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Devolução ICMS-ST para Simples Nacional – Produtos excluídos da ST ou Perdidos nas enchentes: Serviço destinado à solicitação de devolução de ICMS-ST por empresas do Simples Nacional que detinham em estoque: 1 – Produtos excluídos da Substituição Tributária; ou 2 – Produtos tributados anteriormente pelo ICMS-ST e que foram perdidos em decorrência das enchentes.
Devolução ICMS-ST para Simples Nacional – Produtos excluídos da ST ou Perdidos nas enchentes: Serviço destinado à solicitação de devolução de ICMS-ST por empresas do Simples Nacional que detinham em estoque: 1 – Produtos excluídos da Substituição Tributária; ou 2 – Produtos tributados anteriormente pelo ICMS-ST e que foram perdidos em decorrência das enchentes.
Devolver Documentos ou Processos no INSS: Serviço para: * pegar de volta os documentos originais que foram deixados no INSS para serem analisados; * devolver processos físicos retirados nas Agências do INSS por advogados.
Devolver ICMS-ST para Simples Nacional: Serviço destinado à solicitação de devolução de ICMS-ST por empresas do Simples Nacional que detinham em estoque: 1 – Produtos excluídos da Substituição Tributária; ou 2 – Produtos tributados anteriormente pelo ICMS-ST e que foram perdidos em decorrência das enchentes.
Devolver mercadoria importada ao exterior: Solicite autorização para devolver ao exterior mercadoria estrangeira importada. O pedido de devolução poderá ser autorizado pelo chefe do setor responsável pelo despacho aduaneiro, desde que a Decl...
Digitalizar material bibliográfico: A Biblioteca do MCTI realiza a digitalização de artigos de periódicos, capítulos de livros entre outros que estejam disponíveis em seu [acervo](http://sophiaweb.mctic.gov.br/index.html). O material ...

DIRE - Emissão de DI-RE (Documento de Identificação): Emissão de Documento de Identificação para contribuintes cadastrados junto à Receita Estadual.
Disponibilizar artigo científico no Deposita: É uma base de dados para reunir e divulgar a produção científica dos pesquisadores de instituições que ainda não possuem seus próprios repositórios institucionais. O pesquisador arquiva a sua produção...
Disponibilizar Informações no Bulário de Medicamentos, Produtos Biológicos e Radiofármacos: É uma solicitação para a disponibilização das bulas dos medicamentos e produtos biológicos registrados no bulário eletrônico da Anvisa. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço est...
Disponibilizar informações no Repositório Documental de Dispositivos Médicos: É a disponibilização de informações sobre dispositivos médicos regularizados na Anvisa, por parte das empresas responsáveis. Exemplos: instruções de uso ou manual do usuário e modelos de rotulagem. ...
Disponibilizar Informações no Rotulário de Medicamentos, Produtos Biológicos e Radiofármacos: É uma solicitação para a disponibilização dos rótulos dos medicamentos e produtos biológicos registrados na página de Consulta de Medicamentos da Anvisa. A lista de assuntos de petição relacionados ...
Distribuir boletins de Clima Espacial - INPE: Disponibilizar boletins diários do ambiente de clima espacial, utilizando os dados das redes de sensores do Programa EMBRACE e da comunidade científica internacional.

DIT (Declaração de ITCD) - Informações gerais: Criação, envio e conclusão de DIT.
Divulgar oportunidades de negócios em regiões turísticas do país: O Portal de Investimentos tem por objetivo conceder visibilidade a projetos com foco em empreendimentos comerciais turísticos, com disponibilidade de captação de investimentos de capital privado. Esse...
DNIT - Apresentar Solicitação para Substituir Multa por Advertência: É o meio que você possui para requerer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a substituição da aplicação da penalidade de multa por Advertência por Escrito. Em que pese o...
DNIT - Realizar Pagamento de Multa de Trânsito: No [Portal de Multas](https://servicos.dnit.gov.br/multas/), o DNIT disponibiliza para os usuários que necessitam realizar a quitação de débitos relativos a multas de trânsito, o pagamento nas modalid...
Doar leite materno: Mulheres que estão amamentando, quando devidamente estimuladas, podem produzir leite em quantidade superior à necessidade do seu bebê. Nesses casos, é possível se tornar doadora voluntária do Banco de...
Doar leite materno - Fiocruz/RJ: Mulheres quando estão amamentando, com estímulo devido, podem produzir um volume de leite além da necessidade do bebê, o que possibilita que sejam doadoras de um Banco de Leite Humano. O leite mater...

Doar Leite Materno na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) - EBSERH/UFRN: Algumas mulheres quando estão amamentando podem produzir uma quantidade de leite além da necessidade do seu bebê. O leite que sobra pode ser doado ao Banco de Leite Humano (BLH). Doação de leite human...
Doar materiais informacionais à Biblioteca Setorial do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - UFRB: A doação de materiais informacionais consiste na transferência pelo doador de materiais como livros, revistas, etc.
Doar obras para a Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha: Você poderá doar materiais para o acervo da Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha, especializada em semiárido brasileiro. Sua doação é essencial para aumento do acervo disponível à população. A bi...
Doar Sangue no Banco de Sangue do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR): A Unidade de Banco de Sangue integra a rede HEMEPAR que é referência no Estado do Paraná em Hemoterapia e Hematologia. Procedimentos realizados: 1. Coleta de sangue: Realização de doação de sangue p...
Doar Sangue ou Hemoderivados no HCPA: Doação de sangue é o processo pelo qual um doador tem seu sangue coletado para armazenamento em um banco de sangue ou hemocentro para um uso subsequente em uma transfusão de sangue. Impedimentos para ...
Documentos Impressos - Cancelamento de autorização de impressão de documentos fiscais: Cancelamento de Autorização de impressão de documentos fiscais que, apesar de autorizados pelo fisco, não foram impressos pela gráfica

Documentos Impressos - Cancelamento de solicitação de autorização de impressão de documentos fiscais: Serviço destinado ao Cancelamento de solicitação de autorização de impressão de documentos fiscais. Este serviço deve ser utilizado em situações em que houve solicitação de autorização de impressão de documentos fiscais com erro e ainda não houve autorização pelo fisco.
Documentos Impressos - Consulta Gráficas Credenciadas: Serviço destinado à Consulta de Gráficas Credenciadas para Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF). Serviço destinado também à Consulta de Gráficas Distribuidoras de FS-DA.
Documentos Impressos - Consulta solicitação de AIDF por Solicitante: AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) - Consulta solicitação de AIDF por Solicitante
Documentos Impressos - Solicitação de AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais): AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) - Solicitação - Internet
Documentos Impressos - Solicitação de Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar: AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) - Solicitação de Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar (FS - DA).
Documentos Impressos - Solicitação de inutilização de documentos fiscais: Entrega de documentos fiscais não utilizados pelo contribuinte para inutilização. Contribuinte usuário de NF-e, caso a quantidade for superior a 250 (duzentos e cinquenta), poderá inutilizar por sua conta e responsabilidade os documentos fiscais, desde que cumpra os requisitos da INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo XI, Seção 27.0.