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Indicar online o principal condutor de um veículo servico federal
É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran que consiste na indicação e consulta dos principais condutores de um veículo. A indicação só será efetivada após a autorização do condutor pr...
Indicar operador portuário da escala da embarcação em porto brasileiro servico federal
Indique qual será o operador portuário responsável pela realização da escala da embarcação em porto brasileiro. Se você não indicou ou errou o operador portuário que vai operar a escala de embarcaçã...
Indicar ou excluir o principal condutor de um veículo
Indique ou exclua a pessoa que dirige seu veículo com mais frequência como principal condutor.
Indicar/excluir principal condutor de um veículo
O principal condutor é aquele que habitualmente conduz o veículo, indicado pelo proprietário. Caso não haja a abordagem ou a apresentação de condutor quando do cometimento de uma infração, o principal condutor cadastrado no sistema será automaticamente responsabilizado.
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Informações sobre as provas práticas do DetranRS
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Informações sobre as provas práticas do DetranRS.
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Informar a ocorrência de espécie exótica invasora da flora servico federal
Informar o Ibama sobre a ocorrência de indivíduos de espécie exótica invasora (EEI) da flora, para integrar seu registro e controle por parte do instituto e possibilitar que as medidas cabíveis sejam ...
Informar Alteração de Denominação de Curso de Graduação de IES do Sistema servico federal
Esse serviço permite que uma instituição do Sistema Estadual de ensino solicite ao MEC a atualização no Cadastro e-MEC do nome de um determinado curso de graduação que tenha passado por alteração de d...
Informar alteração de denominação de IES servico federal
O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, pertencente ao Sistema de Ensino Federal, Estadual ou Militar, informe a alteração de sua denominação e/ou sigla.  Para solicitar o ...
Informar alterações de caráter jurídico da emissora de radiodifusão comunitária servico federal
Trata-se do procedimento pelo qual uma entidade executante de serviço de radiodifusão comunitária (RADCOM) informa ao Ministério das Comunicações (MCom) modificações em sua estrutura jurídica , como m...
Informar alvarás e habite-se à Receita Federal servico federal
Informe a relação de alvarás de construção e documentos de habite-se emitidos pelo seu município à Receita Federal. Por meio deste serviço também é possível consultar, alterar e cancelar documentos en...
Informar atividades e dados de registro nas Juntas Comerciais servico federal
**O canal digital para acessar esse serviço estará disponível em breve**   Trata-se de serviço de coleta de informações do processo de registro e legalização de empresas, encaminhadas pelas Juntas...
Informar aumento de vagas de cursos de graduação no âmbito da autonomia servico federal
O serviço permite que uma instituição de Educação Superior – IES, relacionada a alguma das situações abaixo, informe ao MEC o aumento de vagas de cursos de graduação ofertados na modalidade presencial...
Informar Beneficiário Final à Receita Federal servico federal
Informe e confirme à Receita Federal quem são os beneficiários finais da entidade que você representa. Os beneficiários finais são as pessoas que, direta ou indiretamente, possuem, controlam ou exer...
Informar conteúdo de fenilalanina em alimentos servico federal
Ferramenta eletrônica para que as empresas informem sobre o conteúdo de fenilalanina, proteína e umidade em alimentos industrializados. As empresas devem realizar análises laboratoriais e transmitir...
Informar criação de polo EAD servico federal
O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, solicitem ao M...
Informar curso de graduação criado no âmbito da autonomia servico federal
O serviço permite que: * Instituição de Educação Superior – IES pertencente ao Sistema FEDERAL de Ensino informe os cursos criados por atos próprios no âmbito da autonomia, nos termos dos Arts. 40 ...
Informar cursos de qualificação servico federal
Serviço que permite ao trabalhador incluir informações sobre cursos de qualificação que esteja realizando ou que já tenha concluído, bem como selecionar quais cursos deverão constar no currículo gerad...
Informar dados de venda para monitoramento de antimicrobianos de uso veterinário servico federal
As informações sobre a venda de antimicrobianos de uso veterinário serão fornecidas anualmente pelas empresas detentoras dos registros desses produtos, através do preenchimento de formulário digital d...
Informar extinção de polo EAD servico federal
O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, informem ao Mi...