Disponibilizar sistema para que as escolas participantes do PNLD registrem as obras que irão receber nos próximos anos. O acesso ao sistema é feito por meio de senha pessoal e intransferível do (a) ge...
A Plataforma colaborará para o processo do Plano Plurianual (PPA) participativo e tem como objetivo priorizar os programas do governo federal. A Plataforma terá o login único via gov.br para cadastram...
A Fundaj oferece estágio para estudantes de nível médio e de nível superior. As ofertas de vagas de estágio são divulgadas junto às coordenações das instituições de ensino, assim como o e-mail e telef...
O curso de especialização tem por objetivo oferecer formação profissional e acadêmica em astronomia e ciências. O curso é promovido pelo Museu da Vida, Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), Cas...
O PEC-G constitui um conjunto de atividades e procedimentos de cooperação educacional internacional, preferencialmente com os países em desenvolvimento, com base em acordos bilaterais vigentes e carac...
Solicite a exclusão de ocorrências do sistema Siscomex Trânsito.
O transportador ou o beneficiário poderá apresentar pedido de baixa de ocorrência no Siscomex-Trânsito.
O pedido poderá ser formali...
O responsável familiar pode através do aplicativo do Cadastro Único ou de forma presencial, excluir membro da sua família, pessoas com registro de falecimento. É possível acessá-lo pela internet atrav...
Para fins de utilização da isenção prevista no RICMS, Livro I, art. 9º, LXXXVI, as lojas francas ("free shops") instaladas em sedes de Municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras, autorizadas de acordo com o artigo 15-A do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, o contribuinte deverá entregar a documentação necessária à Receita Estadual.
Serviço destinado à concessão de isenção da Taxa de Serviços Diversos às entidades religiosas, beneficentes ou educacionais e com finalidade de difusão de arte, cultura ou tradições (Lei nº 8.109/85, art. 3º, IX).
Poderá ser concedida redução de alíquota de ICMS para instalações elétricas de poços de captação de água de uso comum para atender zona rural que não esteja atendida pela Companhia Riograndense de Saneamento ou por qualquer rede pública de abastecimento de água, quando destinada à associação hídrica rural, inscrita no CNPJ, que seja formada por no mínimo 80% (oitenta por cento) de estabelecimentos inscritos no CGC/TE como produtores, desde que não haja comercialização da água.
Por meio deste serviço, a Polícia Federal disponibiliza certidão contendo informações sobre os movimentos migratórios, de entrada e saída do país, em viagens internacionais, de brasileiros e migrantes...
Expedição ou renovação do Plano de Segurança Bancária, exigido por Lei para as agências ou PABs de instituições financeiras que efetuam movimentação de numerário no interior de suas instalações.
O Extrator Lattes, regulamentado pela Resolução Normativa CNPq nº 01/2023, permite que instituições realizem a extração de conjuntos de dados de currículos e de grupos de pesquisa disponíveis na Plata...
O Fale com o DREI é o canal direto para o cidadão sugerir, elogiar, reclamar ou denunciar a atuação e serviços prestados pelo DREI e pelas Juntas Comerciais acerca do Registro Público de Empresas e At...
O Programa de Fortalecimento de Corregedorias – PROCOR, criado pela Portaria/CGU Nº1.000, de 28 de fevereiro de 2019, visa apoiar os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e ...
A Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH) é o processo eletrônico de informar os volumes de água captados em rios e reservatórios federais, assim como os volumes de efluentes lançados e sua qual...
A Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) oferece cursos lato sensu na modalidade presencial, com a proposta de ser um espaço de conexão entre diferentes atores sociais que buscam discutir e co...
Os cursos a distância de educação continuada oferecidos pela Polícia Federal, por meio da plataforma ANP Cidadã, são ações de desenvolvimento de curta duração, que visam o aperfeiçoamento de servidore...
Promoção da variante brasileira da língua portuguesa no exterior, por meio de aulas presenciais, aplicação de exames de proficiência do idioma e projetos voltados para o português como língua de heran...
O TELELAB é um programa de educação permanente, do Ministério da Saúde, que disponibiliza CURSOS GRATUITOS, cujo público alvo são os profissionais da área de Saúde.
Na Enap, oferecemos o programa de Doutorado Profissional em Políticas Públicas. O Doutorado Profissional é uma modalidade de Pós-Graduação stricto sensu voltada para a capacitação de profissionais, na...
A biblioteca digital da FUNAG disponibiliza, para download gratuito, publicações sobre temas da política externa, das relações internacionais e da história diplomática do Brasil. Trata-se da maior bib...
Trata-se da disponibilização do código-fonte do [Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil](https://verificador.iti.gov.b...
O Plugin PAdES ICP-Brasil tem como objetivo permitir a criação e verificação de assinaturas no padrão PAdES ICP-Brasil. Como o próprio nome indica, o Plugin PAdES ICP-Brasil funciona embarcado em outr...
Todo brasileiro que completou 18 anos de idade, mesmo residindo no exterior, tem por obrigação alistar-se na Justiça Eleitoral, a fim de obter o seu Título de Eleitor;
Para o cidadão brasileiro entr...
Permitir que os interessados tenham acesso ao módulo de inscrição no Banco de Avaliadores do PNLD.
O Banco de Avaliadores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é um repositório...
Executar em laboratório e no campus do ON testes de operacionalidade básica de gravímetros relativos de Clientes. Se aprovados, calibrar esses gravímetros relativos (Worden, LaCoste & Romberg e Scintr...
As ações de educação em direitos humanos são regulamentadas pelo Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), instituído pela Portaria Nº 4.063, de 20 de dezembro de 2021.
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A Diretoria de Formação, DIFOR, congrega dois mestrados distintos, o Mestrado Profissional em Ciências Sociais para Ensino Médio (MPCS) e o Programa de Pós-Graduação Associado em Educação, Culturas e ...
