Empréstimo domiciliar, renovação e reserva de publicações aos usuários cadastrados na Biblioteca da Enap.
O usuário pode retirar, por empréstimo, até 5 publicações simultaneamente, pelo prazo de 10...
A Biblioteca Graciliano Ramos, localizada no edifício da Enap, tem como missão tratar e disseminar informações que contribuam para a consolidação do campo de conhecimento sobre administração pública,...
Por meio deste serviço, o usuário pode solicitar informações e/ou entrevistas com porta-vozes da ANS para fins de divulgação jornalística ou de comunicação.
Este serviço não deve ser utilizado para ...
Estimar a dose absorvida devido à radiação ionizante em indivíduos expostos ou supostamente expostos, por meioda técnica de dosimetria citogenética em células sanguíneas (linfócitos). Este método é ap...
A MEL é derivada da Lista-Mestra de Equipamentos Mínimos (MMEL), emitida pelo Fabricante da aeronave e aprovada pela Autoridade Aeronáutica do país de origem e é aplicável a uma aeronave de um operado...
O CAUC é um sistema que simplifica a comprovação do cumprimento dos requisitos fiscais necessários à celebração de convênios e contratos de repasse por estados, Distrito Federal e municípios, seus órg...
Trata-se de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a municípios, estados e o Distrito Federal, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MO...
O serviço consiste na concessão de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Programa Pró-Moradia, destinado a estados, municípios, Distrito Federal e en...
Trata-se de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a municípios, estados e o Distrito Federal, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MO...
Trata-se de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a municípios, estados e o Distrito Federal, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MO...
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a fim de garantir abastecimento de água em condições apropriad...
O Programa de Desenvolvimento Urbano - Pró-Cidades tem por objetivo viabilizar a implementação da política de desenvolvimento urbano por meio do financiamento de intervenções urbanas estruturantes qu...
O Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana tem como finalidade apoiar iniciativas que melhorem a circulação de pessoas nos ambientes urbanos. Por meio de recursos do [Programa de Infraestrutura de...
O Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana visa melhorar a qualidade dos deslocamentos da população em ambientes urbanos, por meio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas: ao trans...
A ação denominada PDDE Campo – Programa Dinheiro Direto na Escola tem por objetivo promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas publicas estaduais e municipais do campo tem por objetivo a ma...
Processo seletivo contínuo para acesso a recursos de empréstimo provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinado a empreendimentos, planos ou projetos em saneamento básico, regu...
A iniciativa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional foi criado para dar o título que garante o direito real sobre o lote das famílias. A medida serve para dar segurança jurídica, reduzir c...
O Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes (LNMRI) vinculado ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), recebe as solicitações...
Fornecer fontes radioativas de Irídio-192, Selênio-75 (GAMMAMAT), Selênio-75 (SENTINEL, Porta Fonte Articulável Para Irradiador) são utilizadas para a realização de ensaios não destrutivos da integrid...
Através deste serviço, é possível solicitar o uso de fotografias digitalizadas do acervo do JBRJ em alta resolução, conforme procedimentos previstos na Portaria JBRJ nº 008/2023.
O Instituto de Pesq...
Serviço de emissão de Guia de Livre Trânsito – GLT para comercialização a granel de vinho ou derivados da uva e do vinho e para o trânsito de vinagre destinado à acetificação de vinhos.
É o documento que confere autorização para o tráfego de armas desmuniciadas, suas munições e seus acessórios no território nacional aos colecionadores, aos atiradores desportivos, e aos caçadores exce...
É o procedimento para obtenção do documento de Guia de Trânsito expedido pela Polícia Federal.
A Guia de Trânsito serve para os casos de mudança de domicílio, conserto ou manutenção da arma em [arme...
Emissão de Guia de Transporte de armas (letais ou não letais), munições e petrechos de recarga pelas Empresas Especializadas em Segurança Privada e Empresas com Serviço Orgânico de Segurança Privada q...
Habilitação de Centros Especializados em Reabilitação, habilitados na modalidade intelectual para ampliar os atendimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No âmbito do Sistema Únic...
A [Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14301.htm), instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do MAR). O programa...
É o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) habilita o médico veterinário da iniciativa privada para fins de execução de atividades do Programa Nacional de Contro...
A empresa legalmente constituída que pretender atuar na prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros deve se cadastrar na ANTT, sendo a habilitaçã...
Conforme previsto pela Lei n° 10.848/2004, as concessionárias de distribuição deverão garantir o atendimento aos seus consumidores e, para tanto, devem adquirir a energia necessária por meio de proces...
