Busca por ""

Conceder bolsas de mestrado e doutorado? da CNEN servico federal
A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Art. 2º, Inciso IV, §§ b e c Art. 3º Inciso IV, da Lei 6.189, de 16.12.1974, concederá bolsas de estudo nas modalidades de mestrad...
Conceder Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante) servico federal
**Concessão de Certificado de Registro para empresas realizarem atividades com Produtos Controlados pelo Exército.**
Conceder Certificado de Registro Pessoa Física - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) servico federal
**Concessão de Certificado de Registro para pessoa física para realizar atividades de Colecionamento de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça**.
Conceder o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos) servico federal
* Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, exceto químicos e Explosivos
Conceder Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos servico federal
Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, na utilização de produtos químicos e Explosivos.
Concessão de Licença de Viagem para transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento contínuo servico federal
Solicitação de Licença de Viagem para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento contínuo, nos termos da Resolução n...
Concessão de Licença de Viagem para transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento eventual e tur servico federal
Solicitação de Licença de Viagem para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento excepcional, conforme Resolução nº ...
Concessão de Termo de Autorização para prestar serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, em regime de fr servico federal
A empresa legalmente constituída que pretender atuar na prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento deve se ca...
Concorrer a premiações de monografias, iniciativas ou boas práticas em temas relevantes para o serviço público servico federal
Os prêmios realizados pela Enap possuem o objetivo de valorizar pessoas, conhecimentos e boas práticas. A proposta é disseminar iniciativas que gerem valor para a administração pública e para a soc...
Concorrer a vaga no ensino infantil - UFSCAR servico federal
A universidade oferece vagas para educação de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, sendo constituída como primeira etapa da educação básica. Como parte de um sistema nacional de educação, leva em con...
Conferir autenticidade de documento emitido pela PRF servico federal
Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos pela PRF. Caso o documento tenha sido emitido via SEI, confira a autenticidade [aqui.](https://sei.prf.gov.br/s...
Conferir autenticidade de documento emitido via SEI da PRF servico federal
Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos via SEI da PRF.
Confirmar autenticidade do CCIR servico federal
Confirmar se o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é verdadeiro e se o documento está atualizado. O CCIR comprova que um imóvel rural está cadastrado no Incra e só com o certificado é pos...
Conhecer a programação de atividades e exposições da Casa Pacheco Leão servico federal
A Casa Pacheco Leão, um dos prédios mais emblemáticos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde residiu o médico Antonio Pacheco Leão de 1915 a 1931, foi reaberta ao público em novembro de 2024 após ...
Conhecer os itens de segurança do dinheiro brasileiro servico federal
Conheça melhor as cédulas brasileiras e aprenda a identificar os diversos itens de segurança presentes nas duas famílias de cédulas do Real. Com o uso da câmera fotográfica do celular, o aplicativo ...
Consulta Andamento de Processos Administrativos
Processos Administrativos (PROA) - Consulta andamento.
Consulta CNAE
Serviço destinado a consulta ao CNAE.
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado
Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado
Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
Consulta de Débitos e Pagamentos Efetuados
Consulta de débitos com o Fisco Estadual que estejam disponíveis para cobrança ou parcelados.
Consulta de DPG por solicitante
O contribuinte pode consultar a situação de suas solicitações de dispensa de pagamento no fato gerador (DPG), quais são as dispensas autorizadas e o fim de sua validade.
Consulta Decisões do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais)
Nesta consulta estão disponíveis os Acórdãos, Súmulas, entre outros, do TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.
Consulta empresas obrigadas à EFD
Consulta empresas obrigadas à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária
A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.
Consulta Guia de Recolhimento do ICMS na importação
Serviço destinado à identificação da Guia de Recolhimento
Consulta Pautas do TARF
Consulta Pautas do TARF
Consulta Pública ao Cadastro de Empresas da Receita Estadual do RS - CGC/TE
Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual.
Consultar a base de dados de arquivos e objetos museológicos do Museu de Astronomia e Ciências Afins servico federal
A coleção de objetos científicos procedentes do Observatório Nacional foi a primeira a ser registrada e nessa atividade foram utilizados como fontes de pesquisa antigos dossiês e inventários patrimoni...
Consultar a Habilitação dos Armazéns Credenciados para Operar Estoques Públicos servico federal
A Conab contrata armazéns, por meio de credenciamento, para armazenar os estoques públicos. A relação dos agentes armazenadores credenciados e habilitados para receber e guardar os estoques públicos e...
Consultar a legislação arquivística brasileira e resoluções do Conarq servico federal
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, responsável por elaborar a política nacional de arquivos. Por conta disso, o Conarq disponibiliza para con...