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Cancelar Restrição de Venda de Veículo – Convênio nº 64/06: Procedimento necessário para retirada da restrição de transferência do veículo junto ao DETRAN nos casos de venda de veículo realizada por produtor rural ou por qualquer pessoa jurídica, antes de 12 (doze) meses desde a data de aquisição da montadora.
Cancelar Restrição de Venda de Veículo – Convênio nº 64/06: Procedimento necessário para retirada da restrição de transferência do veículo junto ao DETRAN nos casos de venda de veículo realizada por produtor rural ou por qualquer pessoa jurídica, antes de 12 (doze) meses desde a data de aquisição da montadora.
Cancelar Restrição de Venda de Veículo – PcD e Táxi: O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ou se enquadrar nas regras que dispensam esse recolhimento
Cancelar Restrição de Venda de Veículo – PcD e Táxi: O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ou se enquadrar nas regras que dispensam esse recolhimento
Cancelar Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos: Possibilita o cancelamento do Título de Registro de empresas fabricantes de Produtos Controlados pelo Exército, Químicos e Explosivos.
Cancelar uma Atividade de Segurança Privada a Pedido: Cancelamento de atividades de segurança privada previamente autorizadas pela Polícia Federal.

Candidatar ao piloto do Programa Confia da Receita Federal: Faça o seu pedido para se candidatar ao piloto do Programa Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal. O piloto do Confia tem como principais objetivos melhorar o relacionamento cooperati...
Candidatar bem cultural registrado à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO: O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 4 serviços do IPHAN sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, diminuindo a necessidade de atendimento presencial, telefônic...
Candidatar-se à bolsa de iniciação científica do Instituto Evandro Chagas: Anualmente, durante o primeiro semestre, o Instituto Evandro Chagas abre o processo de seleção de projetos, com objetivo de conceder bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação regularmen...
Candidatar-se a bolsa de iniciação científica em pesquisa (PIBIC) - Fiocruz: O edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) é aberto no primeiro trimestre de cada ano. O processo de seleção de bolsistas é finalizado no mês de julho e as bolsas imp...
Candidatar-se à bolsa de iniciação tecnológica em pesquisa (PIBITI) - Fiocruz: O edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti) é aberto no primeiro trimestre de cada ano. O processo de seleção de bolsistas é finalizado...
Candidatar-se a estágio na Fiocruz: O PEC Fiocruz na modalidade não obrigatória tem por objetivo capacitar estudantes de graduação, ensino médio e técnico. Para participar do processo seletivo são abertos editais duas vezes ao ano. Aque...

Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Biotecnologia (Mestrado e Doutorado Acadêmico): Os Cursos do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, em suas diferentes linhas de pesquisa, tem por objetivo formar mestres e doutores em Biotecnologia qualificados para atuar em ensino, na geraçã...
Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade (Mestrado Profissional): O Curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade objetiva a capacitação de recursos humanos, dotando-os de conhecimentos e competências tecnológicas, mediante o estudo de técnicas, processos...
Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Metrologia e Tecnologia (Mestrado e Doutorado): O Mestrado acadêmico e o Doutorado em Metrologia têm por objetivo formar pesquisadores com foco nos desafios metrológicos das ciências físicas, químicas e biológicas. O processo seletivo é aberto uma ...
Candidatar-se para bolsa de estudo, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico: O Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia e Tecnologia do Inmetro (Pronametro) tem por objetivo fomentar o desenvolvimento de atividades científicas e tecnológicas, elevando a qua...
Capacitar professores para guiar seus alunos em visitas ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro: O serviço de atendimento especializado é dirigido aos professores e licenciandos, e tem como objetivo capacitar os participantes para guiarem seus alunos em visitas ao Jardim Botânico do Rio de Janeir...
Capacitar-se com o Curso Online de Atendimento ao Turista - Brasil de Braços Abertos: Curso de Atendimento ao Turista, 100% online e gratuito, com carga horária total de 80 horas e certificado de conclusão validado pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro e Ministério do Turismo. Des...

Capacitar-se e certificar-se em linguas estrangeiras: O Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) foi elaborado com o objetivo de proporcionar oportunidades de acesso ao estudo dos idiomas estrangeiros para a comunidade acadêmica como base estruturante do pr...
Capacitar-se em assistência farmacêutica e nas funcionalidades do Sistema Hórus para equipes que trabalham com população indígena: Para qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica nas três esferas do SUS, e contribuir para a ampliação do acesso aos medicamentos e da atenção à saúde prestada à população, o Departamento de Assi...
Capacitar-se em temas de saúde: O Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS) que é uma plataforma do Ministério da Saúde, de Educação à Distância que oferece cursos de qualificação e atualização para os trabalhadores e profiss...
Capacitar-se para utilizar o sistema do Cadastro Único - V7 e o sistema de gestão de benefícios do Programa Bolsa Família - Sibec: São ações de capacitação presenciais ofertadas aos agentes públicos dos Governos federal, estadual, distrital e municipal que atuam no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família para serem habilitados...
Capacitar-se por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades: O Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Capacidades, instituído a partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, visa promover o conhecimento e boas práticas da integração das política...
Caracterizar e Testar Sistemas Eletro-Ópticos em Salas Limpas classe 10.000 no LDSE do INPE: Esse serviço oferece a disponibilização de infraestrutura laboratorial e mão de obra especializada para alinhamento, montagem, integração, caracterização e testes de componentes/módulos ópticos e de e...

Catálogo Venda Porta à Porta - Autorização para Transmissão: "Empacotador Venda Porta-a-Porta" é o aplicativo que valida e permite a transmissão via TED dos arquivos XML com os preços sugeridos em catálogo ou lista de preços, prevista no RICMS, Livro III, art. 62, § 3º, e o(s) PDF do(s) catálogo(s) correspondente(s).
Catálogo Venda Porta à Porta - Autorização para Transmissão: "Empacotador Venda Porta-a-Porta" é o aplicativo que valida e permite a transmissão via TED dos arquivos XML com os preços sugeridos em catálogo ou lista de preços, prevista no RICMS, Livro III, art. 62, § 3º, e o(s) PDF do(s) catálogo(s) correspondente(s).
Celebrar casamento em repartição consular no exterior: A Autoridade Consular brasileira poderá realizar o casamento daqueles brasileiros que se encontram em país estrangeiro. O casamento consular é aquele realizado no Posto Consular, perante Autoridade ...
Certidão CHE - Cadastro de Habilitados do Estado - Convênios: O Certificado de Habilitação em Convênios (CHE) abrange todos os documentos necessários à habilitação do Município com vistas a firmar convênios no âmbito da Administração Pública Estadual.
Certidão de Não Contribuinte: Emissão de certidão para CNPJ que não possui inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul – CGCTE RS.
Certidão de Quitação de ITCD (Advogados, Defensores, Cartórios e Tabelionatos): Certidão de Quitação.