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Formar multiplicadores da Série "Eu e Meu Dinheiro": Curso online e gratuito de Formação de Multiplicadores da Série "Eu de Meu Dinheiro", destinado a sensibilizar os participantes para a gestão das finanças pessoais e a capacitá-los a conduzir grupos d...
Formar professores no Aprender Valor: O Aprender Valor é um programa gratuito do Banco Central (BC) que ajuda professores, escolas e redes de ensino a levarem educação financeira a estudantes do ensino fundamental de todo o país. Essa f...
Formar-se como instrutor(a) de cursos relacionados ao Cadastro Único: São ações de capacitação presenciais para agentes públicos dos Governos federal, estadual, distrital e municipal que atuam no Cadastro Único para formar-se como instrutores(as) de cursos relacionados ...
Fornecer declaração de produção de uvas - Sistema de Informações da Área de Vinho e Bebidas (SIVIBE): Para implementar e gerir o Cadastro Vitícola Nacional, exigido pela Lei Federal n° 7.678/1988 (Lei do Vinho), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desenvolveu e tornou oficial ...
Fornecer radiofármacos pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear: Fornecimento de radiofármacos destinados a exames de tomografia por emissão de pósitrons (PET) em serviços de medicina nuclear. Entre os radiofármacos destaca-se o Radioglic®, marca registrada para a ...
Fracionamento do Valor de ITCD a pagar calculado na DIT: Fracionamento do Valor de ITCD a pagar calculado na DIT

Geração e Transmissão da GIA - Informações gerais: GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) - Geração e Transmissão.
Gerar boleto de pagamento de multas da PRF: O serviço de consulta e pagamento de multas informa se o veículo possui multas por infringir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) extraídas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de permitir a g...
Gerar cadastro de empresas de alimentos: É uma solicitação junto à Anvisa para gerar o cadastro de empresa nacional na área de alimentos.
Gerar carteira do ID JOVEM: A Identidade Jovem é um documento gratuito de emissão virtual que possibilita ao jovem de baixa renda o acesso a diversos benefícios como desconto de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos ar...
Gerenciar acessos aos relatórios do Registrato na Central de autorizações: Gerencie o compartilhamento de acessos aos seus relatórios financeiros do Registrato, de forma segura e controlada, na Central de Autorizações. O serviço está disponível a qualquer cidadão, no siste...
Gerenciar APIs, usuários e senha TXT no portal Operadoras: Serviço que permite às operadoras de planos de saúde: -Gerir APIs (Interfaces de Programação de Aplicação) disponibilizados pela ANS via Portal Operadoras; -Gerir usuários e seus perfis de acesso ao...

Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC: Permite averbar contrato de comodato, aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo rodoviário de cargas para inclusão no RNTRC, devidamente registrados em cartório, e conforme Res...
Gerenciar e monitorar as ações do programa Idiomas sem Fronteiras: O Sistema de Gestão do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF Gestão), sistema informatizado gerenciado pela SESu, por meio do qual são selecionados candidatos a vagas em cursos presenciais de idiomas, ...
Gerenciar frota de transportadores no RNTRC: O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode gerenciar a sua frota de veículos automotores de cargas e implementos rodoviários junto ao cadastro para poder utilizá-los no exercício da atividade ...
GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) - Consulta Recibo Definitivo da entrega da GIA: GIA - Guias de informação e apuração do ICMS - Consulta Recibo Definitivo.
GIA - Solicitação de Abertura de Data de Vencimento não Disponível: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - ICMS - Abertura de prazo de pagamento. Contribuintes que possuam direito a prazo para recolhimento previsto no APÊNDICE III do REGULAMENTO DO ICMS, e que não tenham o referido prazo disponível, podem solicitar abertura de prazo através de solicitação via e-mail.
GIA - Solicitar Abertura de Data de Vencimento não Disponível: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - ICMS - Abertura de prazo de pagamento. Contribuintes que possuam direito a prazo para recolhimento previsto no APÊNDICE III do REGULAMENTO DO ICMS, e que não tenham o referido prazo disponível, podem solicitar abertura de prazo através de solicitação via e-mail.

GIA-CDO (Guias de Informação e Apuração da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura): Guias de informação e apuração da taxa de cooperação e defesa da orizicultura - GIA CDO
GIA-CDO (Guias de Informação e Apuração da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura): Guias de informação e apuração da taxa de cooperação e defesa da orizicultura - GIA CDO
GIA-ST - Geração Transmissão: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Geração e transmissão. Utilizada por contribuintes de outras Unidades da Federação para informação e apuração de ICMS-ST devido no mês ao estado do Rio Grande do Sul.
Guia de Arrecadação (GA) ou (GNRE) - Pedido de Alteração: Pagamento - Alteração de Guia de Arrecadação (GA) ou de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Quando verifica-se que houve erro no preenchimento da Guia de Arrecadação ou GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - e o pagamento já foi efetuado, o contribuinte deve solicitar a correção/alteração dos referidos documentos.
Guia de Arrecadação (GA) ou (GNRE) - Pedido de Alteração: Pagamento - Alteração de Guia de Arrecadação (GA) ou de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Quando verifica-se que houve erro no preenchimento da Guia de Arrecadação ou GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - e o pagamento já foi efetuado, o contribuinte deve solicitar a correção/alteração dos referidos documentos.
Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira: Serviços Relacionados à Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira

Guia Informativa anual modelos A e B - Consultas: Serviço destinado à Consultas Relacionadas à Guia informativa anual modelos A e B.
Habilitação de empresa coletora de resíduos de embarcações: Por meio deste serviço, o interessado poderá se habilitar perante a PortosRio, para prestar serviços de retirada de resíduos provenientes de embarcações que estejam atracadas ou fundeadas nas seguinte...
Habilitação de Entidades Beneficentes - McDia Feliz: Habilitação de entidades beneficentes na Receita Estadual, a fim de receberem doação de renda proveniente da venda de sanduíches “BIG MAC”, promovidas pelas lojas próprias e franqueadas da Rede McDonald's, na data do evento "McDia Feliz".
Habilitação de motorista para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento ou autorização: Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissonárias ou Autorizatárias de serviços outorgados pela ANTT. Apenas motoristas devidamente cadastrados e com documentação válida poderão prestar serviços em ...
Habilitação de veículo para o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de autorização ou fretamento (SisHAB): O transportador habilitado para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros deve cadastrar veículo em sua frota, nos termos das Resoluções nºs...
Habilitar como Centro de Tratamento da Ma Formação Labio Palatal.: Habilitar estabelecimentos como Centros de Assistência ao paciente com fissura labiopalatal na Alta Complexidade. ** ** **Tipos de habilitação** 4.01-[Centro de Tratamento da Má Formação Lábio ...