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Acessar o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado: O **SisGen** (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado) é um sistema eletrônico criado pelo Decreto nº 8.772/2016 para regulamentar a Lei nº 13.123/201...
Acessar obras técnico-científicas e materiais didáticos especializados na área da deficiência visual: Os usuários podem fazer download dos arquivos dos livros em PDF, gratuitamente.
Acessar observatório do Cadastro Único: O Observatório do Cadastro Único é?uma ferramenta de acesso público, disponibilizada em painel interativo, que tem como objetivo facilitar o acesso a dados sociodemográficos do Cadastro Único e de pr...
Acessar os acervos biológicos do Museu Paraense Emílio Goeldi: Acesso público para consulta ao banco de dados dos acervos biológicos do Museu Paraense Emílio Goeldi, que abriga todos os registros informatizados das coleções científicas de animais (vertebrados e i...
Acessar os Sistemas Informatizados de propriedade do SENATRAN: É a disponibilização de acesso à base de dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) relativos a veículos automotores, condutores habilitados, infraçõ...
Acessar publicações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS: Produção e disponibilização, no Portal institucional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, de publicações periódicas que tratam sobre políticas, progra...

Acessar publicações relacionadas à Tecnologia Mineral e áreas afins do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM): O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) disponibiliza, gratuitamente, cerca de 2.600 documentos técnico-científicos relacionados às suas áreas de atuação. No Portal Institucional estão disponíveis livr...
Acessar Radar SIT: Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil individualizada pelos assuntos FGTS, Autuações, PCD, Trabalho Escravo e Trabalho infantil.
Acessar Serviço de Apoio Psicossocial - UNIR: Serviço destinado ao acolhimento e atendimento psicossocial em caráter preventivo, informativo e de orientação, promovendo o desenvolvimento e adaptação do discente ao contexto universitário.
Acessar simulador de gases de efeito estufa: Aplicação que possibilita calcular o volume de CO2 fóssil em toneladas. Com esses valores o simulador já indica o total de CO2 equivalente, que considera outros gases de efeito estufa, e o total de em...
Acessar sistemas aduaneiros: Acesse os sistemas aduaneiros para realizar operações de comércio exterior. Os sistemas usados nas operações de comércio exterior estão migrando para o [Portal Único do Siscomex](https://portalunico...
Acessar teses e dissertações na BDTD: Consulta ao portal da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), que reúne e dissemina, em acesso aberto, textos completos de teses e dissertações defendidas em instituições brasile...

Acessar vídeos sobre relações internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão: O canal da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) no YouTube disponibiliza, gratuitamente, vídeos sobre relações internacionais. São disponibilizados vídeos editados referentes às atividades culturais e...
Acessar, em tempo real, alertas de monitoramento de mídia exclusivos da Presidência da República: Este serviço garante acesso à seleção das principais notícias do dia, na medida em que são divulgadas pela imprensa. Alertas em tempo real são enviados pela equipe da **EBC** via aplicativo de mensage...
Acesso a Dados Abertos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq: Serviço que oferece a sociedade informações sobre a forma de "dados abertos" acerca da atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq em atendimento aos Art. 3º, Art. ...
Acesso a Laboratórios Avançados de Física do CBPF: O Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas dispõe de uma série de laboratórios dedicados a pesquisa cientifica e tecnológica em física. Os laboratórios podem ser utilizados por universidades ou empresas...
Acesso a Processos CEBAS-Educação: Este serviço permite **consultar processos** do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (CEBAS-Educação) protocolados no SEI do MEC. **Características: ** ...
Acesso ao sistema Banco de Sanções (CEIS/CNEP) - Gestão e transparência de sanções: O Sistema Banco de Sanções, uma evolução do Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD), foi desenvolvido para que todos órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de ...

Acompanhar análise de cédulas e moedas pelo BC: É o serviço de acompanhamento da análise realizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) de cédulas e moedas em Reais que foram recebidas ou retidas pelos bancos . A análise de cédulas e moedas compreend...
Acompanhar andamento do processo de solicitação de refúgio: Por meio do Acesso Externo, é possível acompanhar o andamento do processo de Solicitação de Reconhecimento da Condição de Refugiado no Brasil. Dessa forma, também é possível entrar em contato com a Co...
Acompanhar demandas registradas no BC: Acompanhe todas as demandas que você cadastrou no Banco Central, no seu nome ou no nome da sua empresa, no serviço Demandas registradas no BC, disponível na área logada do Meu BC. O serviço inclui P...
Acompanhar e avaliar a alimentação escolar das escolas públicas (controle social do PNAE): Aplicativo de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (ePNAE) que permite acompanhar e avaliar a qualidade da alimentação escolar na sua região. Além disso, também é possível obter...
Acompanhar parcelamento de dívidas do MEI pela LC nº 193/2022: Acompanhe o parcelamento das suas dívidas apuradas pelo MEI pelo **Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)**, instituído pela pela [Lei Complementar nº...
Acompanhar parcelamento de dívidas do Simples Nacional pela LC nº 193/2022: Acompanhe o parcelamento das suas dívidas apuradas pelo Simples Nacional pelo **Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)**, instituído pela pela [Lei Co...

Acompanhar parcelamento especial da Lei 10.684/2003: O Parcelamento Especial de 2003 (PAES) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para pessoas físicas e jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PG...
Acompanhar parcelamento especial da Lei 11.345/2006: Este parcelamento especial (Timemania) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para entidades desportivas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), I...
Acompanhar parcelamento especial da Lei 11.941/2009 e reaberturas: A Lei nº 11.941, abriu a possibilidade de parcelar ou de pagar à vista débitos vencidos até 30/11/2008, com condições especiais. Em 2013, a Lei nº 12.865, reabriu, até 31 de dezembro daquele ano, o ...
Acompanhar parcelamento especial da Lei 12.996/2014: A Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014 abriu a possibilidade de parcelar ou de pagar à vista débitos vencidos até 31/12/2013 com condições especias. Ainda em 2014, a Lei nº 13.043 reabriu o prazo par...
Acompanhar parcelamento especial da MP 449/2008: A Medida Provisória nº 449/2008 abriu a possibilidade de parcelar ou pagar à vista dívidas nas seguintes formas: * Dívida de pequeno valor (art. 1º); * Dívidas decorrentes do aproveitamento indevi...
Acompanhar parcelamento especial do Simples Nacional 2016: Consulte o extrato do parcelamento especial do Simples Nacional e emita as parcelas devidas. A Lei Complementar nº 155, de 2016 abriu a possibilidade de parcelar débitos apurados pelo Simples Nacion...