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Em Recuperação II - Parcelamento para empresas em Recuperação Judicial e Cooperativas em Liquidação: Modalidade de parcelamento exclusiva para parcelamento de débitos de empresário ou de sociedade empresária, em processo de recuperação judicial, inclusive para contribuinte cuja falência tenha sido decretada judicialmente, ou sociedade cooperativa em liquidação.
Em Recuperação II - Parcelamento para empresas em Recuperação Judicial e Cooperativas em Liquidação: Modalidade de parcelamento exclusiva para parcelamento de débitos de empresário ou de sociedade empresária, em processo de recuperação judicial, inclusive para contribuinte cuja falência tenha sido decretada judicialmente, ou sociedade cooperativa em liquidação.
Embarcar Armado: ### A Polícia Federal tem como responsabilidade controlar e autorizar o embarque de passageiro armado e o despacho de arma de fogo e munições em aeronaves civis. Com o advento da [Resolução nº 461/...
Emissão da primeira via do diploma de graduação - UFRPE: Expedição da primeira via do diploma dos cursos de graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Emissão da primeira via do diploma de pós-graduação - UFRPE: Expedição da primeira via do diploma dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Emissão de certificado de participação em ações de Extensão - UFFS: O certificado é o documento que comprova a participação em ações de extensão e de cultura registradas na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC). Para emitir o certificado é necessário que o ...

Emissão de Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento Relativos aos Servidores: Atender solicitações de emissão de documentos diversos relativos a vida funcional do servidor.
Emissão de GRU para pagamento de títulos de domínio do INCRA: O serviço disponibiliza a guia de recolhimento para pagamento de parcelas de títulos de domínio para cidadãos titulados em projetos de assentamento da reforma agrária ou de áreas de regularização fund...
Emissão de Guia para Recolhimento do FGTS através do FGTS Digital: O FGTS Digital é a nova plataforma disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob gestão da Secretaria de Inspeção do trabalho - SIT, responsável pela emissão das novas guias para o ...
Emissão de Registro no Cadastro Geral de Classificação - CGC/MAPA com habilitação de classificador, instrutor, monitor ou inspetor: *Profissional capacitado (aprovado em curso homologado pelo MAPA) por meio do serviço solicita o seu registro no CGC/MAPA para atuação na área de Classificação Vegetal.*
Emitir 2ª via do Certificado de Pessoa Física - CAC: Obtenção de 2ª via de Registro no Exército de pessoa física, para utilização de armas de fogo, munições, produtos químicos e outros. Registro é o documento que contém as autorizações, emitidas pelo...
Emitir a Carteira Nacional de Habilitação Digital: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran que permite ao cidadão emitir a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com validade legal em todo o território nacional. A...

Emitir a Certidão de Autorização para Transferência- CAT?: Emitir a certidão da Secretaria do Patrimônio da União SPU que autoriza a transferência de imóveis da União nos cartórios competentes. A certidão tem prazo de validade de 90 dias da data de sua emissã...
Emitir Autorização Especial de Trânsito - DNIT: Autorização Especial de Trânsito é o documento expedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para veículo ou combinação de veículos utilizados no transporte de carga, qu...
Emitir boleto de multa de processo administrativo: O Sistema de Gerenciamento de Multas (SGM) é um aplicativo que controla as irregularidades e as penalidades de advertência e multa aplicadas pelo descumprimento de normas do Sistema Financeiro Naciona...
Emitir Boleto para a Cobrança pelo Uso da Água de Domínio da União: A ANA emite o boleto que permite ao usuário pagar a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, ou seja, daqueles rios ou demais cursos d’água que atravessam mais de um estado da fed...
Emitir boletos para pagamento de obrigações junto à ANM: Serviço que disponibiliza aos cidadãos e empresas gerar boletos para pagamento de emolumentos para requerimentos, taxas (taxa anual por hectare, e taxa de vistoria de fiscalização), multas, parcelamen...
Emitir boletos pelo Sistema Nacional de Arrecadação, Receita e Cobranças: Dentro da evolução tecnológica da Agência Nacional de Mineração (ANM), foi lançado o Sistema Nacional de Arrecadação, Receita e Cobranças (SINARC). Ele é utilizado para o pagamento dos boletos exigid...

Emitir Carta de Concessão de Benefício: Serviço para pedir o documento que mostra as principais informações do benefício aprovado, tais como: * espécie e número do benefício; * forma de cálculo do valor do benefício; * valor d...
Emitir Carteira da Pessoa Idosa: A Carteira da Pessoa Idosa é um documento digital (com QR-Code ou código alfanumérico) que comprova o direito à gratuidade (duas vagas por veículo) ou a, no mínimo, 50% de desconto em passagens de tra...
Emitir Carteira do Beneficiário (Meu INSS +): Serviço para emitir a Carteira de Beneficiário para a pessoa que possui benefício(s) ativo(s) no INSS. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Emitir Carteira Nacional de Vigilante: Documento de identificação funcional do vigilante em todo o território nacional. Emitido pela internet através do sistema GESP, e de uso obrigatório em serviço. Serviço disponível para as empresas e...
Emitir CCIR: Emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) comprovando que o imóvel rural está cadastrado no Incra. Só com o documento é possível transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar ...
Emitir Certidão de Antecedentes Criminais: A Certidão Antecedentes Criminais – CAC é um documento que retorna a informação de NADA CONSTA quando não houver registro de decisão condenatória com trânsito em julgado em favor da pessoa consultada....

Emitir Certidão de Assentado: É fornecer o documento comprovando que o assentado é ou foi beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A certidão tem os dados pessoais dos titulares dos lotes, período de permanênci...
Emitir certidão de comprovação de situação cadastral de operadoras ou de administradoras de benefícios: Este serviço permite que qualquer pessoa física e jurídica emita uma certidão com dados cadastrais de operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios. A certidão contém os seguintes da...
Emitir Certidão de Cota PcD: Emissão de certidão de regularidade na contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social.
Emitir Certidão de Débitos Trabalhista: Trata-se de serviço destinado à emissão da Certidão de Débitos Trabalhistas, que constitui prova de regularidade do empregador pesquisado em relação ao cumprimento da legislação trabalhista. Tem como ...
Emitir Certidão de Desregistro e Não Registro de Aeronaves: A informação de "Desregistro" atesta que uma aeronave teve sua matrícula brasileira cancelada. Já a informação de "Não registro" certifica que uma aeronave nunca foi matriculada no RAB. É a comprovaçã...
Emitir Certidão de Nada Consta de Multas perante a Anac: A emissão da Certidão de Nada Consta de Multas perante a ANAC certifica que aquela pessoa, física ou jurídica, não possui débitos decorrentes de multa por infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica ...