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- Inscrição - Pedir Inscrição: motivo Ordem Judicial
- Serviço destinado à solicitação de inscrição por motivo de Ordem Judicial.
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- Inscrição - Regra Geral - Pedir inscrição de Contribuinte de ICMS na Receita Estadual do RS (CGC/TE)
- Na constituição de primeiro estabelecimento ou de filial, a solicitação de inscrição estadual deve ser efetuada diretamente no Portal REDESIM RS. Nos demais casos, a solicitação de inscrição no CGCTE poderá ser solicitada na área logada do Portal e-CAC da Receita Estadual.
- Inscrição - Regra Geral - Pedir inscrição de Contribuinte de ICMS na Receita Estadual do RS (CGC/TE)
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- Inscrição - Regra Geral - Pedir inscrição de Contribuinte de ICMS na Receita Estadual do RS (CGC/TE)
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- Inscrição - Regra Geral - Pedir inscrição de Contribuinte de ICMS na Receita Estadual do RS (CGC/TE)
- A solicitação de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) é realizada através do Portal REDESIM RS ou via Portal e-CAC da Receita Estadual.
- Inscrição - Regra Geral - Pedir inscrição de Contribuinte de ICMS na Receita Estadual do RS (CGC/TE)
- Na constituição de primeiro estabelecimento ou de filial, a solicitação de inscrição estadual deve ser efetuada diretamente no Portal REDESIM RS. Nos demais casos, a solicitação de inscrição no CGCTE poderá ser solicitada na área logada do Portal e-CAC da Receita Estadual.
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- A solicitação de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) é realizada através do Portal REDESIM RS ou via Portal e-CAC da Receita Estadual.
- Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT)
- Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT)
- Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT)
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Inserir restrição de roubo/furto de veículo cadastrado no Sinesp Cidadão
- É uma ferramenta de comunicação de roubo/furto de veículo automotor previamente cadastrado no Sinesp Cidadão para geração de alerta de restrição com duração de 72 horas, que será visualizado por todos...
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Instalar aplicativo CDT
- A Carteira Digital de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran é um aplicativo que guarda, no seu celular, sua carteira de motorista e o documento do veículo que esteja em seu nome. É um...
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Instalar Calculadora do Investidor - CVM
- A Calculadora do Investidor é uma calculadora financeira escolar, disponibilizada gratuitamente. Ela foi desenvolvida e é distribuída pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Após instalada no ap...
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Instalar projeto empresarial em Zonas de Processamento de Exportação
- Analisar os projetos empresariais encaminhados ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) que solicitam a concessão do regime especial das Zonas de Processamento de Exportaçã...
- Instituições de Pagamentos, Financeiras e Intermediadores - Recibo Protocolo ECF 04/01 (TEF)
- Serviço destinado à consulta do Recibo e de Arquivos relacionados à Instituições de Pagamentos, Financeiras e Intermediadores - TEF.
- Instituições de Pagamentos, Financeiras e Intermediadores - Recibo Protocolo ECF 04/01 (TEF)
- Serviço destinado à consulta do Recibo e de Arquivos relacionados à Instituições de Pagamentos, Financeiras e Intermediadores - TEF.
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Instituir o Procedimento de Consensualidade Fiscal na Receita Federal para Evitar Conflitos Tributários (Receita de Consenso)
- O Receita de Consenso é uma iniciativa da Receita Federal que busca facilitar o diálogo entre a Receita e os contribuintes sobre matérias tributárias e aduaneiras. O objetivo é usar métodos que promov...
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Internar em leitos clínicos e cirúrgicos no HCPA
- A internação hospitalar consiste no atendimento em que o paciente permanece acomodado no hospital por, no mínimo, 24h, para realizar tratamento, exames ou procedimentos. É solicitada por médico e pode...
- IPM - Índice de Participação dos Município
- Para acessar a Página, Clique aqui.
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Irradiar com raios gamas pedras semipreciosas, produtos médico-hospitalares e de outros materiais
- Consiste na exposição de materiais diversos à irradiação gama de alta intensidade com o objetivo de alterar sua cor (para pedras semipreciosas) ou esterilizá-los, como é o caso de alimentos, hemoderiv...
- Isenção - Associação bombeiros voluntários - IPVA
- Exoneração destinada às associações de bombeiros voluntários, em relação aos veículos de sua propriedade, quando destinados a atividades exclusivamente para fins de combate a incêndio ou busca e salvamento.
- Isenção - Caminhões e ônibus novos para impactados pelas enchentes - ICMS
- Isenção de ICMS nas saídas internas até 31 de dezembro de 2024, de ônibus e caminhões, novos, destinados a contribuinte localizado nos municípios listados no Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que comprove ter sido impactado pelos eventos climáticos de chuvas intensas que atingiram o território do Estado entre abril e maio de 2024.
- Isenção - Caminhões e ônibus novos para impactados pelas enchentes - ICMS
- Isenção de ICMS nas saídas internas até 31 de dezembro de 2024, de ônibus e caminhões, novos, destinados a contribuinte localizado nos municípios listados no Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que comprove ter sido impactado pelos eventos climáticos de chuvas intensas que atingiram o território do Estado entre abril e maio de 2024.
- Isenção - Caminhões e ônibus novos para impactados pelas enchentes - ICMS
- Isenção de ICMS nas saídas internas até 31 de dezembro de 2024, de ônibus e caminhões, novos, destinados a contribuinte localizado nos municípios listados no Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que comprove ter sido impactado pelos eventos climáticos de chuvas intensas que atingiram o território do Estado entre abril e maio de 2024.
- Isenção - CONSEPRO - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública).
- Isenção - Corpo Diplomático - ICMS
- Serviço destinado aos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS se enquadra no item "c", inciso XLVIII, art.9º do decreto nº 37.699/97 (RICMS).
- Isenção - Corpo Diplomático - ICMS
- Serviço destinado aos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS se enquadra no item "c", inciso XLVIII, art.9º do decreto nº 37.699/97 (RICMS).
- Isenção - Corpo Diplomático - IPVA
- Solicitação de Isenção de IPVA para Corpo diplomático.