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Licença de Viagem para transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento excepcional: A Licença de Viagem para Fretamento Excepcional é o documento obrigatório a ser emitido por empresas autorizadas (TAF vigente) antes da realização de viagens que não se enquadram no circuito fechado t...
Licenciar Corretora de Resseguros: A corretora de resseguros, pessoa jurídica sob a forma de sociedades por ações ou sociedade empresarial limitada, legalmente constituída e domiciliada no país, que desejar intermediar operações de res...
Licenciar Resseguradores Estrangeiros: O ressegurador estrangeiro que desejar iniciar suas operações no Brasil, com o objetivo de prestar serviços de operações de resseguro e retrocessão, deverá obter autorização prévia perante o Governo F...
Licenciar seguradoras, sociedades de capitalização, as entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais: As seguradoras, sociedades de capitalização, as entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais que desejarem iniciar suas operações no país deverão obter autorização prévia para...
Licenciar veículo: Informações sobre o licenciamento do veículo (documento de circulação)
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Licenciar veículo via Pix: Pague os débitos do seu veículo - IPVA, taxa de licenciamento e multas vencidas - via Pix
Localização dos portos no RS: O Rio Grande do Sul conta com 930 quilômetros de hidrovias, equipadas com um porto marítimo, dois portos fluviais e quatro portos interiores.
Manifestar Carga de Exportação: Manifeste o embarque de cargas de exportação transportadas, ou a serem transportadas, para o exterior ou, ainda, em trânsito aduaneiro pelo território nacional, por meio de funcionalidade própria do P...
Manifestar inconformidade sobre despacho decisório: A Manifestação de Inconformidade é o instrumento para você contestar decisões da Receita Federal em processos relativos à declaração de compensação ou pedido de restituição, ressarcimento e reembolso....
Manifestar Interesse em Continuar Comercializando Cosmético Isento de Registro: É uma comunicação junto à Anvisa de que a empresa tem interesse em continuar comercializando um produto de higiene pessoal, perfume e cosméticos Isento de registro. Deve ser realizada nos últimos 6 (s...

Manifestar Interesse em Continuar Comercializando Saneantes Isentos de Registro Regularizados: É uma comunicação de que a empresa tem interesse em continuar comercializando um saneante isento de registro. Deve ser feita nos últimos seis meses antes de vencer a notificação do produto, que vale p...
Manifestar interesse em executar um serviço de radiodifusão: Consiste no recebimento de manifestações de interesse de entidades que desejem executar um serviço de radiodifusão. Serve para o MCom formar um cadastro de demanda e, com isso, organizar e confecciona...
Manifestar Interesse na Continuidade de Comercialização de Medicamentos Notificados: É uma comunicação de que a empresa tem interesse em continuar comercializando um medicamento notificado. Deve ser feita nos últimos seis meses antes de vencer a notificação do produto, que vale por 10...
Manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital: Em 2006, o Brasil adotou o padrão ISDB-Tb de televisão digital como a tecnologia para substituir, gradualmente, o padrão analógico atual, permitindo que as entidades que executam o serviço analógico d...
Manual de exames e guia do candidato: Orientações sobre as prova teóricas e práticas de habilitação aplicadas pelo DetranRS.
Manual de exames e guia do candidato: Orientações sobre as prova teóricas e práticas de habilitação aplicadas pelo DetranRS.

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Marcas homologadas de ciclomotores: Lista com as marcas homologadas de ciclomotores
Matrícula de alunos selecionados no Processo Seletivo PEC-G - IFCE: O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação oferta oportunidades de formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais. Desenvol...
Matrícula em curso de Graduação - UFRA: Após aprovado em processo seletivo da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o discente precisa se matricular no curso escolhido por meio deste serviço.