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Aderir ao Sistema Nacional de Certificação de Unidades: O SNCUA é um instrumento de qualificação dos armazéns e melhoria dos processos de armazenagem. Sua implementação se dá mediante o cumprimento de Requisitos Técnicos obrigatórios e recomendados, que ve...
Aderir ao Sistema Nacional de Interesse Social - SNHIS?: O **Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS** foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que pro...
Aderir ao Sisu: O Sisu Gestão é o sistema do Ministério da Educação no qual as instituições públicas de ensino superior gerenciam sua participação no Sisu. No sistema, as instituições podem: * Confirmar que quer...
Aderir às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Sistema Nacional de Direitos Humanos: O Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) é uma plataforma online de acesso às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MM...
Aderir ou atualizar convênio para fiscalização e cobrança do ITR: Faça a adesão pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Conforme disposição const...
Aderir ou Excluir do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.

Aderir ou Excluir do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
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Adesão a Ato COTEPE ou Convênio ICMS: Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS
Adesão ao Projeto Piloto Trânsito Livre: Serviço destinado a adesão ao Programa Piloto do Trânsito Livre
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Adesão voluntária à EFD: Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adesão voluntária à EFD: Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adesão voluntária à EFD: Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adesão voluntária à EFD/SPED (Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI): Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adesão voluntária à EFD/SPED (Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI): Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adesão voluntária à EFD/SPED (Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI): Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)

Adesão voluntária à EFD/SPED (Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI): Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
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Adesão/Exclusão ao ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Adesão/Exclusão ao ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Adicionar imagens de desaparecido no aplicativo Sinesp Cidadão: Trata-se do cadastro na base de dados do Sinesp Cidadão, de imagens de pessoa desaparecida.

Aditar contrato do FIES: O aditamento dos contratos do FIES é procedimento necessário à manutenção ou encerramento dos financiamentos que se encontrem na fase de utilização e tem periodicidade semestral.
Aditar nova substância ao título minerário de lavra (Portaria de Lavra): Para o aproveitamento de substâncias minerais que não estejam incluídas no título de lavra (Portaria de Lavra), é necessário solicitar sua inclusão, apresentando documentos técnicos que comprovem sua ...
Admitir Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Física (Doméstico e Segurado Especial): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A admissão de empregado é informada por meio desse sistema, de acordo...
Admitir Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A admissão de empregado é informada por meio desse sistema, de acordo...
Adquirir alevinos das unidades de produção: Por este serviço, podem ser adquiridos pós-larvas, alevinos, peixes adultos reprodutores e de descarte das unidades de produção do DNOCS, para uso em açudes, lagoas naturais, viveiros e tanques-rede (...
Adquirir imóvel aforado da união por remição: Adquirir parcela correspondente a 17% do valor do terreno da União para obter a propriedade total do imóvel.