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Formalizar consulta sobre interpretação da legislação tributária: Formalize processo de consulta para esclarecer dúvidas quanto à interpretação de determinado dispositivo da legislação tributária e aduaneira relativo aos tributos administrados pela Receita Federal (...
Formalizar convênio com Instituições de Ensino para concessão de estágio obrigatório: A instituição de ensino interessada em encaminhar alunos para realização de estágio obrigatório no Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) deve enviar ofício solicitando a formalização de conv...
Formalizar Pedido de Concessão Inicial ou Nova Admissão no REPETRO-SPED: Formalize seu pedido de concessão inicial ou nova admissão de mercadorias no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvime...
Formalizar Pedido de Destruição de Mercadorias: Faça seu pedido de extinção da aplicação do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária na modalidade de destruição de mercadorias sob controle aduaneiro. Esse pedido não pode ser feito para be...
Formalizar pedido de entrega de mercadorias à Receita Federal: Faça seu pedido de extinção da aplicação do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária na modalidade de entrega das mercadorias à Receita Federal. Os bens entregues à Receita Federal terão a ...
Formalizar pedido de mudança de finalidade de Admissão Temporária: Faça seu pedido de mudança de finalidade do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária. A mudança de finalidade pode ser solicitada em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade. Para a ...

Formalizar Pedido de Substituição de Beneficiário? do regime de Admissão Temporária: Faça seu pedido de substituição de beneficiário do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária. A substituição de beneficiário pode ser pedida em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade...
Formalizar Pedido de Uso Compartilhado de Bens ou Mudança de Finalidade no REPETRO-SPED: Formalize seu pedido de uso compartilhado de bens ou mudança de finalidade no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvim...
Formalizar solicitações diversas (requerimento administrativo) à Coordenação do Programa Farmácia Popular: O Requerimento Administrativo é um documento de formalização do pedido de informações e/ou de adoção de medidas administrativas, endereçada aos órgãos da Administração Pública. No âmbito da Coordena...
Formar gestores escolares no Aprender Valor: Saiba como implementar o programa Aprender Valor, do Banco Central, em escolas e redes de ensino, por meio do curso “Formação de Gestores Escolares”. O curso é destinado a gestores educacionais (dir...
Formar multiplicadores da Série "Eu e Meu Dinheiro": Curso online e gratuito de Formação de Multiplicadores da Série "Eu de Meu Dinheiro", destinado a sensibilizar os participantes para a gestão das finanças pessoais e a capacitá-los a conduzir grupos d...
Formar professores no Aprender Valor: O Aprender Valor é um programa gratuito do Banco Central (BC) que ajuda professores, escolas e redes de ensino a levarem educação financeira a estudantes do ensino fundamental de todo o país. Essa f...

Formar-se como instrutor(a) de cursos relacionados ao Cadastro Único: São ações de capacitação presenciais para agentes públicos dos Governos federal, estadual, distrital e municipal que atuam no Cadastro Único para formar-se como instrutores(as) de cursos relacionados ...
Formar-se em temáticas de desenvolvimento social, por meio de cursos e de recursos educacionais digitais (REDs) a distância.: O Portal de Capacitação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, disponível no endereço eletrônico https://novoead.cidadania.gov.br/index, onde são oferec...
Fornecer radiofármacos pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear: Fornecimento de radiofármacos destinados a exames de tomografia por emissão de pósitrons (PET) em serviços de medicina nuclear. Entre os radiofármacos destaca-se o Radioglic®, marca registrada para a ...
Fracionamento do Valor de ITCD a pagar calculado na DIT: Fracionamento do Valor de ITCD a pagar calculado na DIT
Geração e Transmissão da GIA - Informações gerais: GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) - Geração e Transmissão.
Gerar boleto de pagamento de multas da PRF: O serviço de consulta e pagamento de multas informa se o veículo possui multas por infringir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) extraídas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de permitir a g...

Gerenciar APIs disponibilizadas pela ANS para Operadoras de Plano de Saúde: Este serviço oferece às operadoras de planos de saúde a possibilidade de: * Consultar o catálogo de APIs existente * Gerir os clientes (sistemas) que irão se conectar às API da ANS *...
Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC: Permite averbar contrato de comodato, aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo rodoviário de cargas para inclusão no RNTRC, devidamente registrados em cartório, e conforme Res...
Gerenciar e monitorar as ações do programa Idiomas sem Fronteiras: O Sistema de Gestão do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF Gestão), sistema informatizado gerenciado pela SESu, por meio do qual são selecionados candidatos a vagas em cursos presenciais de idiomas, ...
Gerenciar frota de transportadores no RNTRC: O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode gerenciar a sua frota de veículos automotores de cargas e implementos rodoviários junto ao cadastro para poder utilizá-los no exercício da atividade ...
Gerenciar senha TXT: Criar uma nova senha TXT (para novas operadoras), alterar uma senha ou gerar uma nova senha TXT. A senha TXT é a senha utilizada em sistemas antigos da ANS.
Gerenciar usuários de operadora de plano de saúde: Gerir os usuários com objetivo de acessar os sistemas disponibilizados pela ANS no Portal Operadoras, com os seguintes recursos: - Criar, excluir e alterar usuários; - gerar nova senha par...

GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) - Consulta Recibo Definitivo da entrega da GIA: GIA - Guias de informação e apuração do ICMS - Consulta Recibo Definitivo.
GIA - Solicitação de Abertura de Data de Vencimento não Disponível: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - ICMS - Abertura de prazo de pagamento. Contribuintes que possuam direito a prazo para recolhimento previsto no APÊNDICE III do REGULAMENTO DO ICMS, e que não tenham o referido prazo disponível, podem solicitar abertura de prazo através de solicitação via e-mail.
GIA-CDO (Guias de Informação e Apuração da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura): Guias de informação e apuração da taxa de cooperação e defesa da orizicultura - GIA CDO
GIA-ST - Geração Transmissão: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Geração e transmissão. Utilizada por contribuintes de outras Unidades da Federação para informação e apuração de ICMS-ST devido no mês ao estado do Rio Grande do Sul.
Guia de Arrecadação (GA) ou (GNRE) - Pedido de Alteração: Pagamento - Alteração de Guia de Arrecadação (GA) ou de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Quando verifica-se que houve erro no preenchimento da Guia de Arrecadação ou GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - e o pagamento já foi efetuado, o contribuinte deve solicitar a correção/alteração dos referidos documentos.
Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira: Serviços Relacionados à Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira