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Aderir ao acordo de transação tributária para processos tributários de relevante e disseminada controvérsia jurídica da Receita Federal: Se você possui dívidas que estão sendo **discutidas em processos administrativos na Receita Federal (contencioso)**, existe uma forma de resolver essa pendência de maneira mais vantajosa. Trata-se d...
Aderir ao Aproxime - Programa de Proatividade do Atendimento: Solicite sua adesão ao Aproxime – Programa de Proatividade do Atendimento. O Aproxime é um programa/serviço que ajuda sua empresa a evitar pendências fiscais e a manter a regularidade perante a Rece...
Aderir ao Autocontrole Digital da Defesa Agropecuária: Programa de estímulo à conformidade sanitária visando ampliar e monitorar o autocontrole nas áreas reguladas pela legislação da Defesa Agropecuária através da fiscalização por meio de maior uniformida...
Aderir ao Código de Conduta Brasil: Trata-se de um instrumento de compromisso, de livre adesão, que tem como objetivo orientar e estabelecer padrões de comportamento ético de empresas e prestadores de serviços turísticos, bem como de se...
Aderir ao Enap Aqui: O " Enap Aqui " é uma ação de desenvolvimento que leva soluções educacionais desenvolvidas pela Enap até estados, municípios e Distrito Federal, de modo colaborativo com a instituição parceira local....
Aderir ao Exame Nacional de Residência - Enare | Instituição: Este serviço permite que instituições públicas e privadas solicitem adesão ao Exame Nacional de Residência (Enare) para ofertar vagas em Programas de Residência Médica e/ou em Programas de Residência ...

Aderir ao incentivo financeiro 100% SUS para hospitais privados sem fins lucrativos (filantrópicos): O Incentivo Financeiro 100% SUS é destinado às unidades hospitalares privadas sem fins lucrativos que destinam 100% de seus serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares ao Sistema Único de Saúde (SU...
Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços: Solicite sua adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo (CBS) feito pela Receita Federal em parceria com o Serpro. O objetivo do piloto é permitir que as empresas ajudem a testar, validar e m...
Aderir ao Pró-DH – Conselho Tutelar: O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) é um programa que visa a doação ...
Aderir ao Pró-DH – Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa: O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) é um programa que visa a doação ...
Aderir ao Pró-DH – Órgãos Públicos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial: O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) é um programa que visa a doação ...
Aderir ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública: A **Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)** é um programa do **Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima** que incentiva práticas sustentáveis em órgãos públicos. O programa é voltado p...

Aderir ao Programa Nacional de Educação para o Trânsito: O Conexão DNIT é o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Seu objetivo é preservar vidas, mediante a criação de uma rede nacional alim...
Aderir ao Programa Receita Social Autorregularização da Receita Federal: Formalize a adesão à reabertura do Programa Gerador da Declaração de Contingência (PGD-C). O serviço é destinado a órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que per...
Aderir ao Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável: É um programa que visa contribuir para a promoção do envelhecimento ativo e saudável e, consequentemente, para a participação e inclusão da pessoa idosa no contexto atual. O Governo Federal faz a co...
Aderir ao Projeto Salas Verdes: O Projeto Salas Verdes tem como objetivo incentivar a implantação de espaços educadores para atuarem como centros de informação e formação ambiental em todo o país. A Sala Verde é um espaço dedicado a...
Aderir ao Sistema Nacional de Certificação de Unidades: O SNCUA é um instrumento de qualificação dos armazéns e melhoria dos processos de armazenagem. Sua implementação se dá mediante o cumprimento de Requisitos Técnicos que versam sobre a estrutura, tecno...
Aderir ao Sistema Nacional de Interesse Social: O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS foi instituído pela Lei nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promovam o aces...

Aderir ao Sisu: O Sisu Gestão é o sistema do Ministério da Educação no qual as instituições públicas de ensino superior gerenciam sua participação no Sisu. No sistema, as instituições podem: * Confirmar que quer...
Aderir às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Sistema Nacional de Direitos Humanos: O Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) é uma plataforma online de acesso às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MM...
Aderir ou atualizar convênio para fiscalização e cobrança do ITR: Faça a adesão pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Conforme disposição const...
Adicionar imagens de desaparecido no aplicativo Sinesp Cidadão: Trata-se do cadastro na base de dados do Sinesp Cidadão, de imagens de pessoa desaparecida.
Aditar contrato do FIES: O aditamento dos contratos do FIES é procedimento necessário à manutenção ou encerramento dos financiamentos que se encontrem na fase de utilização e tem periodicidade semestral.
Aditar nova substância ao título minerário de lavra (Portaria de Lavra): Para o aproveitamento de substâncias minerais que não estejam incluídas no título de lavra (Portaria de Lavra), é necessário solicitar sua inclusão, apresentando documentos técnicos que comprovem sua ...

Admitir Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Física (Doméstico e Segurado Especial): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A admissão de empregado é informada por meio desse sistema, de acordo...
Admitir Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A admissão de empregado é informada por meio desse sistema, de acordo...
Adquirir alevinos das unidades de produção: Por este serviço, podem ser adquiridos pós-larvas, alevinos, peixes adultos reprodutores e de descarte das unidades de produção do DNOCS, para uso em açudes, lagoas naturais, viveiros e tanques-rede (...
Adquirir imóvel aforado da união por remição: Adquirir parcela correspondente a 17% do valor do terreno da União para obter a propriedade total do imóvel.
Adquirir Imóvel por Venda Direta – Cachoeira Alta GO: Enviar manifestação de interesse para aquisição de imóvel localizado em Cachoeira Alta/GO, por venda direta, conforme notificação emitida pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU e de acordo com o...
Adquirir milho do Programa de Venda em Balcão: O Programa Venda em Balcão (ProVB) permite a venda direta dos estoques de milho em grãos ao criador rural de pequeno porte, que terá acesso aos estoques de milho em grãos, sob gestão da Conab, por mei...