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Cancelar registro de saneantes servico federal
É uma solicitação junto a Anvisa para cancelar o registro de saneante concedido anteriormente. A empresa também pode cancelar uma versão ou uma das embalagens do produto
Cancelar registro ou atividades do estabelecimento de produtos destinados à alimentação animal servico federal
O cancelamento do registro ou de atividades do estabelecimento pode ser solicitado ao Mapa pelos fabricantes, importadores e fracionadores de produtos destinados à alimentação animal. O estabelecime...
Cancelar registro ou notificação de dispositivos médicos servico federal
É um pedido para cancelar o registro ou uma regularização por notificação de um dispositivo médico. Clique aqui para saber mais: .
Cancelar registro sem Oferta Pública de Aquisição - CVM (OPA) servico federal
Solicitação de cancelamento de registro de companhia aberta na categoria A junto à CVM sem a realização da oferta pública de aquisição de ações prevista pelo § 4º do art. 4º da Lei 6.404/76 que dispõe...
Cancelar Regularização de Alimentos Isentos de Registro servico federal
É uma solicitação para cancelar a notificação de um alimento já regularizado na Anvisa. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço está disponível [neste link](https://consultas.anvi...
Cancelar Regularização de Cosméticos Isentos de Registro servico federal
É uma solicitação junto à Anvisa para cancelar a regularização de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos Isentos de Registro concedida anteriormente.
Cancelar regularização de medicamento notificado servico federal
É um pedido eletrônico para cancelar a regularização de medicamento passível de notificação.  Atenção: Se o produto for gás medicinal isento de registro, o cancelamento deve ser feita por meio do [S...
Cancelar Regularização de Produtos de Cannabis servico federal
É uma solicitação para cancelar a autorização concedida pela Anvisa para comercializar produtos derivados de Cannabis para fins medicinais no Brasil. A autorização sanitária é necessária para fabricar...
Cancelar regularização de radiofármaco notificado servico federal
É uma solicitação para o cancelamento perante a Anvisa da notificação de um medicamento radiofármaco. A partir do cancelamento da notificação o produto não pode mais ser distribuído ou comercializado ...
Cancelar Regularização de Saneantes Isentos de Registro servico federal
É uma solicitação para cancelar a notificação de saneante isento de registro. A empresa também pode cancelar uma versão ou uma das embalagens do produto. Após o pedido, a notificação é cancelada aut...
Cancelar Restrição de Venda de Veículo – Convênio nº 64/06
Procedimento necessário para retirada da restrição de transferência do veículo junto ao DETRAN nos casos de venda de veículo realizada por produtor rural ou por qualquer pessoa jurídica, antes de 12 (doze) meses desde a data de aquisição da montadora.
Cancelar Restrição de Venda de Veículo – PcD e Táxi
O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ou se enquadrar nas regras que dispensam esse recolhimento
Cancelar Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos servico federal
Possibilita o cancelamento do Título de Registro de empresas fabricantes de Produtos Controlados pelo Exército, Químicos e Explosivos.
Cancelar uma Atividade de Segurança Privada a Pedido servico federal
Cancelamento de atividades de segurança privada previamente autorizadas pela Polícia Federal.
Candidatar ao piloto do Programa Confia da Receita Federal servico federal
Faça o seu pedido para se candidatar ao piloto do Programa Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal. O piloto do Confia tem como principais objetivos melhorar o relacionamento cooperati...
Candidatar bem cultural registrado à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO servico federal
O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 4 serviços do IPHAN sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, diminuindo a necessidade de atendimento presencial, telefônic...
Candidatar-se à bolsa de iniciação científica do Instituto Evandro Chagas servico federal
Anualmente, durante o primeiro semestre, o Instituto Evandro Chagas abre o processo de seleção de projetos, com objetivo de conceder bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação regularmen...
Candidatar-se a bolsa de iniciação científica em pesquisa (PIBIC) - Fiocruz servico federal
O edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) é aberto no primeiro trimestre de cada ano. O processo de seleção de bolsistas é finalizado no mês de julho e as bolsas imp...
Candidatar-se à bolsa de iniciação tecnológica em pesquisa (PIBITI) - Fiocruz servico federal
O edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti) é aberto no primeiro trimestre de cada ano. O processo de seleção de bolsistas é finalizado...
Candidatar-se a estágio na Fiocruz servico federal
O PEC Fiocruz na modalidade não obrigatória tem por objetivo capacitar estudantes de graduação, ensino médio e técnico. Para participar do processo seletivo são abertos editais duas vezes ao ano. Aque...
Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Biotecnologia (Mestrado e Doutorado Acadêmico) servico federal
Os Cursos do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, em suas diferentes linhas de pesquisa, tem por objetivo formar mestres e doutores em Biotecnologia qualificados para atuar em ensino, na geraçã...
Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade (Mestrado Profissional) servico federal
O Curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade objetiva a capacitação de recursos humanos, dotando-os de conhecimentos e competências tecnológicas, mediante o estudo de técnicas, processos...
Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Metrologia e Tecnologia (Mestrado e Doutorado) servico federal
O Mestrado acadêmico e o Doutorado em Metrologia têm por objetivo formar pesquisadores com foco nos desafios metrológicos das ciências físicas, químicas e biológicas. O processo seletivo é aberto uma ...
Candidatar-se para bolsa de estudo, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico servico federal
O Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia e Tecnologia do Inmetro (Pronametro) tem por objetivo fomentar o desenvolvimento  de atividades científicas e tecnológicas, elevando a qua...
Capacitar professores para guiar seus alunos em visitas ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro servico federal
O serviço de atendimento especializado é dirigido aos professores e licenciandos, e tem como objetivo capacitar os participantes para guiarem seus alunos em visitas ao Jardim Botânico do Rio de Janeir...
Capacitar-se com o Curso Online de Atendimento ao Turista - Brasil de Braços Abertos servico federal
Curso de Atendimento ao Turista, 100% online e gratuito, com carga horária total de 80 horas e certificado de conclusão validado pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro e Ministério do Turismo. Des...
Capacitar-se e certificar-se em linguas estrangeiras servico federal
O Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) foi elaborado com o objetivo de proporcionar oportunidades de acesso ao estudo dos idiomas estrangeiros para a comunidade acadêmica como base estruturante do pr...
Capacitar-se em temas de saúde servico federal
O Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS) que é uma plataforma do Ministério da Saúde, de Educação à Distância que oferece cursos de qualificação e atualização para os trabalhadores e profiss...
Capacitar-se para utilizar o sistema do Cadastro Único - V7 e o sistema de gestão de benefícios do Programa Bolsa Família - Sibec servico federal
São ações de capacitação presenciais ofertadas aos agentes públicos dos Governos federal, estadual, distrital e municipal que atuam no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família para serem habilitados...
Capacitar-se por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades servico federal
O Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades promove, coordena e apoia cursos presenciais e à distância, treinamentos, grupos formais de estudos, conferências, congressos, seminários, ...