Busca por ""

Consultar Detalhamento de DARF Emitido sobre Débitos Patrimoniais: Consultar histórico de DARFs emitidos relativos a imóvel da União, consolidados por CPF ou CNPJ, com detalhamento dos débitos constantes do código Receita 4444.
Consultar Disciplinas dos Cursos: Serviço que disponibiliza todas as disciplinas que estão relacionadas a um curso específico em que o aluno está matriculado.
Consultar distribuição de CFEM para municípios afetados pela mineração: A Agência Nacional de Mineração (ANM), visando dar transparência ao processo de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) aos municípios afetados pela ativida...
Consultar dívidas e pendências fiscais: Consulte suas dívidas e demais pendências fiscais com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Através deste serviço você poderá: * Consultar as principais informações...
Consultar documentos de Agência Classificadora de Risco de Crédito - CVM: Consultar documentos de Agências Classificadoras de Risco de Crédito registradas na CVM
Consultar documentos do acervo da Fundação Nacional do Índio - Funai: Este serviço possibilita a consulta aos documentos públicos pertencentes ao Fundo Funai, nas seguintes modalidades: 1) **realização de consulta simples**, situação em que a parte interessada sabe exat...

Consultar documentos do acervo do Arquivo Nacional: Acesso à informação pública contida em documentos guardados pelo Arquivo Nacional.
Consultar documentos do processo de suspensão/cassação do direito de dirigir: Consulte documentos que fazem parte dos processos de suspensão e/ou cassação do direito de dirigir do DetranRS
Consultar documentos do processo de suspensão/cassação do direito de dirigir: Consulte documentos que fazem parte dos processos de suspensão e/ou cassação do direito de dirigir do DetranRS
Consultar Documentos Permanentes/Históricos do Museu Paraense Emílio Goeldi: O objetivo deste serviço é atender às demandas de acesso apresentadas por usuários presenciais e remotos ao acervo arquivístico permanente/histórico, sob a custódia do Arquivo Guilherme de La Penha d...
Consultar Dominialidade de Imóvel da União em Processo de Usucapião Judicial: Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Judicial, em processos iniciados pela AGU.
Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião Extrajudicial - Exclusivo Cartório: Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Extrajudicial, em processos iniciados via Cartório. Preencher com...

Consultar e adquirir publicações do Arquivo Nacional: O Arquivo Nacional, desde o final do século XIX, apresenta um programa editorial de obras voltadas para o interesse da sociedade. Atualmente, o órgão edita e publica normas técnicas do Conselho Nacion...
Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU efetuado até julho de 2009: Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União efetuado até julho de 2009.
Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU firmado a partir de 1º de agosto de 2017: Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóveis administrados pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, concedido a partir de 1º de agosto de 2017.
Consultar e regularizar pendências no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social: O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promova...
Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber: O Valores a Receber é um serviço em que você pode consultar se tem dinheiro esquecido ou inesperado em algum banco, consórcio ou outra instituição financeira e, caso tenha, mostra como resgatar o valo...
Consultar Editais de Notificação: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) notifica contribuintes por edital para se manifestar em algumas situações. Por exemplo: **EDITAIS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO...

Consultar editais e atos declaratórios executivos da Receita Federal: Consulte Editais e Atos Declaratórios Executivos (ADE) publicados pela Receita Federal.
Consultar edital de leilão de veículos: Editais de leilões de veículos
Consultar elegibilidade para o programa Pé-de-Meia: O **Pé-de-Meia** é um **programa de incentivo financeiro-educacional** do governo federal para apoiar estudantes do **ensino médio público** a permanecerem na escola e concluírem os estudos. Bene...
Consultar empresas e embarcações para o transporte aquaviário federal de passageiros na navegação interior: O aplicativo Navegue Seguro é uma ferramenta que permite ao usuário consultar a regularidade das empresas e embarcações autorizadas pela ANTAQ para o transporte aquaviário federal de passageiros na na...
Consultar empresas fornecedoras de insumos necessários para enfrentamento do coronavírus - COVID-19: O serviço tem como objetivo disponibilizar informações sobre as empresas que se declaram fornecedoras de insumos considerados essenciais no enfretamento da pandemia do coronavírus - COVID-19. Acesse...
Consultar empresas que solicitaram autorização para operar apostas de quota fixa no Brasil: Consultar a lista de empresas que pediram autorização à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda SPA/MF para operar as apostas de quota fixa no Brasil. O processo de autorização, reg...

Consultar endereços de estampadoras de placas de veículos por município: Lista de estampadoras de placas de veículos do RS.
Consultar endereços dos Centros de Formação de Condutores por município: Informe-se sobre os locais de atendimento dos CFCs (Centros de Formação de Condutores) no Rio Grande do Sul.
Consultar endereços dos Centros de Registro de Veículos Automotores por município: Informe-se sobre os locais de atendimento dos CRVAs (Centros de Registro de Veículos Automotores) no Rio Grande do Sul.
Consultar endereços dos depósitos de veículos por município: Informe-se sobre os locais de atendimento dos CRDs (Centro de Remoção e Depósito) no RS.
Consultar endereços dos desmanches de veículos por município: Informe-se sobre os locais de atendimento dos CDVs (Centros de Desmanche de Veículos) no Rio Grande do Sul.
Consultar Entidades Licenciadas pela Susep: Consultar as informações básicas de seguradoras, de sociedades de capitalização, de entidades abertas de previdência complementar, de resseguradores locais, de resseguradores estrangeiros (admitidos e...