O cadastro de empresas aéreas junto à Anvisa é uma exigência do novo marco legal sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves, a [RDC nº 1.038/2026](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resoluc...
Considera-se empresa comercial exportadora, para os efeitos de que trata o Decreto-Lei nº 1.248, de 29 de novembro de 1972, as empresas que obtiverem o Certificado de Registro Especial, concedido pela...
Procedimento necessário para empresas/entidades operarem com descontos em folha de pagamentos dos servidores do executivo federal que recebem pagamento pelo SIAPE.
Mensalidades de: empréstimo, plan...
A empresa interessada em obter o credenciamento com Empresa de Defesa (ED) ou Empresa Estratégica de Defesa deverá acessar o [site](http://siscaped.eb.mil.br/ "http://siscaped.eb.mil.br/ ") e solicita...
Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Amianto, como demanda a legislação.
Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Benzeno, como demanda a legislação.
Bem vindo(a)! Pedimos que, se possível, utilize os navegadores Firefox ou Chrome, pois alguns **sistemas da Polícia Federal em manutenção**. Se mesmo assim você não conseguir gerar seu protocolo, pedi...
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
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A Agenda de Eventos do Ministério do Turismo é um portal colaborativo para promoção nacional de eventos de interesse turístico, cujo objetivo é divulgar os eventos turísticos e agregar valor à imagem ...
Cadastrar famílias residentes em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos ocorridos em fevereiro de 2026, nos municípios de Juiz de Fora e Ubá (MG), e que tiveram danos materiais ou perda...
É um pedido eletrônico à Anvisa para cadastrar filial de empresa cuja matriz possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) válida. Antes da entrada em funcionamento em área de Portos, Aeroporto...
Permite o auto cadastramento de usuário, o qual poderá cadastrar um ou mais fornecedores de produção publicitária para atender aos órgãos e entidades do Governo Federal, mediante intermediação das agê...
As pessoas físicas e jurídicas (MEI) que atuam como Guia de Turismo precisam estar cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Além dos guias de...
Incluir um imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra.
Só com os dados das áreas atualizados no Sistema os proprietários ou detentores dos imóveis podem tirar o Certificado d...
Realizar o cadastro de imóvel rural no Ibama como Área de Soltura de Animais Silvestres (Asas) com vistas à reabilitação e soltura de animais silvestres que foram recebidos nos Centros de Triagem de A...
Para que a Empresa Pesqueira possa registrar as suas informações sobre o recebimento de sardinha-verdadeira é preciso realizar o Cadastro da Empresa.
Nesta ferramenta, a empresa inserirá informações...
O Prêmio Nacional do Turismo tem como objetivo identificar, reconhecer e premiar iniciativas de destaque do turismo, assim como profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o ...
A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) mantém um serviço de intercâmbio de livros com outras instituições. Nesse serviço, a FBN doa exemplares duplicados do seu acervo e faz permuta de publicações própr...
É o cadastro que permite à Anvisa ter acesso a dados de todos os fabricantes dos insumos farmacêuticos ativos e de seus revendedores ou distribuidores de qualquer tipo, caso os insumos não tenham sido...
O Cadastro Declaratório de Não Residente (CDNR) é exigido das pessoas físicas ou jurídicas não residentes no Brasil que necessitem ser relacionadas como contrapartes não residentes em operações de cré...
Por meio deste serviço, o usuário do Sistema Único de Saúde pode registrar e acompanhar sua manifestação, seja ela uma denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão. A resposta será emitida pe...
Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo.
Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo.
Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo.
É o serviço que permite aos Entes Federativos cadastrar o demonstrativo de apuração da receita corrente líquida (RCL). Essa é uma exigência para aqueles que possuem parcelamento especial de débitos pr...
Informe o Valor da Terra Nua (VTN) do município / Distrito Federal à Receita Federal, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
As informaç...
Este serviço é destinado às empresas que possuem empilhadeiras cadastradas pela CEAGESP e desejam registrar um novo funcionário para dirigir a empilhadeira no Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP.
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
