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Desmembrar ou Fracionar Imóvel da União: Desmembrar ou fracionar imóvel da União cadastrado na Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
Desonerações Fiscais no RS: Boletim que possui como objetivo avaliar o impacto nos principais indicadores de comportamento econômico-fiscais do Estado, além de garantir mais transparência à sociedade e robustecer o processo de tomada de decisão da administração pública.
Despachante Aduaneiro - Procuração outorgada pelo contribuinte: Serviço destinado à solicitação de Procuração para Despachante Aduaneiro
Despachante Aduaneiro – Cadastro: Cadastramento do Despachante Aduaneiro no Sistema de Monitoramento do Comércio Exterior (MCE) da Receita Estadual/RS.
Despachar Arma de Fogo: A Polícia Federal tem como responsabilidade controlar e autorizar o embarque de passageiro armado e o despacho de arma de fogo e munições em aeronaves civis. Com o advento da [Resolução nº 461/2018](h...
DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação) - Informações: DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação devida por Contribuintes da categoria Simples Nacional. A declaração também inclui a repartição do Diferencial de Alíquota entre os Estados de destino, quando há venda para não contribuinte do ICMS, criada pela Emenda Constitucional nº 87/2015.

Determinação de Difusividade Térmica: * Determinação de difusividade térmica (de 0,01 mm2/s a 1000 mm2/s) de materiais sólidos homogêneos e isotrópicos pelo método Flash Laser (ASTM E1461), à temperatura ambiente. * Determinação de difus...
Determinar aceleração da gravidade terrestre - Linha de Calibração de Agulhas Negras: Prover as coordenadas, fotos, croquis e descrições, valores da aceleração da gravidade local e de suas incertezas, os gradientes verticais da gravidade local, as anomalias da gravidade de Ar-Livre e d...
Devolução - Repetição de Indébito de Receitas Não Tributárias: Serviço Destinado à Solicitação de Repetição de Indébitos de Receitas não tributárias.
Devolução de Fiança Criminal: Processo destinado à solicitação de devolução de valores de fianças criminais autorizadas mediante despacho judicial.
Devolução de Fiança Criminal - Poder Judiciário: Serviço destinado à solicitação de devolução de valores de fianças criminais demandados diretamente pelo Poder Judiciário.
Devolução de ICMS: Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.

Devolução de ICMS energia elétrica – demanda de potência - decorrente de decisão Judicial: Serviço destinado à solicitação de devolução de ICMS pelo contribuinte de fato para os períodos de fornecimento de energia elétrica em que a demanda de potência medida foi inferior à contratada.
Devolução de ITCD: Processo destinado à solicitação de devolução de ITCD recolhido indevidamente ou a maior.
Devolução de taxas de serviços diversos: Processo destinado à solicitação de devolução de Taxas de serviços diversos recolhidos indevidamente ou a maior.
Devolução de Tributos - IPVA: Serviço destinado exclusivamente para pedidos de restituição de IPVA recolhido indevidamente ou a maior. A
Devolução de Tributos - IPVA: Serviço destinado exclusivamente para pedidos de restituição de IPVA recolhido indevidamente ou a maior. A
Devolução ICMS Simples - Recolhimento a maior em DAS: O contribuinte inscrito no CGCTE/RS, optante pelo Simples Nacional, que tenha efetuado recolhimento a maior no DAS, poderá compensar ou solicitar restituição, conforme o caso.

Devolução ICMS-ST para Simples Nacional – Produtos excluídos da ST ou Perdidos nas enchentes: Serviço destinado à solicitação de devolução de ICMS-ST por empresas do Simples Nacional que detinham em estoque: 1 – Produtos excluídos da Substituição Tributária; ou 2 – Produtos tributados anteriormente pelo ICMS-ST e que foram perdidos em decorrência das enchentes.
Devolução ICMS-ST para Simples Nacional – Produtos excluídos da ST ou Perdidos nas enchentes: Serviço destinado à solicitação de devolução de ICMS-ST por empresas do Simples Nacional que detinham em estoque: 1 – Produtos excluídos da Substituição Tributária; ou 2 – Produtos tributados anteriormente pelo ICMS-ST e que foram perdidos em decorrência das enchentes.
Devolver Documentos ou Processos no INSS: Serviço para: * pegar de volta os documentos originais que foram deixados no INSS para serem analisados; * devolver processos físicos retirados nas Agências do INSS por advogados.
Devolver ICMS-ST para Simples Nacional: Serviço destinado à solicitação de devolução de ICMS-ST por empresas do Simples Nacional que detinham em estoque: 1 – Produtos excluídos da Substituição Tributária; ou 2 – Produtos tributados anteriormente pelo ICMS-ST e que foram perdidos em decorrência das enchentes.
Devolver mercadoria importada ao exterior: Solicite autorização para devolver ao exterior mercadoria estrangeira importada. O pedido de devolução poderá ser autorizado pelo chefe do setor responsável pelo despacho aduaneiro, desde que a Decl...
Digitalizar material bibliográfico: A Biblioteca do MCTI realiza a digitalização de artigos de periódicos, capítulos de livros entre outros que estejam disponíveis em seu [acervo](http://sophiaweb.mctic.gov.br/index.html). O material ...

DIRE - Emissão de DI-RE (Documento de Identificação): Emissão de Documento de Identificação para contribuintes cadastrados junto à Receita Estadual.
Disponibilizar artigo científico no Deposita: É uma base de dados para reunir e divulgar a produção científica dos pesquisadores de instituições que ainda não possuem seus próprios repositórios institucionais. O pesquisador arquiva a sua produção...
Disponibilizar Informações no Bulário de Medicamentos, Produtos Biológicos e Radiofármacos: É uma solicitação para a disponibilização das bulas dos medicamentos e produtos biológicos registrados no bulário eletrônico da Anvisa. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço est...
Disponibilizar informações no Repositório Documental de Dispositivos Médicos: É a disponibilização de informações sobre dispositivos médicos regularizados na Anvisa, por parte das empresas responsáveis. Exemplos: instruções de uso ou manual do usuário e modelos de rotulagem. ...
Disponibilizar Informações no Rotulário de Medicamentos, Produtos Biológicos e Radiofármacos: É uma solicitação para a disponibilização dos rótulos dos medicamentos e produtos biológicos registrados na página de Consulta de Medicamentos da Anvisa. A lista de assuntos de petição relacionados ...
Distribuir boletins de Clima Espacial - INPE: Disponibilizar boletins diários do ambiente de clima espacial, utilizando os dados das redes de sensores do Programa EMBRACE e da comunidade científica internacional.