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Emitir certidão de comprovação de situação cadastral de operadoras ou de administradoras de benefícios servico federal
Este serviço permite que o cidadão emita uma certidão com dados cadastrais de operadoras de planos de saúde. A certidão contém os seguintes dados: * Razão Social da operadora; * CNPJ; * Endereç...
Emitir Certidão de Cota PcD servico federal
Emissão de certidão de regularidade na contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social.
Emitir Certidão de Débitos e Consulta de Autos de Infração Trabalhista servico federal
Por meio desse serviço, o interessado pode emitir a certidão de débitos trabalhistas de empresas, regulamentada pela Portaria MTP nº 667/2021, artigos 99 a 105. A certidão de débito é requerida para p...
Emitir Certidão de Desregistro e Não Registro de Aeronaves servico federal
A informação de "Desregistro" atesta que uma aeronave teve sua matrícula brasileira cancelada. Já a informação de "Não registro" certifica que uma aeronave nunca foi matriculada no RAB. É a comprovaçã...
Emitir Certidão de Nada Consta de Multas perante a Anac servico federal
A emissão da Certidão de Nada Consta de Multas perante a ANAC certifica que aquela pessoa, física ou jurídica, não possui débitos decorrentes de multa por infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica ...
Emitir certidão de quitação de informações estatísticas do IBGE servico federal
Consiste na emissão de certidões de quitação de informações estatísticas por parte das empresas sobre a sua situação com relação à prestação de informações para as pesquisas do IBGE.
Emitir Certidão de Regularidade de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE servico federal
A CERIF é a prova de regularidade perante a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, para quaisquer fins,  referente ao incentivo fiscal de isenção e/ou redução de 75% do imposto de r...
Emitir certidão de regularidade fiscal servico federal
Emita a certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. A **Certidão de Regularidade Fiscal** é o documento que comprova a situação fiscal do contribuinte perante a Receita Federal do Br...
Emitir certidão de regularidade fiscal de obra servico federal
Regularize a sua obra de construção civil e emita a certidão de regularidade fiscal para averbá-la no cartório de registro de imóveis ou para outras finalidades. A certidão de regularidade fiscal de...
Emitir certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional servico federal
É o serviço que possibilita ao interessado emitir a Certidão de Regularidade Fiscal, documento expedido em conjunto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Secretaria da Receita Fede...
Emitir Certidão de Regularidade na Contratação de Aprendizes servico federal
Trata-se de serviço para emissão de certidão que atesta a regularidade na contratação de aprendizes.
Emitir certidão de situação cadastral de plano de saúde servico federal
A emissão de certidão da situação cadastral de um plano de saúde, fornece certidão à operadora com registro na ANS,  que aponta a regularidade cadastral, assim como a situação dos produtos registrados...
Emitir certidão negativa de administrador de instituição em liquidação servico federal
Certidão que demonstra que você não trabalhou como administrador, diretor ou representante de uma instituição financeira (como banco, corretora, cooperativa) que esteja ou esteve em liquidação extraju...
Emitir certidão negativa de Contas e Relacionamentos servico federal
Certidão que demonstra que você não possui conta, investimento ou outro tipo de relacionamento com nenhum banco, financeira ou cooperativa. Em geral, ela serve para que você possa comprovar que não ...
Emitir certidão negativa de existência de Processo Administrativo Sancionador servico federal
Certidão que demonstra que você não é parte envolvida em um Processo Administrativo Sancionador (PAS), instaurado pelo Banco Central. O Processo Administrativo Sancionador (PAS) é o meio usado pelo ...
Emitir Certidão ou Certificado de Registro de Medicamentos, Produtos Biológicos e Radiofármacos servico federal
É uma solicitação para obter Certidão ou Certificado de Registro de medicamentos, produtos biológicos e radiofármacos com registro sanitário válido e autorizado para uso e comercialização no país. Pod...
Emitir Certidão ou Certificado de Registro de Produtos de Terapias Avançadas servico federal
É uma solicitação para obter Certidão ou Certificado de Registro de produto de terapia avançada com registro sanitário válido e autorizado para uso e comercialização no país.
Emitir Certidão Susep servico federal
Solicitar certidões, no âmbito do mercado supervisionado pela Superintendência de Seguros Privados - Susep de: * Licenciamentos * Apontamentos * Administradores * Corretores de Seguros A...
Emitir Certidões de Imóveis da União Administrados pela SPU servico federal
Emitir Certidão Negativa de Débitos Patrimoniais do Imóvel e do Responsável, Certidão de Situação de Ocupação/Aforamento e Certidão de Inteiro Teor do Imóvel relativas a imóveis administrados pela Sec...
Emitir Certificação de Conclusão de Ensino Médio - ENCCEJA servico federal
O Encceja é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria. O Exame é aplicado pelo Inep, mas a emissão do certificado ou a declaração de ...
Emitir Certificado Cota Açúcar União Europeia e Reino Unido servico federal
Solicitação de emissão de certificados de origem para a União Europeia e Reino Unido. por parte de empresas empresas exportadoras de açúcar, que pretendam exportar para os mercados citados na modalida...
Emitir Certificado da Pessoa com Deficiência servico federal
Serviço para emitir o documento usado para comprovação da deficiência. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Emitir Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito servico federal
Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) é o documento emitido para a homologação de veículos e equipamentos veiculares com concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Reg...
Emitir certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Emitir certificado de cosméticos servico federal
É uma solicitação junto à Anvisa para emissão do Certificado de Livre Comercialização de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, sejam eles registrados ou isentos de registro. O Certific...
Emitir certificado de curso de extensão. servico federal
Cursos de extensão para comunidade oferecidos pelo Instituto Federal do Acre - IFAC: * São cursos publicados em editais que constam no site do Instituto Federal. * São cursos de formação técnica o...
Emitir Certificado de Formação, Extensão ou Reciclagem do Vigilante servico federal
Cursos de Formação, Extensão e Reciclagem dos vigilantes, homologados pela Polícia Federal. oferecidos pelas Escolas de Formação de Vigilantes devidamente autorizadas, com emissão dos Certificados de ...
Emitir certificado de participação em curso ou evento de extensão - UFLA servico federal
O usuário que alcançou a participação mínima exigida nos cursos e eventos da UFLA, tem direito ao certificado de participação. Ele pode ser acessado pelo Sistema Integrado de Gestão - [SIG/UFLA](http:...
Emitir certificado de participação em eventos servico federal
Possibilita que cidadãos inscritos em uma conferência e que participaram efetivamente do mínimo exigido, que emitam o certificado de participação no evento.
Emitir certificado de registro de dispositivo médico e de produto notificado servico federal
É uma solicitação junto a Anvisa para emitir o certificado ou certidão de registro de dispositivo médico e de regularização de dispositivo médico notificado. O documento serve para atestar que o produ...