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- CEREST CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR
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- CERESTs-Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e URESTs-Unidade de Referência em ST
- Serviços regionais de atendimento especializados em saúde do trabalhador.
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Certidão de Processo Administrativo Sancionador
- Fornece certidão que informa se o CPF ou CNPJ consultado é parte envolvida em um Processo Administrativo Sancionador (PAS) instaurado pelo Banco Central, decidido ou em análise. O Processo Administr...
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Certificação e homologação do simulador de direção
- É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que certifica e homologa simulador de direção para instituição, entidade pública ou privada, ou empresa interessada.
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Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas
- Documento emitido pela ANA com a finalidade de avaliar a sustentabilidade hídrica e operacional de obras de reservação ou adução de água bruta (como uma barragem ou um canal) conforme previsto no Decr...
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Certificar imóvel rural
- Validar o georreferenciamento (levantamento topográfico) de um imóvel rural. Com isso, é possível certificar a área, garantindo que seus limites não estão sobrepostos aos de outro imóvel existente na ...
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Certificar modelo de regulamento de plano de benefícios
- Solicitar certificação de modelo de regulamento de plano de benefícios a ser utilizado por uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC). Com um modelo certificado, um novo regulamento é a...
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Certificar Operador Portuário
- Através deste serviço o usuário (empresa) estará autorizada a realizar operações portuárias nos portos que compõem a estrutura da Companhia Docas do Rio de Janeiro.
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Certificar Projeto de Tipo de Aeronave
- Certificação de Tipo é o processo pelo qual se aprova um projeto de aeronave, motor ou hélice, segundo os regulamentos de aeronavegabilidade e ambientais estabelecidos. O Certificado de Tipo é um dos ...
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Certificar sementes e mudas
- A certificação de sementes e mudas, de caráter voluntário, é o processo executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, incluindo o conhecimento da origem genética e o contro...
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Certificar sementes para exportação
- Certificação da produção de sementes para exportação, segundo as regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com vistas ao trânsito internacional de sementes.
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Certificar-se como Entidade Beneficente de Assistência Social
- A Certificação CEBAS é um dos documentos exigidos pela Receita Federal, para que a entidade sem fins lucrativos usufrua da imunidade de contribuições à seguridade social, tais como a parte patronal da...
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Certificar-se como Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde
- É um certificado concedido pelo Governo Federal, regulamentado por meio da Lei nº 12.101/2009, por intermédio dos Ministérios da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), e Ministério da Cidadania (MC...
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Certificar-se como instrutor AVSEC
- O Instrutor AVSEC é o profissional habilitado a ministrar cursos AVSEC presenciais ou a acompanhar cursos semipresenciais ou a distância. O processo de certificação de instrutores AVSEC está previst...
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Certificar-se para explorar serviços aéreos públicos conforme o RBAC 121
- O interessado em explorar o transporte aéreo regular ou não regular deve submeter pedido de Certificação à ANAC. A certificação para exploração do transporte aéreo público é o instrumento que permite ...
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Certificar-se para explorar serviços aéreos públicos de acordo com o RBAC 135
- O interessado em explorar transporte aéreo regular ou não regular deve, primeiramente, submeter pedido de Certificação à ANAC. A Autorização para Operar é o instrumento que permite uma empresa explora...
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Certificar-se para explorar serviços aéreos públicos especializados
- O interessado em explorar serviços aéreos públicos especializados deve, primeiramente, submeter pedido de Certificação à ANAC. A Autorização para Operar é o instrumento que permite uma empresa explora...
- CLÍNICA DE HEMATOLOGIA - ASSISTÊNCIA ÀS COAGULOPATIAS
- Clínica de assistência multiprofissional à pacientes com coagulopatias hereditárias
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Colecionar, armazenar, preservar e oferecer acesso a acervo digital de organizações brasileiras
- A Rede Cariniana é uma alternativa para organizações que desejam colecionar, armazenar, preservar e oferecer acesso a seus acervos mais importantes em cópias digitais autorizadas no Brasil. A Rede Ca...
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Compartilhar imagens promocionais de destinos turísticos brasileiros
- O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
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Compensar Créditos de Receita Patrimonial
- Realizar a compensação dos valores pagos a Secretaria do Patrimônio da União, decorrentes de pagamentos feitos em excesso, duplicidade ou inexistentes, com pagamento de débitos relacionados ao credor...
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Compensar tributos apurados pelo Simples Nacional
- Compense débitos apurados pelo Simples Nacional com saldo de pagamentos realizados indevidamente ou a maior por meio de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). **Atenção!** A compensação...
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Compensar tributos federais
- Compense créditos tributários com valores de tributos devidos (impostos, taxas e contribuições). A declaração de compensação deve ser feita, regra geral, por meio do PER/DCOMP Web, ou programa, Pedi...
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Compensar tributos federais por processo administrativo
- A declaração de compensação deve ser feita, regra geral, por meio do sistema web, ou programa, Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). **Atenção!**...