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Matricular-se em cursos de graduação - UFTM: Solicitação de matrícula pelos aprovados nos processos seletivos para vínculo inicial nos cursos de graduação.
Matricular-se em Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) e Cursos de Aperfeiçoamento - UNIFESP: O serviço apresenta as orientações para ingresso em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) e Cursos de Aperfeiçoamento da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), desde a consulta aos...
Matricular-se em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - IF Sudeste MG: Se você é ingressante em algum curso de Pós-Graduação *Lato Sensu* deste Instituto você deverá acompanhar o cronograma de matrícula e lista de espera dos editais do processo seletivo.
Matricular-se em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu - IF Sudeste MG: Se você é ingressante em algum curso de Pós-Graduação *Stricto Sensu* deste Instituto você deverá acompanhar o cronograma de matrícula e lista de espera dos editais do processo seletivo.
Matricular-se em cursos Técnicos Concomitantes/Subsequentes ao Ensino Médio - IF Sudeste MG: Se você é ingressante em algum curso Técnico Concomitante/Subsequente deste Instituto você deverá acompanhar o cronograma de matrícula e lista de espera dos editais do processo seletivo.
Matricular-se em cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio - IF Sudeste MG: Se você é ingressante em algum curso técnico integrado deste Instituto você deverá acompanhar o cronograma de matrícula e lista de espera dos editais do processo seletivo.

Matricular-se em em cursos de Pós-graduação Lato Sensu - Ifes: O serviço permite a efetivação da matrícula de candidatos aprovados em cursos de Pós-graduação Lato Sensu do Ifes, após a conclusão do processo seletivo. Por meio deste serviço, o(a) candidato(a) co...
Matricular-se em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural: O Iphan possui o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural, reconhecido pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria MEC nº 978/2012. É um curso interdisciplinar, cuja área de c...
Matricular-se na Fundação Osorio.: A efetivação da matrícula do candidato é feita através do formulário de matrícula disponível no sistema interno da secretaria escolar, acompanhado dos documentos descritos nas Instruções Reguladoras d...
Matricular-se no Programa de Pós-Graduação Biodiversidade em Unidades de Conservação da Escola Nacional de Botânica Tropical: Realizar inscrição dos interessados no processo seletivo para os cursos de Pós-Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação. O Programa de Pós-Graduação Profissional Biodiversida...
Matricular-se no Programa de Pós-Graduação em Botânica da Escola Nacional de Botânica Tropical: Realizar inscrição dos interessados no processo seletivo para mestrado ou doutorado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Botânica-ENBT/JBRJ. Os objetivos do PPG-Bot compreendem capacitar pessoa...
MDF-e - Dúvidas Operacionais MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais): Processo para saneamento de dúvidas operacionais sobre o MDF-e

MDF-e - Dúvidas Operacionais MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais): Processo para saneamento de dúvidas operacionais sobre o MDF-e
MDF-e - Emissão de MDF-e: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58, é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais transportados na unidade de carga utilizada, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pelo Ambiente Autorizador.
MDF-e - Emissão de MDF-e: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58, é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais transportados na unidade de carga utilizada, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pelo Ambiente Autorizador.
Melhorias Habitacionais - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas: Ação de saúde pública que oferece apoio técnico e financeiro para a execução de melhorias das condições físico-sanitárias em residências localizadas em áreas endêmicas da Doença de Chagas, bem como do...
Melhorias Sanitárias - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de melhorias sanitárias domiciliares: Apoio técnico e financeiro para a execução de projetos de melhorias sanitárias domiciliares voltadas à prevenção e ao controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das con...
Mercadoria importada (060): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS próprio e ICMS-ST devidos no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I para o ICMS próprio e no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção II, Item I para o ICMS-ST.

Mercadoria importada (060): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS próprio e ICMS-ST devidos no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I para o ICMS próprio e no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção II, Item I para o ICMS-ST.
Mercadoria importada (060): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS próprio e ICMS-ST devidos no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I para o ICMS próprio e no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção II, Item I para o ICMS-ST.
Mercadoria importada (060): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS próprio e ICMS-ST devidos no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I para o ICMS próprio e no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção II, Item I para o ICMS-ST.
Meu Certificado: O Meu Certificado é um serviço desenvolvido pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação, que permite aos usuários que consultem os certificados digitais em seu nome, emitidos pelas Autoridades...
Migrar bens imóveis: Migre para o Rearp Atualização os bens imóveis que já tiveram seus valores atualizados pela Dabim. Pessoas físicas e jurídicas que atualizaram o valor de bens imóveis por meio da Declaração de Opção...
Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para cadastro nacional de obras: O Cadastro Específico do INSS (CEI) está sendo substituído pelo Cadastro Nacional de Obras (CNO). Este é um novo banco de dados que armazena informações cadastrais de obras de construção civil e de se...

Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para o cadastro de atividade econômica da pessoa física: Se você já possui uma matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) para a sua atividade econômica. Faça a inscrição do estabelecimento no Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF...
Modelo de Maturidade de Dados - Avaliar a maturidade de dados do órgão ou entidade: O Modelo de Maturidade de Dados (MMD) é uma ferramenta para apoiar órgãos e entidades públicas na avaliação da sua capacidade de gerenciar, governar, proteger e utilizar dados de forma eficaz. O servi...
Modificações de Serviço: A autorizatária poderá promover modificação na prestação do serviço vinculado ao TAR, mediante protocolo de requerimento no Sistema SEI. Constituem casos de modificação da prestação do serviço: ...
Modificar Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal: Alteração de Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal
Modificar Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal: Alteração de Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal
Monitorar a atividade sísmica por intermédio da Rede Sismográfica do Sul e Sudeste do Brasil: * A [Rede Sismográfica do Sul e do Sudeste do Brasil (RSIS)](http://www.rsis.on.br) foi implantada pelo ON e é composta por 21 estações sismográficas de alto desempenho e operação contínua. Cada estaç...