Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade ou ilegalidade em atividade de mineração, ou mesmo suspeita, pode formalizar denúncia perante à Agência Nacional de Mineração. Para re...
Em cumprimento a obrigação estabelecida pela Política Nacional de Segurança de Barragens (parágrafo 3º do art. 5º da Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010, incluído pela Lei nº 14.066, de 30 de setemb...
Qualquer cidadã ou cidadão, órgão e entidade pública federal, estadual e municipal podem apresentar denúncia sobre o uso
irregular de recursos hídricos ou situações que possam impactar a segurança d...
Serviço por meio do qual o usuário pode encaminhar à Comissão de Ética Pública (CEP) denúncias ou representações de infração ética de autoridades ocupantes de cargos de natureza DAS-6 e superior e de ...
Serviço que permite que operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço de saúde apresentem denúncias referentes ao descumprimento das normas da ANS sobre o relacionamento entre as partes.
En...
É o envio eletrônico de denúncias de propagandas, mensagens publicitárias e promocionais, para investigação pela Anvisa.
Podem ser denunciadas propagandas irregulares de medicamentos, insumos farmac...
O Disque Direitos Humanos - Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado...
Depositar em repositório digital (depósito on line) de conjuntos de dados, abertos principalmente, e respectivos metadados desenvolvidos, coletados ou utilizados no âmbito de projetos de pesquisa cien...
Serviço através do qual pessoas físicas e jurídicas podem depositar materiais audiovisuais brasileiros no acervo do Centro Técnico Audiovisual. O CTAv possui um dos prédios mais modernos da América La...
Solicite o desbloqueio de Conhecimento Eletrônico (CE), manifesto ou escala no Siscomex Carga.
Se você tentou realizar alguma operação em escala, manifesto ou conhecimento de carga e não foi possíve...
* O Laboratório de Desenvolvimento de Sensores Magnéticos do ON é um laboratório onde são desenvolvidos e construídos sensores magnéticos, de alta resolução, que são usados em atividades diversas: cie...
A separação gravítica (ou concentração gravimétrica) é um conjunto de processos de beneficiamento mineral que utiliza as diferenças de densidade, tamanho e comportamento das partículas em um meio flui...
Esse serviço deve ser utilizado pelos operadores aeroportuários (representado pelo Representante Legal ou Procuradores Especiais cadastrados no SEI) para:
* Designar/alterar pessoas físicas respons...
Se o solicitante de reconhecimento da condição de refugiado quiser desistir do seu processo por qualquer motivo (por ter se regularizado de outra forma, com autorização de residência no Brasil, por ex...
É o serviço que possibilita ao contribuinte rescindir conta de negociação, como parcelamento e acordo de transação, formalizado perante a PGFN.
A desistência abrange todos os débitos que estão inclu...
A solicitação visa a fixação de limite da jazida ou mina em profundidade por superfície horizontal quando, a critério da ANM, o(s) desmembramento(s) objetivado(s) não comprometer(em) o racional aprove...
A Polícia Federal tem como responsabilidade controlar e autorizar o embarque de passageiro armado e o despacho de arma de fogo e munições em aeronaves civis. Com o advento da [Resolução nº 461/2018](h...
Formalize, junto à Receita Federal, o pedido de destruição da mercadoria importada **sem cobertura cambial** admitida no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (...
* Determinação de difusividade térmica (de 0,01 mm2/s a 1000 mm2/s) de materiais sólidos homogêneos e isotrópicos pelo método Flash Laser (ASTM E1461), à temperatura ambiente.
* Determinação de difus...
Prover as coordenadas, fotos, croquis e descrições, valores da aceleração da gravidade local e de suas incertezas, os gradientes verticais da gravidade local, as anomalias da gravidade de Ar-Livre e d...
Serviço para:
* pegar de volta os documentos originais que foram deixados no INSS para serem analisados;
* devolver processos físicos retirados nas Agências do INSS por advogados.
Solicite autorização para devolver ao exterior mercadoria estrangeira importada.
O pedido de devolução poderá ser autorizado pelo chefe do setor responsável pelo despacho aduaneiro, desde que a Decl...
Serviço destinado à devolução voluntária de valores recebidos a título de Auxílio Emergencial, Auxílio Emergencial Residual ou Auxílio Emergencial 2021. Por meio do Sistema DVAE – Devolução Voluntária...
A Biblioteca do MCTI realiza a digitalização de artigos de periódicos, capítulos de livros entre outros que estejam disponíveis em seu [acervo](http://sophiaweb.mctic.gov.br/index.html).
O material ...
Lista de CFCs que disponibilizam veículos adaptados para aulas práticas e exame de direção de candidatos com deficiência física ou mobilidade reduzida.
É uma base de dados para reunir e divulgar a produção científica dos pesquisadores de instituições que ainda não possuem seus próprios repositórios institucionais. O pesquisador arquiva a sua produção...
A disponibilização de dados para análise ocorre por meio do Ambiente Remoto de Pesquisa (ARP), que compreende uma infraestrutura para oferta de acesso remoto temporário, controlado e seguro, às bases ...
