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Solicitar Isenção para Templos - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Templos.
Solicitar Isenção para Templos - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Templos.
Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.
Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.
Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.
Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.

Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.
Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.
Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.
Solicitar Isenção por Sinistro - Perda Total - Baixa - IPVA: IPVA - Sinistro - Perda Total - Baixa
Solicitar lançamento de captações para projetos sem liberação de recursos: Procedimento pelo qual são informadas as captações de recursos incentivados federais oriundas dos mecanismos de incentivo dos art. 1º e 1ºA da Lei nº 8.685/1993, e dos art. 18 e 25 da Lei nº 8.313/199...
Solicitar Laudo Médico e Avaliação Social: Serviço para consultar o documento com os dados da perícia de Benefício por Incapacidade e da perícia e avaliação social do Benefício de Prestação Continuada (BPC). **Importante!** Caso você queira ...

Solicitar Liberação condicionada de veículo recolhido pela PRF: Solicitação de liberação condicionada de veículo recolhido pela PRF, quando a irregularidade detectada não puder ser sanada no local de guarda, para fins de reparos ou execução de serviços. Através...
Solicitar liberação de dívida previdenciária na fase 534: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a liberação de dívida previdenciária na **fase 534 - PRE-AJUIZAMENTO / DISTRIBUIÇÃO (Eletrônico/ automático)** para conseguir pagar ou negociar, por m...
Solicitar liberação de operação em teste e comercial para empreendimento de geração: Consiste em receber solicitação, por parte de pessoas jurídicas que atuam como geradores de energia elétrica, para liberação de operação em teste e operação comercial após a conclusão das obras das us...
Solicitar Liberação de Recursos após a primeira liberação: Procedimento, posterior à primeira liberação de recursos, pelo qual solicita-se à Agência Nacional do Cinema (Ancine) autorização para a transferência dos recursos incentivados da conta de captação pa...
Solicitar licença de funcionamento como Instituição Técnica Licenciada - ITL: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) no qual se solicita as licenças de funcionamento para as empresas atuarem como Instituição Técnica Licenciada (ITL) ou Entidade Técnica Públi...
Solicitar Licença de Pescador Amador ou Esportivo (Unificado): A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado. O produt...

Solicitar Licença Prévia para Prorrogação de Jornada em Atividade Insalubre: Nas atividades insalubres, assim consideradas as constantes dos quadros da Norma Regulamentadora de nº 15 (NR 15), quaisquer prorrogações de jornada só poderão ser acordadas mediante licença prévia da...
Solicitar Licenciamento Ambiental Corretivo: O serviço regulariza os empreendimentos em operação que não possuem licença de operação vigente.
Solicitar Licenciamento Ambiental Federal: O Licenciamento Ambiental, previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente, busca compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Desse modo, depend...
Solicitar licenciamento de importação de produto sujeito à vigilância sanitária por meio de LI/LPCO/DUIMP: É um pedido eletrônico para que a Anvisa autorize a importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária. A solicitação é feita pelo sistema Siscomex e pelo sistema Solicita da Anvisa. [Sai...
Solicitar licenciamento de patente de titularidade do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM): O Licenciamento de patente de titularidade do CETEM é o instrumento que a exploração comercial de tecnologias, processos patenteados pelo Centro. O licenciamento tem como objetivo promover a transfe...
Solicitar Licenciamento de Rádio Comunitária (RADCOM): O licenciamento de rádio comunitária (RADCOM) envolve a solicitação, por uma entidade autorizada do serviço de radiodifusão comunitária, para obter a licença de funcionamento de sua estação transmisso...

Solicitar licenciamento de trechos de obras audiovisuais do acervo do CTAv para uso em outras obras: Concessão, sem ônus, ao licenciamento de trechos de filmes e demais conteúdos audiovisuais do acervo do CTAv. O CTAv autoriza trechos que totalizem até 3 minutos por projeto, no caso de filmes c...
Solicitar livros do PNLD em formatos acessíveis (EPUB): Permitir que escolas participantes do PNLD tenham acesso aos livros por elas escolhidos em formato acessível EPUB. Essa tecnologia se destina a estudantes e professores com cegueira, baixa visão, disl...
Solicitar livros do PNLD pela Reserva Técnica: Permitir que as escolas beneficiárias do PNLD demandem livros disponíveis na Reserva Técnica? para suprir eventuais faltas de livros. A demanda está limitada a 3% do total que a escola tem direito a r...
Solicitar Manifestação para o Licenciamento Ambiental: Serviço pelo qual o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emite à autoridade licenciadora a manifestação técnica institucional para o licenciamento ambiental de empreendimen...
Solicitar manutenção de barragens: Por este serviço, podem-se solicitar ações do DNOCS para realizar a manutenção de suas barragens, até mesmo alertando em incidentes que possam comprometer sua estrutura.
Solicitar Mapeamentos Gravimétricos - Controle de Qualidade e Parametrização de Mapeamentos Gravimétricos Absolutos e Relativos: Executar mapeamentos gravimétricos sob demanda, visando produzir gabaritos de aquisição e de redução de dados gravimétricos e GNSS para a prospecção gravimétrica de minerais e de hidrocarbonetos (óleo...