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Agendar visitas ao INMET: Agendamento de visitas guiadas a sede do Instituto em Brasília ou a qualquer um dos 10 Distritos de Meteorologia para grupos de escolas ou universidades.
Agendar visitas educacionais ao Centro Vocacional Tecnológico Espacial - Parnamirim: Agendamento de visitas educacionais ao Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E), localizado em Parnamirim, município pertencente à região metropolitana de Natal - Rio Grande do Norte. Essas visi...
Agendar, remarcar ou cancelar consultas em unidades SUS integradas: Realização de agendamentos, remarcações ou cancelamento de consultas médicas em unidades de saúde integradas ao Meu SUS Digital.
Água para Consumo Humano - Obter apoio emergencial no tratamento e disponibilização de água para consumo humano em situações de desastres: Apoio no abastecimento de água emergencial de populações vitimadas por desastres naturais e/ou antropogênicos de localidades em situações de risco à saúde, por meio de Unidade Móvel de Tratamento de Á...
Água para Consumo Humano - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de estruturação de laboratórios de análises de água.: Obter apoio financeiro para implementação de projetos de construção, reforma e/ou aquisição de equipamentos de laboratórios públicos de qualidade da água para consumo humano e efluentes. O serviço bus...
Água para Consumo Humano - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de fluoretação de água para consumo humano: Apoio financeiro para projetos de estruturação de sistemas de fluoretação da águas destinadas ao consumo humano, com o objetivo de adequar os sistemas e as soluções alternativas coletivas de abastecim...

Água para Consumo Humano - Obter apoio para implantação da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita: Apoio técnico para implantação de equipamentos da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita (SALTA-z), incluindo a doação desta tecnologia social, bem como a capacitação de técnicos munici...
Água para Consumo Humano - Obter apoio técnico e financeiro para implementação de projetos de elaboração de planos de segurança da água: Apoio técnico e financeiro para a elaboração de Planos de Segurança da Água (PSA), incluindo capacitação sobre o tema. O PSA é um instrumento de avaliação de risco de toda a cadeia de abastecimento de...
Água para Consumo Humano - Obter apoio técnico e financeiro para implementação de projetos de sistemas públicos de abastecimento de água: Apoio técnico e financeiro para implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas públicos de abastecimento de água, proporcionando soluções adequadas de abastecimento de água potável para consumo hum...
Água para Consumo Humano - Obter apoio técnico laboratorial para monitoramento da qualidade da água para consumo humano: Apoio técnico para o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, visando garantir que a água produzida e distribuída atenda aos padrões estabelecidos na Portaria de Potabilidade vigente. A...
Águas Pluviais - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de sistemas de drenagem e manejo ambiental de águas pluviais: Apoio técnico e financeiro para projetos de implantação e/ou melhoria de sistemas de drenagem e manejo ambiental de águas pluviais em aglomerados urbanos, visando à prevenção e ao controle de doenças ...
Ajustar computador à hora legal brasileira - Observatório Nacional: Serviço que permite o ajuste da hora do computador que entrar em contato com o servidor de tempo. O objetivo é a sincronização do relógio do computador à Hora Legal Brasileira (HLB) determinada por re...

Ajustar pagamento à declaração: Ajusta a composição do pagamento realizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), após o envio e processamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federal (DCTFWeb) Retif...
Alistar-se no serviço militar no exterior: O alistamento militar é obrigatório para todo brasileiro do sexo masculino; Os cidadãos brasileiros residentes no exterior devem apresentar-se em Repartição Consular brasileira para o alistamento m...
Alterar a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo – Cadifa.: É um pedido para alterar a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo – Cadifa. Para saber mais, [acesse o Manual Cadifa de Procedimentos Administrativos](https://www.gov.br/anvisa/p...
Alterar anuência em Dossiê de desenvolvimento Clínico de Medicamentos e Produtos Biológicos (DDCM): É uma solicitação para alterar a autorização da ANVISA para o desenvolvimento clínico de um medicamento ou produto biológico (DDCM), incluindo vacinas, para fins de apoiar o registro sanitário. As a...
Alterar Anuência em Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Produtos de Terapias Avançadas (DDCTA): Trata-se de uma solicitação de modificações substanciais relacionadas à qualidade do produto ou de emendas no protocolo clínico. Tais emendas substanciais incluem alterações que possam impactar a segu...
Alterar apresentação na base SAMMED: É uma solicitação para alterar os dados das apresentações de produtos ativos na lista da CMED, como: * lista PIS/COFINS * preço abaixo do publicado na lista CMED. * correções de cadastro da apres...

Alterar as Especificações de Treinamento de Centro de Treinamento de Aviação Civil – RBAC 142 (CTAC): Os Centro de Treinamento da Aviação Civil (CTAC) que desejem alterar suas aprovações, por exemplo para ofertar novos cursos ou incluir novas localidades, necessitam solicitar uma alteração em suas Esp...
Alterar atracação/passe de saída do porto: Altere o registro de atracação da embarcação ou do seu passe de saída em porto brasileiro. Realize a alteração no sistema Siscomex Carga se você verificou algo errado no registro da atracação ou do ...
Alterar autorização de ativo com função alisante ou ondulador capilar: Pedido eletrônico para alterar as condições de ativo(s) presente(s) em produto cosmético registrado. Clique aqui para mais informações link [Orientações sobre alisantes — Português (Brasil) (www.gov...
Alterar Autorização de Funcionamento (AFE) - Farmácias: Este serviço permite que farmácias com e sem manipulação atualizem as informações registradas na AFE junto à Anvisa. Você deve solicitar essa alteração sempre que houver as seguintes mudanças: • R...
Alterar Autorização de Funcionamento (AFE) – Dispositivos Médicos: É o procedimento para solicitar alteração das informações que constam na AFE de dispositivos médicos (produtos para saúde), garantindo que o cadastro da empresa na Anvisa permaneça atualizado e em con...
Alterar Autorização de Funcionamento (AFE) – Medicamentos e Insumos Farmacêuticos: É o procedimento para solicitar alteração das informações que constam na AFE de medicamentos e insumos farmacêuticos, garantindo que o cadastro da empresa na Anvisa permaneça atualizado e em conformid...

Alterar Autorização de Funcionamento – Cosméticos: É uma solicitação para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa. É necessária nos seguintes casos: * Mudança de endereço do CNPJ detentor da AFE * Mudança de razão social do CNPJ ...
Alterar Autorização de Funcionamento – Saneantes: É o procedimento para solicitar alteração das informações que constam na AFE de saneantes, garantindo que o cadastro da empresa na Anvisa permaneça atualizado e em conformidade com a legislação sanitá...
Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial - produto de terapia avançada: É uma solicitação para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa. É necessária nos seguintes casos: * Mudança de endereço do CNPJ detentor da AFE; * Mudança de razão social do CN...
Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados: É um pedido para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) ou Autorização Especial (AE). A alteração deve ser feita nas seguintes hipóteses: I – Mudança de endereço II – Alteração de razão soci...
Alterar autorização de investigação clínica de dispositivos médicos: É uma solicitação para alterar informações sobre autorização de investigação clínica em dispositivos médicos de alto risco.
Alterar Autorização de Uso Compassivo de Dispositivos Médicos: Trata-se de solicitação para alterar programas assistenciais que permitem o acesso dos pacientes a dispositivos médicos inovadores que ainda não estão disponíveis no mercado. A lista de assuntos de ...