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Cumprimento de Intimação: No caso de recebimento de intimação (via Caixa Postal Eletrônica, pessoalmente, pelos Correios, ou por Edital publicado no D.O.E.), o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
Cupom Fiscal - Autorização para relacre de ECF: Documentos Fiscais - ECF - Autorização para relacração por lacre de ECF rompido
Cupom Fiscal - Solicitar Autorização para Relacre de ECF: Documentos Fiscais - ECF - Autorização para relacração por lacre de ECF rompido
Cursar disciplinas de graduação e pós-graduação como estudante não vinculado: Oportunidade para que pessoas que não fazem parte do quadro discente da UFV, possam cursar isoladamente disciplinas de seus cursos de graduação e pós-graduação. O Estudante Não Vinculado deve estar at...
Cursar mestrado e doutorado em Modelagem Computacional no LNCC.: Curso stricto sensu de mestrado e doutorado em Modelagem Computacional no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC. Os diplomas obtidos na Pós-graduação do LNCC são reconhecidos nacional e...
Cursar mestrado profissional em ensino na temática da deficiência visual: O primeiro da América Latina foi criado para formar professores capazes de atender às necessidades especiais dos alunos cegos e com baixa visão nas escolas tanto comuns quanto especializadas. Oferece ...

Cursar o Programa de Pós-Graduação em Acervos de Ciência e Tecnologia - Mestrado Profissional do Museu de Astronomia e Ciências Afins: O Mestrado Profissional em Preservação de Acervos de Ciência e Tecnologia – PPACT tem como objetivos: * Capacitar profissionais para a preservação de acervos de ciência e tecnologia, atendendo às d...
Cursar Pós-Graduação no Observatório Nacional - mestrado e doutorado em Astronomia: O Programa de Pós-Graduação em Astronomia tem como objetivo principal o de completar e aperfeiçoar a formação em astronomia dos graduados nas áreas de Física, Astronomia, Matemática e ciências afins, ...
Cursar Pós-Graduação no Observatório Nacional - mestrado e doutorado em Geofísica: O Programa de Pós-Graduação em Geofísica tem como objetivo principal o de completar e aperfeiçoar a formação em geofísica dos graduados nas áreas de geociências e áreas afins (ciências exatas e engenh...
Cursos de Formação Inicial e Continuada do Ensino - FIC - Ifes: Trata-se de curso de qualificação profissional de livre oferta, destinado à formação de trabalhadores para ingresso ou reingresso no mundo do trabalho, para qualificação e atualização/aprimoramento pr...
CVI Argentina - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Argentina: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Bolívia - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Bolívia: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...

CVI Canadá - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Canadá: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Chile - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Chile: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Colômbia - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Colômbia: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI EUA - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para os Estados Unidos: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Japão - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Japão: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI México - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o México: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...

CVI Paraguai - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Paraguai: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Peru- Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Peru: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI União Europeia, Irlanda do Norte, Noruega e Suiça - Solicitar Certificado Veterinário Internacional para viajar com seu cão ou gato: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Uruguai - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Uruguai: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
CVI Venezuela - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Venezuela: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
Dar conhecimento público obrigatório a atos oficiais.: Entende-se por publicidade legal a publicação de editais, avisos, atas, balanços, relatórios e outros comunicados que órgãos e entidades da administração pública federal estejam obrigados a divulgar p...

Debêntures de Iluminação Pública com benefícios fiscais - Modernização e expansão da iluminação pública - Aprovações e Homologações: Consiste na aprovação pelo Ministério das Cidades de empreendimentos prioritários em iluminação pública, que se enquadrem nos benefícios previstos no art. 2º da [Lei ](http://www.planalto.gov.br/ccivi...
Débitos - Conta Corrente Fiscal: Conta Corrente Fiscal - Empresa - Conta Corrente Fiscal Conta Corrente Fiscal é um sistema de cruzamento eletrônico do saldo do ICMS declarado em GIA (ICMS a pagar ou saldo credor de ICMS) com o respectivo imposto recolhido ou, em caso de inadimplência, com o crédito tributário constituído.
Declaração de Quitação (Nada Consta) - Biblioteca Central - UFPI: Também conhecido como Declaração de quitação, o Nada Consta é um documento que informa que o usuário está sem débitos na biblioteca. Ele precisa ser apresentado em todas as solicitações de diploma ou ...
Declarar a composição societária de uma entidade executante de serviços de radiodifusão: Serviço destinado às concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão que deverão apresentar, até o último dia útil de cada ano, ao Ministério das Comunicações declaração com a composição...
Declarar a produção anual e estoques de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho, polpa e suco de frutas artesanais: * É a declaração anual obrigatória de produção e estoques que todo estabelecimento produtor, padronizador, atacadista ou engarrafador deve realizar, conforme estabelece a PORTARIA MAPA Nº 615, DE 12 ...
Declarar a transferência de titularidade de ações: Preencha e envie a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) à Receita Federal. Na DTTA devem ser informadas as hipóteses em que o alienante deixar de exibir o DARF que comprove o ...