indexador para quaisquer valores adotados para fins de incentivo do FUNDOPEM/RS, tendo seu valor atualizado mensalmente pela Receita Estadual.
Unificar Imóveis da União: Solicitar unificação de imóveis da União cadastrado na Secretaria do Patrimônio União – SPU.
UPF - RS: Consulta destinada a apresentação do indexador Unidade de Padrão Fiscal (UPF).
Usar o Polígono de Disposição Oceânica (PDO) do Porto de Santos: Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar autorização para uso do Polígono de Disposição Oceânica (PDO) do Porto de Santos.
Usar o serviço de acesso a dados protegidos do Inep: O Sedap é um serviço do Governo Federal que viabiliza o acesso aos dados protegidos com vistas ao desenvolvimento de pesquisas educacionais de interesse público com a manutenção do sigilo e da identid...
Utilizar a Escola Virtual Conecta: Utilização da Escola Virtual Conecta para a realização de cursos na modalidade à distância. Os cursos abordam conhecimentos variados como Matemática Financeira, Português no dia a dia e Introdução à G...

Utilizar aplicativo VIO (App VIO): O aplicativo VIO permite verificar a autenticidade de um documento emitido com o codificador VIO.
Utilizar Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas: Utilize crédito financeiro do Programa Agora Tem Especialistas para pagar prestações de negociação e débitos correntes. O Programa "Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde é um regime para ho...
Utilizar laboratório multiusuários de instrumentação científica: Utilização de laboratórios multiusuários do LNA através de convênios, colaborações, prestação de serviço(via fundação) ou requisições científicas justificadas.
Utilizar o acervo da Biblioteca Setorial do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - UFRB: Utilizar o acervo do Núcleo de Biblioteca Setorial do Cecult (NUBIBS) para consulta presencial de material bibliográfico.
Utilizar precatórios federais para pagamento de dívida ativa da União: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a utilização de precatórios federais — créditos líquidos e certos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado em desfavor da União, suas ...
Utilizar supercomputação do LNCC em pesquisas: Processamento de alto desempenho em computação científica para aceleração e resolução de pesquisas, desenvolvimento tecnológico e inovação nos diversos campos das ciências e tecnologias. O acesso à in...