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Formalizar pedido de mudança de finalidade de Admissão Temporária: Faça seu pedido de mudança de finalidade do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária. A mudança de finalidade pode ser solicitada em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade. Para a ...
Formalizar Pedido de Substituição de Beneficiário? do regime de Admissão Temporária: Faça seu pedido de substituição de beneficiário do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária. A substituição de beneficiário pode ser pedida em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade...
Formalizar Pedido de Uso Compartilhado de Bens ou Mudança de Finalidade no REPETRO-SPED: Formalize seu pedido de uso compartilhado de bens ou mudança de finalidade no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvim...
Formar gestores escolares no Aprender Valor: Saiba como implementar o programa Aprender Valor, do Banco Central, em escolas e redes de ensino, por meio do curso “Formação de Gestores Escolares”. O curso é destinado a gestores educacionais (dir...
Formar multiplicadores da Série "Eu e Meu Dinheiro": Curso online e gratuito de Formação de Multiplicadores da Série "Eu de Meu Dinheiro", destinado a sensibilizar os participantes para a gestão das finanças pessoais e a capacitá-los a conduzir grupos d...
Formar professores no Aprender Valor: O Aprender Valor é um programa gratuito do Banco Central (BC) que ajuda professores, escolas e redes de ensino a levarem educação financeira a estudantes do ensino fundamental de todo o país. Essa f...

Formar-se como instrutor(a) de cursos relacionados ao Cadastro Único: São ações de capacitação presenciais para agentes públicos dos Governos federal, estadual, distrital e municipal que atuam no Cadastro Único para formar-se como instrutores(as) de cursos relacionados ...
Fornecer declaração de produção de uvas - Sistema de Informações da Área de Vinho e Bebidas (SIVIBE): Para implementar e gerir o Cadastro Vitícola Nacional, exigido pela Lei Federal n° 7.678/1988 (Lei do Vinho), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desenvolveu e tornou oficial ...
Fornecer radiofármacos pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear: Fornecimento de radiofármacos destinados a exames de tomografia por emissão de pósitrons (PET) em serviços de medicina nuclear. Entre os radiofármacos destaca-se o Radioglic®, marca registrada para a ...
Gerar a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e): Gere a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), documento necessário para formalizar a venda de um veículo e fazer a transferência de propriedade.
Gerar cadastro de empresas de alimentos: É uma solicitação junto à Anvisa para gerar o cadastro de empresa nacional na área de alimentos.
Gerar carteira de habilitação digital no celular: Veja como ter a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) que tem o mesmo valor legal do documento físico

Gerar carteira de habilitação digital no celular: Tenha a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) que tem o mesmo valor legal do documento físico
Gerar carteira do ID JOVEM: A Identidade Jovem é um documento gratuito de emissão virtual que possibilita ao jovem de baixa renda o acesso a diversos benefícios como desconto de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos ar...
Gerar Declaração de Movimentação de Resíduos - (DMR): Permite a geração e envio da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)
Gerar Declaração de Movimentação de Resíduos - (DMR): Permite a geração e envio da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)
Gerar declaração na Plataforma Parque Cafeeiro: A Plataforma Parque Cafeeiro integra, por meio de API (Application Programming Interface), bases de dados governamentais e públicas regularmente atualizadas, com o objetivo de apoiar, de forma gratuit...
Gerar o documento de licenciamento do veículo no celular: Tenha a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e Carteira Digital de Trânsito (carteira de motorista digital).

Gerar o documento de licenciamento do veículo no celular: Tenha a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Gerar uma ATPV-e - Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo: Impressão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e)
Gerar uma Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo - ATPV-e: Impressão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e)
Gerenciar acessos aos relatórios do Registrato na Central de autorizações: Gerencie o compartilhamento de acessos aos seus relatórios financeiros do Registrato, de forma segura e controlada, na Central de Autorizações. O serviço está disponível a qualquer cidadão, no siste...
Gerenciar APIs, usuários e senha TXT no portal Operadoras: Serviço que permite às operadoras de planos de saúde: -Gerir APIs (Interfaces de Programação de Aplicação) disponibilizados pela ANS via Portal Operadoras; -Gerir usuários e seus perfis de acesso ao...
Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC: Permite averbar contrato de comodato, aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo rodoviário de cargas para inclusão no RNTRC, devidamente registrados em cartório, e conforme Res...

Gerenciar encarregados de dados pessoais: Serviço fornecido aos agentes de tratamento com número de inscrição no CNPJ para cadastro e gerenciamento dos encarregados de dados pessoais, habilitados para responder às demandas encaminhadas pela A...
Gerenciar frota de transportadores no RNTRC: O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode gerenciar a sua frota de veículos automotores de cargas e implementos rodoviários junto ao cadastro para poder utilizá-los no exercício da atividade ...
Habilitação de motorista para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento ou autorização: Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissonárias ou Autorizatárias de serviços outorgados pela ANTT. Apenas motoristas devidamente cadastrados e com documentação válida poderão prestar serviços em ...
Habilitação de veículo para o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de autorização ou fretamento (SisHAB): O transportador habilitado para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros deve cadastrar veículo em sua frota, nos termos das Resoluções nºs...
Habilitar crédito tributário federal decorrente de decisão judicial transitada em julgado: Solicite a habilitação de crédito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado, para fins de compensação. A compensação com tributos devidos só poderá ser realizada após o procedi...
Habilitar cultivar para produção e comercialização: Inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC para habilitar cultivares para serem produzidas e comercializadas