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Documentos Impressos - Solicitação de registro de extravio de documentos fiscais: Documentos Fiscais - Solicitação de registro de extravio de documentos fiscais. Quando houver extravio de documentos fiscais o contribuinte deve informar tal fato à Receita Estadual.
Documentos Impressos - Solicitação para utilização de nota fiscal após alteração cadastral: Solicitação para utilização de nota fiscal após alteração cadastral.
Documentos Impressos - Solicitar AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais): AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) - Solicitação - Internet
Documentos Impressos - Solicitar inutilização de documentos fiscais: Entrega de documentos fiscais não utilizados pelo contribuinte para inutilização. Contribuinte usuário de NF-e, caso a quantidade for superior a 250 (duzentos e cinquenta), poderá inutilizar por sua conta e responsabilidade os documentos fiscais, desde que cumpra os requisitos da INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo XI, Seção 27.0.
Documentos Impressos - Verificação de autenticidade de AIDF: AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) - Verificação de autenticidade.
Dosimetria pessoal de corpo inteiro via Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN): Prestação de serviços de monitoração individual externa de corpo inteiro de trabalhadores expostos a radiações ionizantes em razão de suas atividades profissionais, por meio do uso de dosímetros indiv...

Download Cadastro Contribuintes.: O download do cadastro possibilita a obtenção da relação das Inscrições Estaduais (CGC/TE) dos Contribuintes no cadastro da SEFAZ-RS e tem como base o banco de dados atualizado semanalmente.
Dúvidas Operacionais sobre a EFD (Escrituração Fiscal Digital): Passo a Passo para saneamento de dúvidas operacionais sobre EFD
ECF - Serviços ECF: Serviços destinados à consulta de equipamentos e de credenciados ECF.
Educação e Saúde Ambiental - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de fomento à educação em saúde ambiental: O Programa de Fomento às Ações de Educação em Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem como finalidade promover a saúde e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de diferente...
Educação e Saúde Ambiental - Obter apoio financeiro para projetos de pesquisas e desenvolvimento tecnológico em saúde ambiental e saneamento: Apoio financeiro para projetos de estudos e pesquisas apresentados por instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas sem fins lucrativos, com o objetivo de desenvolver soluções técnicas, econô...
Efetuar a Gestão de Empregado Doméstico pelo Aplicativo eSocial Doméstico: O app eSocial Doméstico**,** disponível na [App Store ](https://apps.apple.com/app/id1523538849)e na [Play Store](https://play.google.com/store/apps/details?id=eSocial.Android), é um aplicativo do Gov...

Efetuar Cadastramento como Produtor e Comerciante de Diamantes Brutos: Os produtores e/ou comerciantes de diamantes brutos, incluindo importadores e exportadores, são obrigados a realizarem o Cadastro Nacional de Comércio de Diamantes (CNCD), para que possam realizar as ...
Efetuar cadastro de fornecedores (APS S.A.): Por meio deste serviço, o usuário poderá realizar seu cadastro como empresa fornecedora para futuras aquisições de bens/serviços da Autoridade Portuária de Santos
Efetuar declaração referente à contribuição para o Fust: **Declaração mensal (DM)**, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust, a ser apresentada até o décimo dia do mês subsequente àquele em que a pres...
Efetuar Desligamento de Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Física (Doméstico e Segurado Especial): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O desligamento do empregado é informado por meio desse sistema, de ac...
Efetuar Desligamento de Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O desligamento do empregado é informado por meio desse sistema, de ac...
Efetuar garantia em moeda corrente-caução: Toda empresa pode manter uma caução para garantia na liberação de operações/serviços, ou optar pelo pagamento a cada solicitação. Por meio deste serviço, o usuário poderá efetuar garantia em moeda cor...

Efetuar inclusão ou baixa de aeronave do estabelecimento: A inclusão ou baixa de aeronave do operador aeroagrícola já registrado no MAPA ocorre diretamente no sistema [SIPEAGRO](http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIPEAGRO.html)
Efetuar Recadastramento Anual de Veteranos e Pensionistas da Marinha: Procedimento **anual** e **obrigatório** que deve ser realizado pelas pessoas que possuem vínculo remuneratório com a Marinha por meio do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). É um r...
Efetuar registro de Manifestação, tais como: Solicitação, Reclamação, Elogio, Sugestão, Denúncia e Sugerir Simplificação de Procedimentos: Por meio deste serviço, o usuário pode registrar sua manifestação solicitando, por exemplo a manutenção de áreas portuárias; reclamar a respeito dos serviços prestados pela APS; elogiar um serviço e/o...
Elaborar Folha de Pagamento no eSocial Simplificado Pessoa Física (Empregador Doméstico e Segurado Especial): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A folha de pagamento é elaborada e encerrada por meio desse sistema, ...
Elaborar Folha de Pagamento no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A folha de pagamento é elaborada e encerrada por meio desse sistema. ...
Elaborar Manual de Boas Práticas de Fabricação, Importação e Exportação para estabelecimentos de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho: Este serviço é uma ferramenta gratuita e interativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), desenvolvida para que os estabelecimentos possam elaborar, de forma orientada, um Manual de Boas Prá...

Elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais: Esse serviço oferece às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e produtores rurais com até 50 trabalhadores um sistema que estrutura o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PG...
Elaborar projetos com educação financeira no Aprender Valor: Aprenda a criar projetos escolares com educação financeira integrada à disciplina que você leciona na escola, através do curso “Elaboração de Projetos Escolares com Educação Financeira”. O curso pre...
Em Recuperação II - Parcelamento para empresas em Recuperação Judicial e Cooperativas em Liquidação: Modalidade de parcelamento exclusiva para parcelamento de débitos de empresário ou de sociedade empresária, em processo de recuperação judicial, inclusive para contribuinte cuja falência tenha sido decretada judicialmente, ou sociedade cooperativa em liquidação.
Em Recuperação II - Parcelamento para empresas em Recuperação Judicial e Cooperativas em Liquidação: Modalidade de parcelamento exclusiva para parcelamento de débitos de empresário ou de sociedade empresária, em processo de recuperação judicial, inclusive para contribuinte cuja falência tenha sido decretada judicialmente, ou sociedade cooperativa em liquidação.
Em Recuperação II - Parcelamento para empresas em Recuperação Judicial e Cooperativas em Liquidação: Modalidade de parcelamento exclusiva para parcelamento de débitos de empresário ou de sociedade empresária, em processo de recuperação judicial, inclusive para contribuinte cuja falência tenha sido decretada judicialmente, ou sociedade cooperativa em liquidação.
Em Recuperação II - Parcelamento para empresas em Recuperação Judicial e Cooperativas em Liquidação: Modalidade de parcelamento exclusiva para parcelamento de débitos de empresário ou de sociedade empresária, em processo de recuperação judicial, inclusive para contribuinte cuja falência tenha sido decretada judicialmente, ou sociedade cooperativa em liquidação.