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Matricular-se na Fundação Osorio.: A efetivação da matrícula do candidato é feita através do formulário de matrícula disponível no sistema interno da secretaria escolar, acompanhado dos documentos descritos nas Instruções Reguladoras d...
Matricular-se no Programa de Pós-Graduação Biodiversidade em Unidades de Conservação da Escola Nacional de Botânica Tropical: Realizar inscrição dos interessados no processo seletivo para os cursos de Pós-Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação. O Programa de Pós-Graduação Profissional Biodiversida...
Matricular-se no Programa de Pós-Graduação em Botânica da Escola Nacional de Botânica Tropical: Realizar inscrição dos interessados no processo seletivo para mestrado ou doutorado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Botânica-ENBT/JBRJ. Os objetivos do PPG-Bot compreendem capacitar pessoa...
MDF-e - Dúvidas Operacionais MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais): Processo para saneamento de dúvidas operacionais sobre o MDF-e
MDF-e - Emissão de MDF-e: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58, é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais transportados na unidade de carga utilizada, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pelo Ambiente Autorizador.
Melhorias Habitacionais - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas: Ação de saúde pública que oferece apoio técnico e financeiro para a execução de melhorias das condições físico-sanitárias em residências localizadas em áreas endêmicas da Doença de Chagas, bem como do...

Melhorias Sanitárias - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de melhorias sanitárias domiciliares: Apoio técnico e financeiro para a execução de projetos de melhorias sanitárias domiciliares voltadas à prevenção e ao controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das con...
Mercadoria importada (060): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS próprio e ICMS-ST devidos no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I para o ICMS próprio e no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção II, Item I para o ICMS-ST.
Mercadoria importada (060): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS próprio e ICMS-ST devidos no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I para o ICMS próprio e no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção II, Item I para o ICMS-ST.
Meu Certificado: O Meu Certificado é um serviço desenvolvido pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação, que permite aos usuários que consultem os certificados digitais em seu nome, emitidos pelas Autoridades...
Migrar bens imóveis: Migre para o Rearp Atualização os bens imóveis que já tiveram seus valores atualizados pela Dabim. Pessoas físicas e jurídicas que atualizaram o valor de bens imóveis por meio da Declaração de Opção...
Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para cadastro nacional de obras: O Cadastro Específico do INSS (CEI) está sendo substituído pelo Cadastro Nacional de Obras (CNO). Este é um novo banco de dados que armazena informações cadastrais de obras de construção civil e de se...

Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para o cadastro de atividade econômica da pessoa física: Se você já possui uma matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) para a sua atividade econômica, faça a inscrição do estabelecimento no Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF) ...
Modificações de Serviço: A autorizatária poderá promover modificação na prestação do serviço vinculado ao TAR, mediante protocolo de requerimento no Sistema SEI. Constituem casos de modificação da prestação do serviço: ...
Modificar Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal: Alteração de Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal
Monitorar a atividade sísmica por intermédio da Rede Sismográfica do Sul e Sudeste do Brasil: * A [Rede Sismográfica do Sul e do Sudeste do Brasil (RSIS)](http://www.rsis.on.br) foi implantada pelo ON e é composta por 21 estações sismográficas de alto desempenho e operação contínua. Cada estaç...
Monitorar Bacias Hidrográficas: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza serviço que fornece dados em formato de figuras e CSV para monitoramento de bacias hidrográficas, baseados em dados numéricos, estimati...
Monitorar trabalhadores expostos a radiações ionizantes via Instituto de Radioproteção e Dosimetria: Envio de dosímetro individual ao trabalhador ocupacionalmente exposto a radiações ionizantes, uso deste dosímetro pelo trabalhador durante um mês, devolução e avaliação dos dosímetros. Após isto, é em...

Montar e Testar Equipamentos Eletrônicos em Salas Limpas classe 100.000 no LDSE do INPE: Disponibilização de bancadas, instrumentação, ferramentas e acessórios para montagem e testes de equipamentos eletrônicos, potencialmente aqueles com qualificação espacial, no interior de salas limpas...
Movimentar Cargas pelo Porto de Natal: Disposição de cais, pátios, armazéns, canais navegáveis, Terminal de Passageiros, entre outras infraestruturas, estabelecendo um ambiente propício à transição de cargas oriundas de diversos modais com...
Mudar Categoria de Registro de Aeronave Civil: Tem como finalidade poder fazer a mudança de Categoria de Registro das aeronaves civis. As aeronaves civis são agrupadas em Categorias para fins de processamento, fiscalização e expedição de certifica...
Não contribuinte – Visto/Visada de Nota em papel para autor, importador ou expositor: Emissão de nota fiscal avulsa em papel.
Não contribuinte – Visto/Visada de Nota em papel para autor, importador ou expositor: Emissão de nota fiscal avulsa em papel.
Naturalizar-se Brasileiro - Naturalização Especial: É o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas.

Negociar Acordo de Leniência: O **Acordo de Leniência** é um acordo entre o Cade e a primeira empresa ou pessoa que revela participação em um cartel ou outra prática que prejudica a concorrência. Quem assina o acordo se compromete...
Negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil: O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas. Seu objetivo é permitir que os devedores voltem a ter condições de adquirir novas operações de crédito. Aplica-se a dívidas que tenham sido...
Negociar dívidas da faixa II com o programa Desenrola Brasil: O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas. Seu objetivo é permitir que os devedores voltem a ter condições de adquirir novas operações de crédito. Aplica-se a dívidas que tenham sido...
Negociar termo do compromisso de cessação de prática anticompetitiva: O serviço refere-se à negociação de termo de compromisso de cessação de prática por infração à ordem econômica (TCC) entre o Cade e a parte investigada por suposta conduta anticompetitiva. Caso o TCC ...
NF-e - Consultar, Extrato e Download de Notas Fiscais: Consultas, Extrato e Download de NF-e
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