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Lista de Empresas em REF (Regime Especial de Fiscalização): Na Lista de Empresas em REF é possível consultar pessoas jurídicas incluídas em Regime Especial de Fiscalização por Ato Declaratório do Subsecretário da Receita Estadual, em razão de estarem enquadradas como devedores contumazes por reiterada e sistemática inadimplência (não recolhimento) do ICMS declarado e já vencido.
Lista de Empresas em REF (Regime Especial de Fiscalização): Na Lista de Empresas em REF é possível consultar pessoas jurídicas incluídas em Regime Especial de Fiscalização por Ato Declaratório do Subsecretário da Receita Estadual, em razão de estarem enquadradas como devedores contumazes por reiterada e sistemática inadimplência (não recolhimento) do ICMS declarado e já vencido.
Lista de Inscritos em Dívida Ativa - Devedores do Município: Serviço destinado à consulta de lista de inscritos em Dívida Ativa - Devedores do Município.
Lista de Serviços e-CAC: Consulta à listagem de Serviços disponíveis no Portal e-CAC
Lista de Serviços e-CAC: Consulta à listagem de Serviços disponíveis no Portal e-CAC
Livros Fiscais - Autenticação Modelo 6 (RUDFTO), CMM, Alterações/Cancelamentos: Autenticação de Livros Fiscais

Livros Fiscais - Autenticação Modelo 6 (RUDFTO), CMM, Alterações/Cancelamentos: Autenticação de Livros Fiscais
Livros Fiscais - Autenticação Modelo 6 (RUDFTO), CMM, Alterações/Cancelamentos: Autenticação de Livros Fiscais
Livros Fiscais - Autenticação Modelo 6 (RUDFTO), CMM, Alterações/Cancelamentos: Autenticação de Livros Fiscais
Livros Fiscais - Autenticação Modelo 6 (RUDFTO), CMM, Empresas Baixadas - Alterações/Cancelamentos: Autenticação de Livros Fiscais
Livros Fiscais Autenticação - Consulta: Autenticação - Consulta
Livros Fiscais Autenticação - Consulta: Autenticação - Consulta

Livros Fiscais Autenticação - Solicitação (exceto livro Modelo 6-RUDFTO-e para empresas baixadas): Autenticação - Solicitação (exceto livro Modelo 6-RUDFTO-e para empresas baixadas)
Livros Fiscais Autenticação - Solicitação (exceto livro Modelo 6-RUDFTO-e para empresas baixadas): Autenticação - Solicitação (exceto livro Modelo 6-RUDFTO-e para empresas baixadas)
Manifestação em Alerta de Divergências: Manifestação em Alerta de Divergências
Manifestação em Alerta de Divergências: Manifestação em Alerta de Divergências
Manifestar Carga de Exportação: Manifeste o embarque de cargas de exportação transportadas, ou a serem transportadas, para o exterior ou, ainda, em trânsito aduaneiro pelo território nacional, por meio de funcionalidade própria do P...
Manifestar inconformidade sobre despacho decisório: A Manifestação de Inconformidade é o instrumento para você contestar decisões da Receita Federal em processos relativos à declaração de compensação ou pedido de restituição, ressarcimento e reembolso....

Manifestar interesse e solicitar assistência técnica no Novo Plano de Ações Articuladas: Estados, o Distrito Federal e municípios podem comunicar ao Ministério da Educação (MEC) a necessidade de formação para profissionais da educação. Depois, podem indicar os participantes para os cursos...
Manifestar Interesse em Continuar Comercializando Cosmético Isento de Registro: É uma comunicação junto à Anvisa de que a empresa tem interesse em continuar comercializando um produto de higiene pessoal, perfume e cosméticos Isento de registro. Deve ser realizada nos últimos 6 (s...
Manifestar Interesse em Continuar Comercializando Saneantes Isentos de Registro Regularizados: É uma comunicação de que a empresa tem interesse em continuar comercializando um saneante isento de registro. Deve ser feita nos últimos seis meses antes de vencer a notificação do produto, que vale p...
Manifestar interesse em executar um serviço de radiodifusão: Consiste no recebimento de manifestações de interesse de entidades que desejem executar um serviço de radiodifusão. Serve para o MCom formar um cadastro de demanda e, com isso, organizar e confecciona...
Manifestar Interesse na Continuidade de Comercialização de Medicamentos Notificados: É uma comunicação de que a empresa tem interesse em continuar comercializando um medicamento notificado. Deve ser feita nos últimos seis meses antes de vencer a notificação do produto, que vale por 10...
Manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital: Em 2006, o Brasil adotou o padrão ISDB-Tb de televisão digital como a tecnologia para substituir, gradualmente, o padrão analógico atual, permitindo que as entidades que executam o serviço analógico d...

Matrícula de alunos selecionados no Processo Seletivo PEC-G - IFCE: O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação oferta oportunidades de formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais. Desenvol...
Matrícula em curso de Graduação - UFRA: Após aprovado em processo seletivo da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o discente precisa se matricular no curso escolhido por meio deste serviço.
Matricular Aeronave Certificada: A matrícula é o primeiro registro de uma aeronave no Brasil e consiste na atribuição das marcas a aeronave. Essas marcas são atributos importantes para a identificação da aeronave, já que cada combina...
Matricular Aeronaves Experimentais: A matrícula é o primeiro registro de uma aeronave no Brasil e consiste na atribuição das marcas a aeronave. Essas marcas são atributos importantes para a identificação da aeronave, já que cada combina...
Matricular em curso de Educação à Distância: Após processo inscrição é realizada uma etapa de seleção, em função dos pré-requisitos do curso, do número de vagas e, quando for o caso, análise documental, realizada pela equipe do curso.
Matricular em curso de Educação à Distância - IF Goiano: Se você deseja fazer um curso na modalidade de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço.