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Conceder bolsas de mestrado e doutorado? da CNEN
- A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Art. 2º, Inciso IV, §§ b e c Art. 3º Inciso IV, da Lei 6.189, de 16.12.1974, concederá bolsas de estudo nas modalidades de mestrad...
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Conceder Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante)
- **Concessão de Certificado de Registro para empresas realizarem atividades com Produtos Controlados pelo Exército.**
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Conceder Certificado de Registro Pessoa Física - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC)
- **Concessão de Certificado de Registro para pessoa física para realizar atividades de Colecionamento de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça**.
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Conceder o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)
- * Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, exceto químicos e Explosivos
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Conceder Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos
- Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, na utilização de produtos químicos e Explosivos.
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Concessão de Licença de Viagem para transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento contínuo
- Solicitação de Licença de Viagem para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento contínuo, nos termos da Resolução n...
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Concessão de Licença de Viagem para transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento eventual e tur
- Solicitação de Licença de Viagem para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento excepcional, conforme Resolução nº ...
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Concessão de Termo de Autorização para prestar serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, em regime de fr
- A empresa legalmente constituída que pretender atuar na prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento deve se ca...
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Concorrer a premiações de monografias, iniciativas ou boas práticas em temas relevantes para o serviço público
- Os prêmios realizados pela Enap possuem o objetivo de valorizar pessoas, conhecimentos e boas práticas. A proposta é disseminar iniciativas que gerem valor para a administração pública e para a soc...
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Concorrer a vaga no ensino infantil - UFSCAR
- A universidade oferece vagas para educação de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, sendo constituída como primeira etapa da educação básica. Como parte de um sistema nacional de educação, leva em con...
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Conferir autenticidade de documento emitido pela PRF
- Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos pela PRF. Caso o documento tenha sido emitido via SEI, confira a autenticidade [aqui.](https://sei.prf.gov.br/s...
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Conferir autenticidade de documento emitido via SEI da PRF
- Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos via SEI da PRF.
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Confirmar autenticidade do CCIR
- Confirmar se o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é verdadeiro e se o documento está atualizado. O CCIR comprova que um imóvel rural está cadastrado no Incra e só com o certificado é pos...
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Conhecer a programação de atividades e exposições da Casa Pacheco Leão
- A Casa Pacheco Leão, um dos prédios mais emblemáticos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde residiu o médico Antonio Pacheco Leão de 1915 a 1931, foi reaberta ao público em novembro de 2024 após ...
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Conhecer os itens de segurança do dinheiro brasileiro
- Conheça melhor as cédulas brasileiras e aprenda a identificar os diversos itens de segurança presentes nas duas famílias de cédulas do Real. Com o uso da câmera fotográfica do celular, o aplicativo ...
- Consulta Andamento de Processos Administrativos
- Processos Administrativos (PROA) - Consulta andamento.
- Consulta CNAE
- Serviço destinado a consulta ao CNAE.
- Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado
- Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
- Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado
- Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
- Consulta de Débitos e Pagamentos Efetuados
- Consulta de débitos com o Fisco Estadual que estejam disponíveis para cobrança ou parcelados.
- Consulta de DPG por solicitante
- O contribuinte pode consultar a situação de suas solicitações de dispensa de pagamento no fato gerador (DPG), quais são as dispensas autorizadas e o fim de sua validade.
- Consulta Decisões do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais)
- Nesta consulta estão disponíveis os Acórdãos, Súmulas, entre outros, do TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.
- Consulta empresas obrigadas à EFD
- Consulta empresas obrigadas à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
- Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária
- A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.
- Consulta Guia de Recolhimento do ICMS na importação
- Serviço destinado à identificação da Guia de Recolhimento
- Consulta Pautas do TARF
- Consulta Pautas do TARF
- Consulta Pública ao Cadastro de Empresas da Receita Estadual do RS - CGC/TE
- Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual.
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Consultar a base de dados de arquivos e objetos museológicos do Museu de Astronomia e Ciências Afins
- A coleção de objetos científicos procedentes do Observatório Nacional foi a primeira a ser registrada e nessa atividade foram utilizados como fontes de pesquisa antigos dossiês e inventários patrimoni...
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Consultar a Habilitação dos Armazéns Credenciados para Operar Estoques Públicos
- A Conab contrata armazéns, por meio de credenciamento, para armazenar os estoques públicos. A relação dos agentes armazenadores credenciados e habilitados para receber e guardar os estoques públicos e...
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Consultar a legislação arquivística brasileira e resoluções do Conarq
- O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, responsável por elaborar a política nacional de arquivos. Por conta disso, o Conarq disponibiliza para con...