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Compensar tributos federais
- Compense créditos tributários com valores de tributos devidos (impostos, taxas e contribuições). A declaração de compensação deve ser feita, regra geral, por meio do PER/DCOMP Web, ou programa, Pedi...
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Compensar tributos federais por processo administrativo
- A declaração de compensação deve ser feita, regra geral, por meio do sistema web, ou programa, Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). **Atenção!**...
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Complementar avaliação de alimentos
- É uma solicitação para complementar ou retificar avaliações de alimentos. Pode ser utilizada para: - pedir a inclusão ou extensão de uso de aditivos alimentares ou coadjuvantes de tecnologia (que já...
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Comprar Área não Irrigável Adjacente a Unidade Parcelar/Lote Irrigável
- Procedimento de venda de área não irrigável ao proprietário de unidade parcelar/lote irrigável de Projeto Público de Irrigação (PPI) implantado pela Codevasf. A área não irrigável da Codevasf, deve...
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Comprar bovinos e eqüinos da Fazenda Experimental do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - UFRB
- Compra, via leilão, de bovinos e eqüinos produzidos na Fazenda Experimental.
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Comprar excedentes da Fazenda Experimental do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - UFRB
- Comprar via comunicado de vendas os excedentes da Fazenda Experimental, como húmus, mudas, caprinos, ovinos, entre outros produtos oriundos das atividades de ensino e pesquisa.
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Comprar impressos editados ou coeditados pela Fundação Biblioteca Nacional
- Local de compra de livros e outros impressos publicados ou coeditados pela FBN e expostos na da Loja do Livro, apenas para compras efetuadas por atendimento presencial na sede da Fundação Biblioteca N...
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Comprar livros na Livraria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
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Comprar passagem aérea pelo programa Voa Brasil
- O Voa Brasil é o primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira, que deixa o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. A partir de agora, todos os aposentados do INSS podem ...
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Comprar publicações da FUNAG.
- A loja virtual disponibiliza ao cidadão a possibilidade de compra online das obras publicadas e editadas pela Fundação sobre temas da política externa, das relações internacionais e da história diplom...
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Comprar publicações do IBRAM de forma não-presencial
- Comercialização das publicações impressas do Ibram pelo portal da Instituição.
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Comprar Títulos Públicos Federais
- O Tesouro Direto é um Programa do Tesouro Nacional desenvolvido em parceria com a B3 para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas, por meio da internet. Concebido em 2002, o Programa...
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Comprar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz
- Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do **[projeto SciELO Livros](http://books.scielo.org/fiocruz/)** e comercializados através de parceiros (Amazon, Kobo Books e Google ...
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Comprar um livro físico da Editora Fiocruz
- Há 25 anos, a Editora Fiocruz produz e difunde livros em saúde pública, ciências biológicas e biomédicas, pesquisa clínica, e ciências sociais e humanas em saúde. Ela conta com centenas de livros em s...
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Comprovar cumprimento de obrigações decorrentes de negociação perante a PGFN
- É o serviço que permite ao contribuinte apresentar documentos ou informações complementares relacionados ao cumprimento das obrigações decorrentes de negociações já formalizadas perante a PGFN, especi...
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Comprovar desistência de ação judicial, impugnação e recurso
- É o serviço que possibilita apresentação da documentação necessária para comprovar a desistência das ações, impugnações ou recursos relativos aos créditos transacionados, parcelados ou negociados, de ...
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Comprovar o Cumprimento do Compromisso Assumido nos Atos Concessórios de Drawback Suspensão.
- Competem ao DECEX, além da concessão do regime de drawback, os procedimentos que tenham por finalidade sua formalização, bem como o acompanhamento e a verificação do adimplemento do compromisso de exp...
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Comprovar Porte Econômico de Empresa
- É a comprovação da capacidade econômica da empresa, de acordo com seu faturamento bruto anual. A comprovação é necessária para obter descontos nas Taxas de Fiscalização e Vigilância Sanitária (TFVS...
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Comprovar regularidade fiscal para liberar emissão de certidão
- Consulte sua situação fiscal e verifique as pendências que impedem a emissão da certidão. Regularize as pendências identificadas e garanta a emissão da certidão de regularidade fiscal. A certidão será...
- Comunicado de afastamento de servidor cedido ou em mandato eletivo
- Comunicado de afastamento de servidor cedido ou em mandato eletivo
- Comunicado de afastamento de servidor licenciado
- Comunicado de afastamento de servidor licenciado
- Comunicado de óbito de pensionista
- Comunicado de óbito de pensionista
- Comunicado de pagamento em duplicidade de contr. previdenciária servidor cedido/mandato eletivo
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- Comunicado de pagamento em duplicidade de contribuição previdenciária de servidor licenciado
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- Comunicado de renovação de afastamento de servidor cedido ou em mandato eletivo
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- Comunicado de renovação do afastamento do servidor licenciado
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- Comunicado de retorno de servidor cedido ou mandato eletivo ao exercício funcional
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- Comunicado de retorno do servidor licenciado ao exercício funcional
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Comunicar a extração de fósseis (aplicável a pesquisadores)
- Serviço direcionado a pesquisadores vinculados a museus nacionais, estaduais ou instituições oficiais congêneres, para efetuar a comunicação prévia de extração de fósseis em depósitos fossilíferos. Ta...
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Comunicar a fabricação de saneante exclusivo para exportação
- É uma comunicação prévia que deve ser feita pelas empresas que desejam fabricar saneantes apenas para exportação. Esses produtos não precisam ter registro no Brasil, mas só podem conter substâncias au...