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Conferir autenticidade de documento emitido via SEI da PRF servico federal
Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos via SEI da PRF.
Confirmar autenticidade do CCIR servico federal
Confirmar se o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é verdadeiro e se o documento está atualizado. O CCIR comprova que um imóvel rural está cadastrado no Incra e só com o certificado é pos...
Conhecer a programação de atividades e exposições da Casa Pacheco Leão servico federal
A Casa Pacheco Leão, um dos prédios mais emblemáticos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde residiu o médico Antonio Pacheco Leão de 1915 a 1931, foi reaberta ao público em novembro de 2024 após ...
Conhecer os itens de segurança do dinheiro brasileiro servico federal
Conheça melhor as cédulas brasileiras e aprenda a identificar os diversos itens de segurança presentes nas duas famílias de cédulas do Real. Com o uso da câmera fotográfica do celular, o aplicativo ...
Consulta Andamento de Processos Administrativos
Processos Administrativos (PROA) - Consulta andamento.
Consulta CNAE
Serviço destinado a consulta ao CNAE.
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado
Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado
Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
Consulta de Débitos e Pagamentos Efetuados
Consulta de débitos com o Fisco Estadual que estejam disponíveis para cobrança ou parcelados.
Consulta de DPG por solicitante
O contribuinte pode consultar a situação de suas solicitações de dispensa de pagamento no fato gerador (DPG), quais são as dispensas autorizadas e o fim de sua validade.
Consulta Decisões do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais)
Nesta consulta estão disponíveis os Acórdãos, Súmulas, entre outros, do TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.
Consulta empresas obrigadas à EFD
Consulta empresas obrigadas à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária
A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.
Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária
A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.
Consulta Guia de Recolhimento do ICMS na importação
Serviço destinado à identificação da Guia de Recolhimento
Consulta Pautas do TARF
Consulta Pautas do TARF
Consulta Pública ao Cadastro de Empresas da Receita Estadual do RS - CGC/TE
Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual.
Consultar a base de dados de arquivos e objetos museológicos do Museu de Astronomia e Ciências Afins servico federal
A coleção de objetos científicos procedentes do Observatório Nacional foi a primeira a ser registrada e nessa atividade foram utilizados como fontes de pesquisa antigos dossiês e inventários patrimoni...
Consultar a Existência de Processos de Auto de Infração Trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, por empregador servico federal
Trata-se de serviço destinado à consulta de eventuais processos administrativos decorrentes dos Autos de Infração trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, lavrados pelos Auditores-Fiscais do Trab...
Consultar a Habilitação dos Armazéns Credenciados para Operar Estoques Públicos servico federal
A Conab contrata armazéns, por meio de credenciamento, para armazenar os estoques públicos. A relação dos agentes armazenadores credenciados e habilitados para receber e guardar os estoques públicos e...
Consultar a Íntegra de Processo de Auto de Infração Trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS servico federal
Trata-se de serviço destinado à consulta da íntegra dos processos administrativos decorrentes dos Autos de Infração trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, lavrados pelos Auditores-Fiscais do Tr...
Consultar a legislação arquivística brasileira e resoluções do Conarq servico federal
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, responsável por elaborar a política nacional de arquivos. Por conta disso, o Conarq disponibiliza para con...
Consultar a nota de operadoras de plano de saúde servico federal
Este serviço permite consultar a nota das operadoras de planos de saúde, com base no [IDSS - o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar](https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/informacoes-e-avaliacoes...
Consultar a Obrigatoriedade de Entrega da EFD ICMS/IPI servico federal
Consulte se o contribuinte está cadastrado no ambiente nacional para a entrega da EFD-ICMS/IPI. Se o estabelecimento não estiver cadastrado, solicite a inclusão na SEFAZ estadual de domicílio. A E...
Consultar a situação do Auxílio Emergencial no VEJAE servico federal
O VEJAE é um sistema desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS que permite àqueles que receberam o benefício consultar a situação do Auxílio ...
Consultar a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - CVM servico federal
O interessado poderá encaminhar dúvidas a respeito da legislação e regulamentação de ofertas públicas de valores mobiliários. A formulação da consulta deve ser clara quanto ao seu objeto, evitando-se ...
Consultar ação fiscal do Simples Nacional servico federal
O Simples Nacional é o nome abreviado do “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”. Ações fiscais são fiscalizaçõ...
Consultar acervo bibliográfico da Biblioteca de História das Ciências e da Saúde - Fiocruz/RJ servico federal
A Biblioteca de História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (BHCS/COC/Fiocruz) possui um acervo com mais de 80 mil itens, incluindo livros, teses, dissertações, revistas, folhetos, obras ...
Consultar acervo da Biblioteca Louis Braille servico federal
Considerada um centro de referência nacional na área de deficiência visual, a Biblioteca Louis Braille possui acervo em Braille e tinta, além de uma audioteca. Os livros em tinta (tradicionais) são ac...
Consultar acervo da Biblioteca Central do IBRAM servico federal
A Biblioteca Central é especializada em Museologia e áreas correlatas, com cerca de 4 mil volumes. É constituída por livros, periódicos, obras de referência e multimeios, estando disponível para consu...