Busca por ""

Incluir restrição financeira no registro do veículo: Informações sobre como proceder em caso de inclusão de restrição financeira
Incluir, Alterar ou Excluir Itens na Lista de Ex-tarifário Vigente no Regime de Autopeças Não-Produzidas: Inclusão de novos itens, alteração ou exclusão de itens da Lista de Autopeças Não Produzidas, que elenca as autopeças sem produção nacional equivalente com redução da alíquota do Imposto de Importação...
Incluir, alterar ou excluir nome social no CPF: Inclua, altere ou exclua um nome social no seu CPF. O "nome social" é o nome que a pessoa **travesti** ou **transexual** prefere ser chamada e possui a mesma proteção concedida ao nome de registro, as...
Inclusão de RNTRC: Inclusão no cadastro do veículo do número do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).
Increver-se no Prêmio Darcy Ribeiro: O Edital visa premiar práticas e ações de educação museal, que por meio das diversas relações de mediação com os públicos, convidem à apropriação, em sentido amplo, do patrimônio cultural, valorizando...
Indicar ingrediente ativo de agrotóxico para reavaliação: No Brasil, o prazo de validade do registro de agrotóxicos é indefinido. No entanto, a legislação vigente prevê a reanálise (ou reavaliação) de produtos registrados quando há alguma indicação de perigo...

Indicar online o principal condutor de um veículo: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran que consiste na indicação e consulta dos principais condutores de um veículo. A indicação só será efetivada após a autorização do condutor pr...
Indicar operador portuário da escala da embarcação em porto brasileiro: Indique qual será o operador portuário responsável pela realização da escala da embarcação em porto brasileiro. Se você não indicou ou errou o operador portuário que vai operar a escala de embarcaçã...
Indicar/excluir principal condutor de um veículo: O principal condutor é aquele que habitualmente conduz o veículo, indicado pelo proprietário. Caso não haja a abordagem ou a apresentação de condutor quando do cometimento de uma infração, o principal condutor cadastrado no sistema será automaticamente responsabilizado.
Informação sobre exame prático: Informações sobre as provas práticas do DetranRS
Informação sobre exame prático: Informações sobre as provas práticas do DetranRS
Informação sobre exame teórico: Informações sobre as provas teóricas do DetranRS

Informação sobre exame teórico: Informações sobre as provas teóricas do DetranRS
Informação sobre exame teórico: Informações sobre as provas teóricas do DetranRS
Informação sobre exame teórico: Informações sobre as provas teóricas do DetranRS
Informação sobre exame teórico: Informações sobre as provas teóricas do DetranRS
Informação sobre exame teórico: Informações sobre as provas teóricas do DetranRS
Informação sobre exame teórico: Informações sobre as provas teóricas do DetranRS

Informação sobre exame teórico: Informações sobre as provas teóricas do DetranRS
Informação sobre exame teórico: Informações sobre as provas teóricas do DetranRS
Informar Alteração de Denominação de Curso de Graduação de IES do Sistema: Esse serviço permite que uma instituição do Sistema Estadual de ensino solicite ao MEC a atualização no Cadastro e-MEC do nome de um determinado curso de graduação que tenha passado por alteração de d...
Informar alteração de denominação de IES: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, pertencente ao Sistema de Ensino Federal, Estadual ou Militar, informe a alteração de sua denominação e/ou sigla. Para solicitar o ...
Informar alterações de caráter jurídico da emissora de radiodifusão comunitária: Trata-se do procedimento pelo qual uma entidade executante de serviço de radiodifusão comunitária (RADCOM) informa ao Ministério das Comunicações (MCom) modificações em sua estrutura jurídica , como m...
Informar alvarás e habite-se à Receita Federal: Informe a relação de alvarás de construção e documentos de habite-se emitidos pelo seu município à Receita Federal. Por meio deste serviço também é possível consultar, alterar e cancelar documentos en...

Informar atividades e dados de registro nas Juntas Comerciais: **O canal digital para acessar esse serviço estará disponível em breve** Trata-se de serviço de coleta de informações do processo de registro e legalização de empresas, encaminhadas pelas Juntas...
Informar aumento de vagas de cursos de graduação no âmbito da autonomia: O serviço permite que uma instituição de Educação Superior – IES, relacionada a alguma das situações abaixo, informe ao MEC o aumento de vagas de cursos de graduação ofertados na modalidade presencial...
Informar Beneficiário Final à Receita Federal: Informe e confirme à Receita Federal quem são os beneficiários finais da entidade que você representa. Os beneficiários finais são as pessoas que, direta ou indiretamente, possuem, controlam ou exer...
Informar conteúdo de fenilalanina em alimentos: Ferramenta eletrônica para que as empresas informem sobre o conteúdo de fenilalanina, proteína e umidade em alimentos industrializados. As empresas devem realizar análises laboratoriais e transmitir...
Informar criação de polo EAD: O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, solicitem ao M...
Informar curso de graduação criado no âmbito da autonomia: O serviço permite que: * Instituição de Educação Superior – IES pertencente ao Sistema FEDERAL de Ensino informe os cursos criados por atos próprios no âmbito da autonomia, nos termos dos Arts. 40 ...