Busca por ""

Credenciar entidade sem fins lucrativos no Programa Cisternas: O credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos é condição necessária para a participação em processos de chamada pública divulgados pelos parceiros do Ministério no âmbito do Programa Cist...
Credenciar entidades para realização de testes de agrotóxico: Credenciamento de entidades para realizar testes de eficiência e praticabilidade agronômica de agrotóxicos, para condução de ensaios considerando as boas práticas agrícolas e condições mínimas de segu...
Credenciar instituições ofertantes de Microcrédito no Programa Acredita no Primeiro Passo: O credenciamento de instituições ofertantes de microcrédito é condição necessária para que, em conjunto com os agentes estruturadores de negócios, realizem a busca ativa de pessoas do CadÚnico com pot...
Credenciar Instrutor para Escolas de Formação de Vigilantes: Credenciamento com validade de 5 (cinco) anos (renováveis, sucessivamente por iguais períodos), que autoriza os interessados a ministrar aulas em cursos de formação de vigilantes. Regulamentado pela...
Credenciar laboratórios para realizar exames toxicológicos: O credenciamento é concedido aos laboratórios que comprovarem a condição de laboratório regularmente estabelecido, na regularidade fiscal, alvará de funcionamento concedido pela autoridade responsável...
Credenciar médicos e clínicas para pessoal da aviação civil: Credenciamento de médicos e clínicas para realização de exames de saúde periciais em pilotos, comissários e mecânicos de voo para fins de concessão/revalidação do Certificado Médico Aeronáutico, nos t...

Credenciar responsável técnico no Registro Nacional de Sementes e Mudas: Credenciamento de responsável técnico que efetue atividades no Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM
Credenciar serviços que atuam como observatório dos produtos submetidos à vigilância sanitária no período pós-uso/comercialização.: A Rede Sentinela, criada em 2001, funciona como observatório ativo para monitorar o desempenho e a segurança de produtos utilizados, como medicamentos, kits laboratoriais, dispositivos médicos, alimen...
Credenciar-se como empresa autorizada para coleta de biometria da CNH: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que consiste nos procedimentos para credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços de coleta e armazenamento de dados biométrico...
Credenciar-se como empresa autorizada para impressão de CNH: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que consiste nos procedimentos para o credenciamento de empresa interessada em produzir graficamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Credenciar-se como instrutor de artigos perigosos: O Instrutor de Artigos Perigosos é a pessoa física credenciada pela ANAC, de acordo com o RBAC 175 e IS 175-013, para ministrar treinamentos de artigos perigosos. O instrutor deve ser familiarizado co...
Credenciar-se como Profissional de Aeronavegabilidade (Grupos A, B e C): Credenciar-se como Profissional de Aeronavegabilidade (PCA), consiste na análise de candidatos ao credenciamento como pessoas físicas, de notória especialização, para a expedição de laudos, pareceres ...

Credenciar-se como Profissional de Aeronavegabilidade (grupos D e E), Fabricação ou Projeto: O credenciamento é o ato administrativo pelo qual uma Pessoa Física passa a ser reconhecida pela ANAC por sua competência, credibilidade e notória especialização — após ser submetida a um processo de ...
Credenciar-se como validador de acesso digital: O Validador de Acesso Digital é uma atribuição executada por uma entidade de direito público ou pessoa jurídica de direito privado (conforme [Decreto nº 10.543, de 2020](https://www.in.gov.br/en/web/d...
Credenciar-se junto à ANAC como pessoa jurídica apta a emitir certificados e aprovações: De acordo com o RBAC 183, pessoas de notória especialização podem ser credenciadas para a expedição de laudos, pareceres ou relatórios que demonstrem o cumprimento dos requisitos necessários à emissão...
Crédito Fiscal Presumido de ICMS para ÓLEO DIESEL DESTINADO A EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAIS: Solicitação de Crédito Fiscal Presumido de ICMS do ÓLEO DIESEL destinado a EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAIS
Crédito Presumido vinculado à Importação - Alteração ou Cancelamento: Este Protocolo acessório é destinado a solicitação de alteração dos termos inicialmente acordados quando do deferimento do Requerimento Inicial para Apropriação do Crédito Presumido em Importação de Mercadorias - RICMS, Livro I, Art. 32, CXCIII.
Crédito Presumido vinculado à importação – Requerimento Inicial - Termo de Opção: Serviço destinado à solicitação inicial para Apropriação do Crédito Presumido previsto no RICMS, Livro I, art. 32, inciso CXCIII bem como para a aplicação da hipótese de diferimento prevista no RICMS, Livro I, art. 53, VI.

Créditos Adicionais Implantados no Orçamento do Estado: Solicitação de créditos adicionais e seu acompanhamento.
Criar sua conta gov.br: Você poderá criar sua conta no portal gov.br e por meio de uma única senha conseguirá acessar vários serviços digitais do governo. Com a conta gov.br você poderá acessar, por exemplo, os serviços digi...
Criar Zonas de Processamento de Exportação: Analisar a adequação das propostas de criação de ZPE, bem como acompanhar o processo de implantação e operação das ZPE criadas, no intuito de assegurar sua adequação às disposições da legislação vigen...
CSC - Cancelamento de Compensação de Saldo Credor Efetuada Indevidamente: Serviço destinado ao Cancelamento de Compensação de Saldo Credor Efetuada Indevidamente (operação não realizada ou erro de digitação).
CSC - Compensação de Saldo Credor: O contribuinte do ICMS pode solicitar compensação do pagamento de imposto devido na ocorrência do fato gerador ou de créditos tributários constituídos com o saldo credor de ICMS constante na Guia de Informação e Apuração do ICMS-GIA, modelo 2, do mês anterior.
CT-e - Credenciamento para Emissão de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico): Para que seja autorizada a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e por contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul, a empresa deverá estar regularmente credenciada para exercer a atividade de serviço de transporte junto ao órgão competente.

CT-e - Dúvidas Operacionais CT-e: Passo a passo para sanar duvidas sobre o CT-e
CT-e - Emissão de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico): O Conhecimento de Transporte Eletrônico é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas realizada por qualquer modal (Rodoviário, Aéreo, Ferroviário, Aquaviário e Dutoviário). Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção e autorização de uso, pelo Fisco.
CT-e - Extrato do Contribuinte - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e): A Receita Estadual disponibiliza ao contribuinte consulta aos conhecimentos de transporte eletrônicos (CT-e) em que o requerente é citado como emitente ou tomador, através do Extrato CT-e, no Portal e-CAC.
CT-e - Solicitação de Dispensa da Emissão de CT-e, CTRC, ou NFST: Documentos Fiscais - Solicitação de Dispensa da Emissão de Conhecimento de Transporte (CT-e ou CTRC) e Nota Fiscal de Serviço de Transporte.
Cumprimento de Intimação: No caso de recebimento de intimação (via Caixa Postal Eletrônica, pessoalmente, pelos Correios, ou por Edital publicado no D.O.E.), o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
Cupom Fiscal - Autorização para relacre de ECF: Documentos Fiscais - ECF - Autorização para relacração por lacre de ECF rompido