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Cancelar registro de plano de saúde: As operadoras de planos de saúde podem solicitar o cancelamento do registros de produtos caso não desejem mais comercializá-los e desde que não existam mais beneficiários vinculados aos referidos plan...
Cancelar Registro de Produtos Biológicos e Radiofármacos?: É uma solicitação para cancelar o registro concedido pela Anvisa para um produto biológico ou radiofármaco ou para cancelar apenas alguma(s) apresentação(ões) aprovada para o registro do produto. A ...
Cancelar registro de produtos de terapias avançadas: É uma solicitação para cancelar o registro de um produto de terapia avançada. O cancelamento do registro a pedido da empresa deve ser encaminhado à Anvisa para avaliação. Os produtos de terapias ava...
Cancelar Registro de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco: É uma solicitação junto à Anvisa para cancelar o registro de produto fumígeno derivado do tabaco. Para saber mais sobre a legislação, acesse o link . Demais dúvidas relativas ao cancelamento de regi...
Cancelar registro de saneantes: É uma solicitação junto a Anvisa para cancelar o registro de saneante concedido anteriormente. A empresa também pode cancelar uma versão ou uma das embalagens do produto
Cancelar registro ou atividades do estabelecimento de produtos destinados à alimentação animal: O cancelamento do registro ou de atividades do estabelecimento pode ser solicitado ao Mapa pelos fabricantes, importadores e fracionadores de produtos destinados à alimentação animal. O estabelecime...

Cancelar registro ou notificação de dispositivos médicos: É um pedido para cancelar o registro ou uma regularização por notificação de um dispositivo médico. Clique aqui para saber mais: .
Cancelar registro sem Oferta Pública de Aquisição - CVM (OPA): Solicitação de cancelamento de registro de companhia aberta na categoria A junto à CVM sem a realização da oferta pública de aquisição de ações prevista pelo § 4º do art. 4º da Lei 6.404/76 que dispõe...
Cancelar Regularização de Alimentos Isentos de Registro: É uma solicitação para cancelar a notificação de um alimento já regularizado na Anvisa. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço está disponível [neste link](https://consultas.anvi...
Cancelar Regularização de Cosméticos Isentos de Registro: É uma solicitação junto à Anvisa para cancelar a regularização de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos Isentos de Registro concedida anteriormente.
Cancelar regularização de medicamento notificado: É um pedido eletrônico para cancelar a regularização de medicamento passível de notificação. Atenção: Se o produto for gás medicinal isento de registro, o cancelamento deve ser feita por meio do [S...
Cancelar Regularização de Produtos de Cannabis: É uma solicitação para cancelar a autorização concedida pela Anvisa para comercializar produtos derivados de Cannabis para fins medicinais no Brasil. A autorização sanitária é necessária para fabricar...

Cancelar regularização de radiofármaco notificado: É uma solicitação para o cancelamento perante a Anvisa da notificação de um medicamento radiofármaco. A partir do cancelamento da notificação o produto não pode mais ser distribuído ou comercializado ...
Cancelar Regularização de Saneantes Isentos de Registro: É uma solicitação para cancelar a notificação de saneante isento de registro. A empresa também pode cancelar uma versão ou uma das embalagens do produto. Após o pedido, a notificação é cancelada aut...
Cancelar Restrição de Venda de Veículo – Convênio nº 64/06: Procedimento necessário para retirada da restrição de transferência do veículo junto ao DETRAN nos casos de venda de veículo realizada por produtor rural ou por qualquer pessoa jurídica, antes de 12 (doze) meses desde a data de aquisição da montadora.
Cancelar Restrição de Venda de Veículo – Convênio nº 64/06: Procedimento necessário para retirada da restrição de transferência do veículo junto ao DETRAN nos casos de venda de veículo realizada por produtor rural ou por qualquer pessoa jurídica, antes de 12 (doze) meses desde a data de aquisição da montadora.
Cancelar Restrição de Venda de Veículo – Convênio nº 64/06: Procedimento necessário para retirada da restrição de transferência do veículo junto ao DETRAN nos casos de venda de veículo realizada por produtor rural ou por qualquer pessoa jurídica, antes de 12 (doze) meses desde a data de aquisição da montadora.
Cancelar Restrição de Venda de Veículo – Convênio nº 64/06: Procedimento necessário para retirada da restrição de transferência do veículo junto ao DETRAN nos casos de venda de veículo realizada por produtor rural ou por qualquer pessoa jurídica, antes de 12 (doze) meses desde a data de aquisição da montadora.

Cancelar Restrição de Venda de Veículo – PcD e Táxi: O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ou se enquadrar nas regras que dispensam esse recolhimento
Cancelar Restrição de Venda de Veículo – PcD e Táxi: O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ou se enquadrar nas regras que dispensam esse recolhimento
Cancelar Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos: Possibilita o cancelamento do Título de Registro de empresas fabricantes de Produtos Controlados pelo Exército, Químicos e Explosivos.
Cancelar uma Atividade de Segurança Privada a Pedido: Cancelamento de atividades de segurança privada previamente autorizadas pela Polícia Federal.
Candidatar ao piloto do Programa Confia da Receita Federal: Faça o seu pedido para se candidatar ao piloto do Programa Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal. O piloto do Confia tem como principais objetivos melhorar o relacionamento cooperati...
Candidatar bem cultural registrado à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO: O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 4 serviços do IPHAN sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, diminuindo a necessidade de atendimento presencial, telefônic...

Candidatar-se à bolsa de iniciação científica do Instituto Evandro Chagas: Anualmente, durante o primeiro semestre, o Instituto Evandro Chagas abre o processo de seleção de projetos, com objetivo de conceder bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação regularmen...
Candidatar-se a bolsa de iniciação científica em pesquisa (PIBIC) - Fiocruz: O edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) é aberto no primeiro trimestre de cada ano. O processo de seleção de bolsistas é finalizado no mês de julho e as bolsas imp...
Candidatar-se à bolsa de iniciação tecnológica em pesquisa (PIBITI) - Fiocruz: O edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti) é aberto no primeiro trimestre de cada ano. O processo de seleção de bolsistas é finalizado...
Candidatar-se a estágio na Fiocruz: O PEC Fiocruz na modalidade não obrigatória tem por objetivo capacitar estudantes de graduação, ensino médio e técnico. Para participar do processo seletivo são abertos editais duas vezes ao ano. Aque...
Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Biotecnologia (Mestrado e Doutorado Acadêmico): Os Cursos do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, em suas diferentes linhas de pesquisa, tem por objetivo formar mestres e doutores em Biotecnologia qualificados para atuar em ensino, na geraçã...
Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade (Mestrado Profissional): O Curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade objetiva a capacitação de recursos humanos, dotando-os de conhecimentos e competências tecnológicas, mediante o estudo de técnicas, processos...