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Fazer pré-cadastro no Programa de Reforma Agrária: Fazer o Pré-Cadastro de ingresso no Programa Nacional de Reforma Agrária. É necessário ter uma [conta.gov.br](https://www.gov.br/governodigital/pt-br/conta-gov-br/conta-gov-br/) para acessar o servi...
Fazer propostas ao governo - PPA: A Plataforma colaborará para o processo do Plano Plurianual (PPA) participativo e tem como objetivos: coletar propostas e sugestões para o planejamento governamental; e apoiar as propostas criadas. A ...
Fazer Reciclagem para infratores: Processo para desbloquear uma CNH suspensa.
Fazer Reciclagem para infratores: Processo para desbloquear uma CNH suspensa.
Fazer Reciclagem para infratores: Processo para desbloquear uma CNH suspensa.
Fazer Reciclagem para infratores: Processo para desbloquear uma CNH suspensa.

Fazer Reciclagem para infratores: Se você teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e deseja voltar a conduzir, deve realizar esse serviço. O processo serve para regularizar sua habilitação.
Fazer reciclagem preventiva: Antes de ser penalizado com suspensão do direito de dirigir, o condutor profissional habilitado nas categorias C, D ou E, que atingir entre 14 e 19 pontos, referentes a infrações confirmadas, num período de 12 meses, poderá realizar Curso Preventivo de Reciclagem.
Fazer reciclagem preventiva: Antes de ser penalizado com suspensão do direito de dirigir, o condutor profissional habilitado nas categorias C, D ou E, que atingir entre 14 e 19 pontos, referentes a infrações confirmadas, num período de 12 meses, poderá realizar Curso Preventivo de Reciclagem.
Fazer reciclagem preventiva: Antes de ser penalizado com suspensão do direito de dirigir, o condutor profissional habilitado nas categorias C, D ou E, que atingir entre 14 e 19 pontos, referentes a infrações confirmadas, num período de 12 meses, poderá realizar Curso Preventivo de Reciclagem.
Fazer simulado de prova teórica do DetranRS: Simulação de prova teórica do serviço de primeira habilitação do DetranRS.
Fazer uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC): Saiba como se habilitar para conduzir um ciclomotor (até 50 cilindradas).

Fazer uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC): Saiba como se habilitar para conduzir um ciclomotor (até 50 cilindradas).
Financiar débitos do veículo com cartão: É possível pagar débitos de veículos (taxas de licenciamento, IPVA e eventuais multas vencidas) com cartão de débito/crédito, inclusive mediante parcelamento (acrescidos os custos de financiamento: IOF, juros, etc).
Financiar multas e outros débitos com cartão: É possível pagar multas e outros débitos de veículos (taxas de licenciamento e IPVA) com cartão de débito/crédito, inclusive mediante parcelamento (acrescidos os custos de financiamento: IOF, juros, etc).
Fomentar Ações de Agricultura Urbana e Periurbana: Este serviço, promovido pelo **MDS** (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) sob o amparo do **PNAUP**, visa fomentar e fortalecer as práticas de AUP em áreas ur...
Fomentar e Apoiar Torneios Regionais de Futebol Amador: Promoção e estímulo da prática de futebol como um esporte popular de mudança social. Ocorre por meio de apoio e realização de Torneios Regionais/Nacionais de Futebol Amador e suas modalidades derivada...
Formalizar consulta sobre classificação fiscal de mercadorias: Formalize processo de consulta para esclarecer dúvidas quanto à classificação fiscal de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, for...

Formalizar consulta sobre interpretação da legislação tributária: Formalize processo de consulta para esclarecer dúvidas quanto à interpretação de determinado dispositivo da legislação tributária e aduaneira relativo aos tributos administrados pela Receita Federal (...
Formalizar convênio com Instituições de Ensino para concessão de estágio obrigatório: A instituição de ensino interessada em encaminhar alunos para realização de estágio obrigatório no Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) deve enviar ofício solicitando a formalização de conv...
Formalizar Pedido de Concessão Inicial ou Nova Admissão no REPETRO-SPED: Formalize seu pedido de concessão inicial ou nova admissão de mercadorias no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvime...
Formalizar Pedido de Destruição de Mercadorias: Faça seu pedido de extinção da aplicação do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária na modalidade de destruição de mercadorias sob controle aduaneiro. Esse pedido não pode ser feito para be...
Formalizar pedido de entrega de mercadorias à Receita Federal: Faça seu pedido de extinção da aplicação do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária na modalidade de entrega das mercadorias à Receita Federal. Os bens entregues à Receita Federal terão a ...
Formalizar pedido de mudança de finalidade de Admissão Temporária: Faça seu pedido de mudança de finalidade do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária. A mudança de finalidade pode ser solicitada em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade. Para a ...

Formalizar Pedido de Substituição de Beneficiário? do regime de Admissão Temporária: Faça seu pedido de substituição de beneficiário do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária. A substituição de beneficiário pode ser pedida em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade...
Formalizar Pedido de Uso Compartilhado de Bens ou Mudança de Finalidade no REPETRO-SPED: Formalize seu pedido de uso compartilhado de bens ou mudança de finalidade no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvim...
Formar gestores escolares no Aprender Valor: Saiba como implementar o programa Aprender Valor, do Banco Central, em escolas e redes de ensino, por meio do curso “Formação de Gestores Escolares”. O curso é destinado a gestores educacionais (dir...
Formar multiplicadores da Série "Eu e Meu Dinheiro": Curso online e gratuito de Formação de Multiplicadores da Série "Eu de Meu Dinheiro", destinado a sensibilizar os participantes para a gestão das finanças pessoais e a capacitá-los a conduzir grupos d...
Formar professores no Aprender Valor: O Aprender Valor é um programa gratuito do Banco Central (BC) que ajuda professores, escolas e redes de ensino a levarem educação financeira a estudantes do ensino fundamental de todo o país. Essa f...
Formar-se como instrutor(a) de cursos relacionados ao Cadastro Único: São ações de capacitação presenciais para agentes públicos dos Governos federal, estadual, distrital e municipal que atuam no Cadastro Único para formar-se como instrutores(as) de cursos relacionados ...