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Alterar cadastro concessionário / permissionário: Alteração de qualquer informação de concessionário/permissionário no cadastro da CEAGESP.
Alterar cadastro de componentes de agrotóxicos: É uma solicitação junto a Anvisa para alterar as informações cadastradas sobre componentes de agrotóxicos e afins. É necessária para alterar informações gerais, de fabricantes ou finalidade de us...
Alterar Cadastro de Insumo Farmacêutico Ativo: Permite alterar, incluir ou excluir insumos farmacêuticos ativos cadastrados nos sistemas da Anvisa. O cadastro permite à Anvisa ter acesso a dados de todos os fabricantes dos insumos farmacêuticos ...
Alterar cadastro no Sistema Nacional de Produção de Embriões: É um pedido eletrônico para alterar o cadastro no Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio). O cadastro é necessário para envio dos dados quantitativos de produção de células, tecidos ger...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Armazenagem de Portos, Aeroportos e Fronteiras: É um pedido para alterar a razão social da empresa no Certificado de Boas Práticas de Armazenagem (CBPA) em Recintos Alfandegados. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que o Reci...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Dispositivos Médicos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou o de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com dispositivos médicos (produtos para saúde). O Certific...

Alterar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Medicamentos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com medicamentos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando ...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento (CBPDA) de Insumos Farmacêuticos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com insumos farmacêuticos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa a...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Alimento: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com alimentos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Cosméticos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com cosméticos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando qu...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Dispositivos Médicos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de empresas que trabalham com produtos para a saúde. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determi...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Gases Medicinais: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação de empresas que trabalham com gases medicinais. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabel...

Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Insumos Farmacêuticos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com insumos farmacêuticos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa a...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Medicamentos e Produtos Biológicos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou o de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com medicamentos. O Certificado é um documento emitido pel...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Saneantes: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de empresas que trabalham com saneantes. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabel...
Alterar certificação de Centro de Bioequivalência: É uma solicitação para alterar a certificação de um Centro de Bioequivalência. É necessária caso haja mudanças das informações cadastrais, atividades ou responsabilidades de um Centro já certificad...
Alterar dados bancários para restituição de tributos federais: Altere a conta bancária informada em pedido eletrônico de restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos (PER/DCOMP) ou na Declaração do Imposto de Renda (DIRPF). Utilize este serviço caso os v...
Alterar dados cadastrais de laboratório analítico habilitado na Reblas ou credenciado: É um procedimento para que o laboratório analítico solicite alteração de dados cadastrais na base de dados da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) ou da Rede de Laboratórios An...

Alterar dados de transportadores no RNTRC: O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode atualizar os seus dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas de acordo com a categoria do transportador. Isso p...
Alterar domicílio bancário no cadastro do PNAE: Indicar agência bancária para recebimento do repasse dos recursos financeiros federais do PNAE. Conforme estabelece o Inciso X, do Art. 47, da Resolução nº 6/2020, é o FNDE quem abre a conta corrente ...
Alterar Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) de Medicamentos e Produtos Biológicos: É uma solicitação para alterar o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC), para fins de apoiar o registro sanitário posterior. As emendas são definidas como quaisquer alterações realizadas no ...
Alterar ensaio clínico de produtos de terapias avançadas: É uma autorização para alterar uma pesquisa clínica com produtos de terapia avançada. Todas as alterações que impactam na qualidade e segurança do produto devem ser aprovadas pela Anvisa. [Clique aq...
Alterar escopo da habilitação de laboratório analítico na Reblas: É uma solicitação para que o laboratório analítico altere a sua habilitação na Reblas. O laboratório pode ampliar ou reduzir o escopo habilitado. [Saiba mais sobre a Reblas](https://www.gov.br/../.....
Alterar escopo do credenciamento de laboratório analítico: É um pedido eletrônico que permite que o laboratório analítico altere o escopo do seu credenciamento junto à Anvisa. O credenciamento é uma permissão para que laboratório realize análises de orient...

Alterar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica: É uma solicitação para alterar informações sobre um Centro de Equivalência Farmacêutica habilitado. É necessária no caso de qualquer modificação no Centro, como informações cadastrais, mudanças de ...
Alterar Habilitação para Importar Gametas e Embriões Humanos: Trata-se de alterações que afetam diretamente a qualidade e a segurança dos gametas e/ou embriões no contexto do processo de habilitação de importadores junto à Anvisa. Modificações relacionadas à seg...
Alterar Informações da arma: Visa atualizar no Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) dados da arma.
Alterar Local ou Forma de Pagamento: Serviço para passar a receber o seu pagamento em cartão de benefício. Não é possível escolher o banco. Nesse serviço também é possível mudar a agência do INSS responsável pelo seu benefício. Este...
Alterar nome de produto (plano de saúde): A alteração do nome do produto poderá ser requerida pela operadora de acordo com a forma e os procedimentos definidos na Instrução Normativa nº28/2022.
Alterar o Beneficiário da Titularidade do ato Concessório de Drawback: Alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback nos casos de sucessão legal ou entre filiais/matriz, no caso de extinção da beneficiária do ato (Arts. 24 e 69 da Portaria Secex nº 44/2020).