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Designar Responsáveis Operacionais: Esse serviço deve ser utilizado pelos operadores aeroportuários (representado pelo Representante Legal ou Procuradores Especiais cadastrados no SEI) para: * Designar/alterar pessoas físicas respons...
Desistir da solicitação de refúgio: Este serviço permite que o solicitante de refúgio peça a desistência de sua solicitação de reconhecimento da condição de refugiado. A desistência pode ser solicitada a qualquer momento, inclusive qu...
Desistir de negociação formalizada perante a PGFN: É o serviço que possibilita ao contribuinte rescindir conta de negociação, como parcelamento e acordo de transação, formalizado perante a PGFN. A desistência abrange todos os débitos que estão inclu...
Desmembrar Limite da Jazida em Profundidade: A solicitação visa a fixação de limite da jazida ou mina em profundidade por superfície horizontal quando, a critério da ANM, o(s) desmembramento(s) objetivado(s) não comprometer(em) o racional aprove...
Desmembrar ou Fracionar Imóvel da União: Desmembrar ou fracionar imóvel da União cadastrado na Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
Despachar Arma de Fogo: A Polícia Federal tem como responsabilidade controlar e autorizar o embarque de passageiro armado e o despacho de arma de fogo e munições em aeronaves civis. Com o advento da [Resolução nº 461/2018](h...

Destruir mercadoria importada sem cobertura cambial no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado: Formalize, junto à Receita Federal, o pedido de destruição da mercadoria importada **sem cobertura cambial** admitida no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (...
Determinação de Difusividade Térmica: * Determinação de difusividade térmica (de 0,01 mm2/s a 1000 mm2/s) de materiais sólidos homogêneos e isotrópicos pelo método Flash Laser (ASTM E1461), à temperatura ambiente. * Determinação de difus...
Determinar aceleração da gravidade terrestre - Linha de Calibração de Agulhas Negras: Prover as coordenadas, fotos, croquis e descrições, valores da aceleração da gravidade local e de suas incertezas, os gradientes verticais da gravidade local, as anomalias da gravidade de Ar-Livre e d...
Devolver Documentos ou Processos no INSS: Serviço para: * pegar de volta os documentos originais que foram deixados no INSS para serem analisados; * devolver processos físicos retirados nas Agências do INSS por advogados.
Devolver mercadoria importada ao exterior: Solicite autorização para devolver ao exterior mercadoria estrangeira importada. O pedido de devolução poderá ser autorizado pelo chefe do setor responsável pelo despacho aduaneiro, desde que a Decl...
Devolver voluntariamente o Auxílio Emergencial: Serviço destinado à devolução voluntária de valores recebidos a título de Auxílio Emergencial, Auxílio Emergencial Residual ou Auxílio Emergencial 2021. Por meio do Sistema DVAE – Devolução Voluntária...

Digitalizar material bibliográfico: A Biblioteca do MCTI realiza a digitalização de artigos de periódicos, capítulos de livros entre outros que estejam disponíveis em seu [acervo](http://sophiaweb.mctic.gov.br/index.html). O material ...
Disponibilizar artigo científico no Deposita: É uma base de dados para reunir e divulgar a produção científica dos pesquisadores de instituições que ainda não possuem seus próprios repositórios institucionais. O pesquisador arquiva a sua produção...
Disponibilizar dados no Ambiente Remoto de Pesquisa: A disponibilização de dados para análise ocorre por meio do Ambiente Remoto de Pesquisa (ARP), que compreende uma infraestrutura para oferta de acesso remoto temporário, controlado e seguro, às bases ...
Disponibilizar Informações no Bulário de Medicamentos, Produtos Biológicos e Radiofármacos: É uma solicitação para a disponibilização das bulas dos medicamentos e produtos biológicos registrados no bulário eletrônico da Anvisa. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço est...
Disponibilizar informações no Repositório Documental de Dispositivos Médicos: É a disponibilização de informações sobre dispositivos médicos regularizados na Anvisa, por parte das empresas responsáveis. Exemplos: instruções de uso ou manual do usuário e modelos de rotulagem. ...
Disponibilizar Informações no Rotulário de Medicamentos, Produtos Biológicos e Radiofármacos: É uma solicitação para a disponibilização dos rótulos dos medicamentos e produtos biológicos registrados na página de Consulta de Medicamentos da Anvisa. A lista de assuntos de petição relacionados ...

Distribuir boletins de Clima Espacial - INPE: Disponibilizar boletins diários do ambiente de clima espacial, utilizando os dados das redes de sensores do Programa EMBRACE e da comunidade científica internacional.
Divulgar oportunidades de negócios em regiões turísticas do país: O Portal de Investimentos tem por objetivo conceder visibilidade a projetos com foco em empreendimentos comerciais turísticos, com disponibilidade de captação de investimentos de capital privado. Esse...
DNIT - Apresentar Solicitação para Substituir Multa por Advertência: É o meio que você possui para requerer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a substituição da aplicação da penalidade de multa por Advertência por Escrito. Em que pese o...
DNIT - Realizar Pagamento de Multa de Trânsito: No [Portal de Multas](https://servicos.dnit.gov.br/multas/), o DNIT disponibiliza para os usuários que necessitam realizar a quitação de débitos relativos a multas de trânsito, o pagamento nas modalid...
Doar instrumentos para a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA): Doe instrumentos musicais novos ou usados, em bom estado, para a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA).
Doar leite materno: Mulheres que estão amamentando, quando devidamente estimuladas, podem produzir leite em quantidade superior à necessidade do seu bebê. Nesses casos, é possível se tornar doadora voluntária do Banco de...

Doar leite materno - Fiocruz/RJ: Mulheres quando estão amamentando, com estímulo devido, podem produzir um volume de leite além da necessidade do bebê, o que possibilita que sejam doadoras de um Banco de Leite Humano. O leite mater...
Doar Leite Materno na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) - UFRN/HU Brasil: Algumas mulheres quando estão amamentando podem produzir uma quantidade de leite além da necessidade do seu bebê. O leite que sobra pode ser doado ao Banco de Leite Humano (BLH). Doação de leite human...
Doar materiais informacionais à Biblioteca Setorial do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - UFRB: A doação de materiais informacionais consiste na transferência pelo doador de materiais como livros, revistas, etc.
Doar obras para a Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha: Você poderá doar materiais para o acervo da Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha, especializada em semiárido brasileiro. Sua doação é essencial para aumento do acervo disponível à população. A bi...
Doar Sangue no Banco de Sangue do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR): A Unidade de Banco de Sangue integra a rede HEMEPAR que é referência no Estado do Paraná em Hemoterapia e Hematologia. Procedimentos realizados: 1. Coleta de sangue: Realização de doação de sangue p...
Doar Sangue ou Hemoderivados no HCPA: Doação de sangue é o processo pelo qual um doador tem seu sangue coletado para armazenamento em um banco de sangue ou hemocentro para um uso subsequente em uma transfusão de sangue. Impedimentos para ...