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Alterar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica
- É uma solicitação para alterar informações sobre um Centro de Equivalência Farmacêutica habilitado. É necessária no caso de qualquer modificação no Centro, como informações cadastrais, mudanças de ...
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Alterar Habilitação para Importar Gametas e Embriões Humanos
- Trata-se de alterações que afetam diretamente a qualidade e a segurança dos gametas e/ou embriões no contexto do processo de habilitação de importadores junto à Anvisa. Modificações relacionadas à seg...
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Alterar Informações da arma
- Visa atualizar no Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) dados da arma.
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Alterar informações de Laboratório Credenciado na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do MAPA.
- O credenciamento de laboratórios junto ao MAPA se destina a atender, de forma complementar, aos programas e controles oficias do MAPA, suprindo demandas por ensaios laboratoriais excedentes, não atend...
- Alterar Informações na Carteira de Motorista
- Comunique ao DetranRS qualquer alteração de informações cadastrais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- Alterar Informações na CNH
- Informe o DetranRS de qualquer alteração de informação no seu cadastro de condutor (mudança de nome, ou de endereço residencial, por exemplo).
- Alterar Informações na CNH
- Informe o DetranRS de qualquer alteração de informação no seu cadastro de condutor (mudança de nome, ou de endereço residencial, por exemplo).
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Alterar lista de formas de administração e de analitos em estudos de Bioequivalência
- É uma solicitação junto à Anvisa para alterar a lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade ...
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Alterar Local ou Forma de Pagamento
- Serviço para passar a receber o seu pagamento em cartão de benefício. Não é possível escolher o banco. Nesse serviço também é possível mudar a agência do INSS responsável pelo seu benefício. Você...
- Alterar município de veículo de outro estado
- Informações sobre como efetuar a troca de município de veículo de outro estado.
- Alterar município de veículo de outro estado
- Informações sobre como efetuar a troca de município de veículo de outro estado.
- Alterar município de veículo de outro estado
- Troque o município de registro de um veículo emplacado em outro estado para o Rio Grande do Sul.
- Alterar município de veículo do RS
- Informações para fazer a troca de município do veículo
- Alterar município de veículo do RS
- Informações para fazer a troca de município do veículo
- Alterar município do veículo
- Solicite mudança de município ao alterar domicílio no Rio Grande do Sul.
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Alterar nome de produto (plano de saúde)
- A alteração do nome do produto poderá ser requerida pela operadora de acordo com a forma e os procedimentos definidos na Instrução Normativa nº28/2022.
- Alterar nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo
- Como realizar alterações de nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo
- Alterar nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo
- Como realizar alterações de nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo
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Alterar o beneficiário da titularidade do Ato Concessório de Drawback
- Alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback nos casos de sucessão legal ou entre filiais/matriz, no caso de extinção da beneficiária do ato (Arts. 24 e 69 da Portaria Secex nº 44/2020).
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Alterar parcialmente a Proposta Aprovada no Programa de Intercâmbio Cultural
- Os beneficiários do Programa de Intercâmbio Cultural podem formalizar junto ao setor responsável alteração parcial da proposta aprovada.
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Alterar Regime ou Contrato de Utilização de Imóvel da União
- Solicitar alteração de regime (inscrição de ocupação, aforamento, cessão etc.) ou tipo de contrato de uso de imóvel da União administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
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Alterar registro de alimentos
- É uma solicitação para alterar um alimento já registrado na Anvisa. A alteração é necessária nos casos de modificação de fórmula, marca, rotulagem, e prazo de validade, entre outros.
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Alterar Registro de Cosméticos
- É uma solicitação junto a Anvisa para alterar o registro de produto cosmético concedido anteriormente. O registro é necessário, conforme as resoluções RDC 07/2015 e 237/2018, para os seguintes tipos d...
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Alterar registro de dispositivo médico
- É um pedido para alterar o registro de dispositivo médico. Deve ser solicitada em casos de mudanças nas indicações de uso, contraindicações, precauções, condições de armazenamento e transporte, inclus...
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Alterar Registro de Exportação averbado
- A exportação realizada no processo antigo (não mais vigente para novas exportações) com embarque já realizado pode necessitar de correção nos dados do Registro de Exportação (RE). Dependendo do campo ...
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Alterar Registro de Insumo Farmacêutico Ativo
- É um pedido eletrônico para alterar o registro de insumo farmacêutico ativo (IFA). [Clique aqui para saber mais sobre alteração pós registro de IFA](https://www.gov.br/../../anvisa/pt-br/setorregula...
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Alterar Registro de Medicamentos
- É uma solicitação para autorização da Anvisa quanto a mudanças nas condições aprovadas no registro de um medicamento. As alterações podem ser de complexidade menor, moderada ou alta e podem estar rela...
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Alterar Registro de Produtos Biológicos e Radiofármacos
- É uma solicitação para autorização da Anvisa quanto a mudanças nas condições aprovadas no registro de um produto biológico ou radiofármacos. As alterações podem ser de complexidade menor, moderada o...
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Alterar registro de produtos de terapias avançadas
- É uma solicitação para alterar o registro de um produto de terapia avançada. Qualquer alteração que impacte na qualidade e na segurança do produto deve ser encaminhada para a aprovação Os produtos d...
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Alterar registro de saneantes
- É uma solicitação junto a Anvisa para alterar as informações de registro de saneante já regularizado. É necessária quando o fabricante quer realizar qualquer alteração no produto, como fórmula...