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Aderir à Rede Brasileira de Banco de Alimentos: A **Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA)** foi criada pela Portaria nº 17, de 14 de abril de 2017, e restituída pelo [Decreto nº 12.512](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03////_Ato2023-2026...
Aderir à Rede de Parceiros do Caminho Digital: A Escola do Trabalhador 4.0 compõe o Programa Caminho Digital do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Na Escola do Trabalhador 4.0 os cursos são na área das Tecnologias da Informação e Comunicação ...
Aderir ao acordo de Transação Tributária na Receita Federal: Se você possui dívidas que estão sendo **discutidas em processos administrativos na Receita Federal (contencioso)**, existe uma forma de resolver essa pendência de maneira mais vantajosa. Trata-se da ...
Aderir ao acordo de transação tributária para processos tributários de relevante e disseminada controvérsia jurídica da Receita Federal: Faça sua adesão ao acordo de transação tributária da Receita Federal para quitar seus processos em julgamento administrativo, que tratem de assunto de relevante e disseminada controvérsia jurídica. ...
Aderir ao Aproxime - Programa de Proatividade do Atendimento: Solicite sua adesão ao Aproxime – Programa de Proatividade do Atendimento. O Aproxime é um programa/serviço que ajuda sua empresa a evitar pendências fiscais e a manter a regularidade perante a Rece...
Aderir ao Autocontrole Digital da Defesa Agropecuária: Programa de estímulo à conformidade sanitária visando ampliar e monitorar o autocontrole nas áreas reguladas pela legislação da Defesa Agropecuária através da fiscalização por meio de maior uniformida...

Aderir ao Código de Conduta Brasil: Trata-se de um instrumento de compromisso, de livre adesão, que tem como objetivo orientar e estabelecer padrões de comportamento ético de empresas e prestadores de serviços turísticos, bem como de se...
Aderir ao Edital de Transação por Adesão Nº 1 - 2025 - Débitos de Pequeno Valor - IPVA: Opção de regularização de débitos de IPVA inscritos em dívida ativa há mais de 2 anos, classificados como de pequeno valor (até R$ 145.000,00 por CPF ou CNPJ8).
Aderir ao Edital de Transação por Adesão Nº 1 - 2025 - Débitos de Pequeno Valor - IPVA: Opção de regularização de débitos de IPVA inscritos em dívida ativa há mais de 2 anos, classificados como de pequeno valor (até R$ 145.000,00 por CPF ou CNPJ8).
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Aderir ao Edital de Transação por Adesão Nº 1 - 2025 - Débitos de Pequeno Valor - IPVA [encerrado]: Opção de regularização de débitos de IPVA inscritos em dívida ativa há mais de 2 anos, classificados como de pequeno valor (até R$ 145.000,00 por CPF ou CNPJ8).
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Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº2/25 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação - ICMS: Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.
Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº2/25 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação - ICMS: Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.
Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº2/25 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação - ICMS: Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.

Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº2/25 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação - ICMS: Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.
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Aderir ao Enap Aqui: O " Enap Aqui " é uma ação de desenvolvimento que leva soluções educacionais desenvolvidas pela Enap até estados, municípios e Distrito Federal, de modo colaborativo com a instituição parceira local....
Aderir ao incentivo financeiro 100% SUS para hospitais privados sem fins lucrativos (filantrópicos): O Incentivo Financeiro 100% SUS é destinado às unidades hospitalares privadas sem fins lucrativos que destinam 100% de seus serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares ao Sistema Único de Saúde (SU...
Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços: Solicite sua adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo (CBS) feito pela Receita Federal em parceria com o Serpro. O objetivo do piloto é permitir que as empresas ajudem a testar, validar e m...
Aderir ao Pró-DH – Conselho Tutelar: O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) é um programa que visa a doação ...
Aderir ao Pró-DH – Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa: O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) é um programa que visa a doação ...
Aderir ao Pró-DH – Órgãos Públicos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial: O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) é um programa que visa a doação ...