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Comunicar roubo/furto de aparelho pelo aplicativo Celular Seguro?: O Programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visa combater o roubo e o furto de aparelhos celulares no país. Uma das saídas propostas pelo MJSP para reduzir esse tip...
Comunicar saída definitiva do país: Informe à Receita Federal que você está saindo de forma definitiva do país (vai viver em fora do Brasil). Essa comunicação é obrigatória se você está saindo do Brasil de forma definitiva ou se deixo...
Conceder Autorização Protótipo de Produto Controlado pelo Exército: + Regulamentar, fiscalizar e autorizar as atividades de pessoas físicas e jurídicas referentes ao trabalho com produtos controlados, com a finalidade de aprimorar a mobilização industrial, a qualidade...
Conceder bolsas de mestrado e doutorado? da CNEN: A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Art. 2º, Inciso IV, §§ b e c Art. 3º Inciso IV, da Lei 6.189, de 16.12.1974, concederá bolsas de estudo nas modalidades de mestrad...
Conceder Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante): **Concessão de Certificado de Registro para empresas realizarem atividades com Produtos Controlados pelo Exército.**
Conceder Certificado de Registro Pessoa Física - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC): **Concessão de Certificado de Registro para pessoa física para realizar atividades de Colecionamento de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça**.

Conceder o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos): * Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, exceto químicos e Explosivos
Conceder Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos: Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, na utilização de produtos químicos e Explosivos.
Concorrer a premiações de monografias, iniciativas ou boas práticas em temas relevantes para o serviço público: Os prêmios realizados pela Enap possuem o objetivo de valorizar pessoas, conhecimentos e boas práticas. A proposta é disseminar iniciativas que gerem valor para a administração pública e para a soc...
Concorrer a vaga no ensino infantil - UFSCAR: A universidade oferece vagas para educação de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, sendo constituída como primeira etapa da educação básica. Como parte de um sistema nacional de educação, leva em con...
Conecta gov.br – Serviços de Interoperabilidade para Órgãos Públicos: Os serviços a seguir integram o programa Conecta gov.br, uma iniciativa que promove a interoperabilidade e a integração segura, eficiente e transparente entre os sistemas públicos. Neste portal, est...
Conferir autenticidade de documento emitido pela PRF: Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos pela PRF. Caso o documento tenha sido emitido via SEI, confira a autenticidade [aqui.](https://sei.prf.gov.br/s...

Conferir autenticidade de documento emitido via SEI da PRF: Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos via SEI da PRF.
Confirmar autenticidade do CCIR: Confirmar se o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é verdadeiro e se o documento está atualizado. O CCIR comprova que um imóvel rural está cadastrado no Incra e só com o certificado é pos...
Conhecer a programação de atividades e exposições da Casa Pacheco Leão: A Casa Pacheco Leão, um dos prédios mais emblemáticos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde residiu o médico Antonio Pacheco Leão de 1915 a 1931, foi reaberta ao público em novembro de 2024 após ...
Conhecer os itens de segurança do dinheiro brasileiro: Conheça melhor as cédulas brasileiras e aprenda a identificar os diversos itens de segurança presentes nas duas famílias de cédulas do Real. Com o uso da câmera fotográfica do celular, o aplicativo ...
Construir PTD - Plano de Transformação Digital (IES/IFE): A TD - Transformação Digital é um processo que automatiza - utilizando os recursos da TI - as tarefas, os procedimentos e os serviços prestados por uma Organização aos seus Clientes, que ainda são exe...
Consulta Andamento de Processos Administrativos: Processos Administrativos (PROA) - Consulta andamento.

Consulta CNAE: Serviço destinado a consulta ao CNAE.
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado: Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado: Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
Consulta de Débitos e Pagamentos Efetuados: Consulta de débitos com o Fisco Estadual que estejam disponíveis para cobrança ou parcelados.
Consulta de DPG por solicitante: O contribuinte pode consultar a situação de suas solicitações de dispensa de pagamento no fato gerador (DPG), quais são as dispensas autorizadas e o fim de sua validade.
Consulta Decisões do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais): Nesta consulta estão disponíveis os Acórdãos, Súmulas, entre outros, do TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

Consulta empresas obrigadas à EFD: Consulta empresas obrigadas à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária: A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.
Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária: A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.
Consulta Guia de Recolhimento do ICMS na importação: Serviço destinado à identificação da Guia de Recolhimento
Consulta Pautas do TARF: Consulta Pautas do TARF
Consulta Pública ao Cadastro de Empresas da Receita Estadual do RS - CGC/TE: Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual.