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Matricular-se em Cursos de Formação Inicial e Continuada - IFAL: Os Cursos de Formação Inicial e Continuada são cursos de qualificação profissional ofertados pela Extensão. O objetivo dos cursos de extensão é proporcionar às/aos discentes o desenvolvimento de aptid...
Matricular-se em cursos de graduação - UFTM: Solicitação de matrícula pelos aprovados nos processos seletivos para vínculo inicial nos cursos de graduação.
Matricular-se em Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) e Cursos de Aperfeiçoamento - UNIFESP: Se você deseja fazer um curso de Pós-Graduação na Universidade Federal de São Paulo, você precisa, ter concluído um curso de graduação e ter sido selecionado conforme os editais. Após aprovado em pr...
Matricular-se em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - IF Sudeste MG: Se você é ingressante em algum curso de Pós-Graduação *Lato Sensu* deste Instituto você deverá acompanhar o cronograma de matrícula e lista de espera dos editais do processo seletivo.
Matricular-se em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu - IF Sudeste MG: Se você é ingressante em algum curso de Pós-Graduação *Stricto Sensu* deste Instituto você deverá acompanhar o cronograma de matrícula e lista de espera dos editais do processo seletivo.
Matricular-se em cursos Técnicos Concomitantes/Subsequentes ao Ensino Médio - IF Sudeste MG: Se você é ingressante em algum curso Técnico Concomitante/Subsequente deste Instituto você deverá acompanhar o cronograma de matrícula e lista de espera dos editais do processo seletivo.

Matricular-se em cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio - IF Sudeste MG: Se você é ingressante em algum curso técnico integrado deste Instituto você deverá acompanhar o cronograma de matrícula e lista de espera dos editais do processo seletivo.
Matricular-se em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural: O IPHAN possui o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural, reconhecido pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria MEC nº 978/2012. É um curso interdisciplinar, cuja área de c...
Matricular-se na Fundação Osorio.: A efetivação da matrícula do candidato é feita através do formulário de matrícula disponível no sistema interno da secretaria escolar, acompanhado dos documentos descritos nas Instruções Reguladoras d...
Matricular-se no Programa de Pós-Graduação Biodiversidade em Unidades de Conservação da Escola Nacional de Botânica Tropical: Realizar inscrição dos interessados no processo seletivo para os cursos de Pós-Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação. O Programa de Pós-Graduação Profissional Biodiversida...
Matricular-se no Programa de Pós-Graduação em Botânica da Escola Nacional de Botânica Tropical: Realizar inscrição dos interessados no processo seletivo para mestrado ou doutorado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Botânica-ENBT/JBRJ. Os objetivos do PPG-Bot compreendem capacitar pessoa...
MDF-e - Dúvidas Operacionais MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais): Processo para saneamento de dúvidas operacionais sobre o MDF-e

MDF-e - Emissão de MDF-e: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58, é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais transportados na unidade de carga utilizada, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pelo Ambiente Autorizador.
Melhorias Habitacionais - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas: Ação de saúde pública que oferece apoio técnico e financeiro para a execução de melhorias das condições físico-sanitárias em residências localizadas em áreas endêmicas da Doença de Chagas, bem como do...
Melhorias Sanitárias - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de melhorias sanitárias domiciliares: Apoio técnico e financeiro para a execução de projetos de melhorias sanitárias domiciliares voltadas à prevenção e ao controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das con...
Mercadoria importada (060): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS próprio e ICMS-ST devidos no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I para o ICMS próprio e no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção II, Item I para o ICMS-ST.
Meu Certificado: O Meu Certificado é um serviço desenvolvido pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação, que permite aos usuários que consultem os certificados digitais em seu nome, emitidos pelas Autoridades...
Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para cadastro nacional de obras: O Cadastro Específico do INSS (CEI) está sendo substituído pelo Cadastro Nacional de Obras (CNO). Este é um novo banco de dados que armazena informações cadastrais de obras de construção civil e de se...

Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para o cadastro de atividade econômica da pessoa física: Se você já possui uma matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) para a sua atividade econômica, faça a inscrição do estabelecimento no Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF) ...
Modificações de Serviço: A autorizatária poderá promover modificação na prestação do serviço vinculado ao TAR, mediante protocolo de requerimento no Sistema SEI. Constituem casos de modificação da prestação do serviço: ...
Modificar Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal: Alteração de Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal
Monitorar a atividade sísmica por intermédio da Rede Sismográfica do Sul e Sudeste do Brasil: * A [Rede Sismográfica do Sul e do Sudeste do Brasil (RSIS)](http://www.rsis.on.br) foi implantada pelo ON e é composta por 21 estações sismográficas de alto desempenho e operação contínua. Cada estaç...
Monitorar Bacias Hidrográficas: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza serviço que fornece dados em formato de figuras e CSV para monitoramento de bacias hidrográficas, baseados em dados numéricos, estimati...
Monitorar o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome- MDS: O Monitora MDS é uma ferramenta de monitoramento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Trata-se de um p...

Monitorar trabalhadores expostos a radiações ionizantes via Instituto de Radioproteção e Dosimetria: Envio de dosímetro individual ao trabalhador ocupacionalmente exposto a radiações ionizantes, uso deste dosímetro pelo trabalhador durante um mês, devolução e avaliação dos dosímetros. Após isto, é em...
Montar e Testar Equipamentos Eletrônicos em Salas Limpas classe 100.000 no LDSE do INPE: Disponibilização de bancadas, instrumentação, ferramentas e acessórios para montagem e testes de equipamentos eletrônicos, potencialmente aqueles com qualificação espacial, no interior de salas limpas...
Movimentar Cargas pelo Porto de Natal: Disposição de cais, pátios, armazéns, canais navegáveis, Terminal de Passageiros, entre outras infraestruturas, estabelecendo um ambiente propício à transição de cargas oriundas de diversos modais com...
Mudar Categoria de Registro de Aeronave Civil: Tem como finalidade poder fazer a mudança de Categoria de Registro das aeronaves civis. As aeronaves civis são agrupadas em Categorias para fins de processamento, fiscalização e expedição de certifica...
Não contribuinte – Visto/Visada de Nota em papel para autor, importador ou expositor: Emissão de nota fiscal avulsa em papel.
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