Habilitar Assistência no Tratamento da Lipodistrofia e Lipoatrofia Facial do portador de HIV/AIDS
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**Tipos de habilitação**
11.03- [Tratamento da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS]...
É o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconhece a competência profissional do médico veterinário privado, por meio de Portaria, para emitir Guia de Trânsit...
Habilitação de serviços de reabilitação como Oficina Ortopédica.
A Oficina Ortopédica constitui-se em serviço que visa promover o acesso às órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPM, ...
Habilitar serviços em hospitais universitários e na realização de procedimentos hospitalares no Processo Transexualizador.
A atenção integral à saúde do transgênero deve contemplar todas as suas nec...
A homologação da infraestrutura aeroportuária de uso público deve ser feita, seja para fins de inscrição inicial do aeródromo no cadastro, abrindo-o ao tráfego aéreo, seja para alteração das informaçõ...
Conceder credenciamento de Clube/Associação de carros antigos/coleção, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir o Certificado de Originalidade – CVCOL, que dispõe o Anexo...
Dispensa de CAT e o documento destinado ao fabricante, importador ou encarroçador, estabelecido (a) no Brasil ou no exterior aos novos modelos ou versões de veículos nacionais ou importados, que serão...
O serviço de homologação de marcos geodésicos permite à sociedade a integração de marcos implantados por terceiros ao Sistema Geodésico Brasileiro, através da disponibilização de seus levantamentos ao...
É o instrumento destinado a medir, em valores percentuais, a transmitância luminosa (quantidade de luz que passa por um material) de vidros, películas, filmes e outros materiais simples ou compostos. ...
A norma que estabelece diretrizes para os processos de MRE é a Portaria 104/99 onde diz que - Considerando a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (CVRD) e Consulares (CVRC), promulgadas pelo...
É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que homologa os requisitos tecnológicos e educacionais das instituições ou entidades públicas, ou privadas especializadas que pretendem minis...
As novas placas de identificação veicular devem ser revestidas por uma película retrorrefletiva na cor branca, com uma faixa na cor azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do MER...
A Senatran poderá conceder o código de marca/modelo/versão para veículo mediante atendimento da [Portaria DENATRAN nº 130, de 07 de junho de 2013](https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/tran...
A Senatran poderá conceder o código de marca/modelo/versão para homologação de equipamentos veiculares (carrocerias), devem ser atendidos os procedimentos estabelecidos pela [Portaria SENATRAN nº 989,...
A avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações garante ao consumidor o acesso a produtos testados de acordo com padrões de qualidade, segurança e requisitos funcionais. Tablets, telefon...
A Senatran conceder Ofício com o código específico de marca/modelo/versão para fins de registro e licenciamento de veículo adquiridos através de leilão para pessoa física ou jurídica.
Para veículos ...
Veículo de fabricação artesanal: É todo e qualquer veículo de uso próprio, concebido e fabricado unitariamente sob responsabilidade individual de pessoa natural ou jurídica, atendendo a todos os prece...
Conceder o Ofício com o código específico de marca/modelo/versão para fins de registro e licenciamento de veículo de coleção.
São considerados veículos de coleção aqueles que atendem as seguintes co...
A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015.
Proteja seu CPF contra a inclusão indesejada em empresas e demais sociedades, em todo o território nacional de forma gratuita.
Você pode impedir que seu CPF seja incluído no quadro societário de pes...
O Programa dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para equipar salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado, visando à aquisi...
As cozinhas comunitárias são equipamentos de segurança alimentar e nutricional implementados em parceria com os governos de estado, municípios ou distrital e financiados com recursos públicos.
Elas ...
Os Bancos de Alimentos são Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional (EqSAN) de iniciativa pública ou privada, sem fins lucrativos, com estruturas físicas ou logísticas voltadas, principalment...
