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Obter certificação zootécnica para importação de material genético animal e animais vivos: É a emissão de certificação zootécnica para importação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos e seus materiais de multiplicação, que estejam em sintonia com a identificação de indivíduos mais adequa...
Obter Certificado de Aeronavegabilidade Especial para Aeronave Leve Esportiva: Verifica o atendimento ao requisito 21.190, culminando com a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade (CEALE), documento necessário para o voo da aeronave.
Obter Certificado de Aeronavegabilidade para Aeronaves Recém-Fabricadas (CAARF): Conforme estabelecido no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 21.190-I, este certificado é emitido pela ANAC para aeronaves novas que foram fabricadas no Brasil de acordo com um certificado de orga...
Obter Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual (CA): Para que um produto seja posto a venda ou utilizado como Equipamento de Proteção de Individual (EPI), além de estar relacionado no Anexo I da Norma Regulamentadora nº 6 (NR 6), deve possuir Certificad...
Obter Certificado de Autorização de Voo Experimental para Aeronaves Certificadas ou Protótipos em processo de certificação: Conforme estabelecido no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 21.191, para aeronaves certificadas ou em processo de certificação, um Certificado de Autorização de Voo Experimental é emitido para os...
Obter Certificado de Autorização de Voo Experimental para exibição, competição aérea, construção amadora, categoria primária e leve esportiva: Verifica a adequação da aeronave ao requisito 21.191, culminando com a emissão do Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) para os propósitos de construção amadora, exibição, competição a...

Obter Certificado de Autorização para competição de pesca amadora: Entende-se como competição de pesca amadora ou esportiva toda atividade praticada segundo normas gerais da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 e regras de prática desportiva, devidamente autorizada p...
Obter Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas: Documento emitido pela ANA com a finalidade de avaliar a sustentabilidade hídrica e operacional de obras de reservação ou adução de água bruta (como uma barragem ou um canal) conforme previsto no Decr...
Obter Certificado de Cadastramento e Vistoria - CCV: Cadastramento e vistoria anual obrigatórios de empresas que atuam no transporte internacional aéreo, marítimo, fluvial e terrestre de cargas e/ou passageiros.
Obter certificado de Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC): Para obter certificado de cadastro geral de classificação, primeiramente, deve-se obter o deferimento do registro no Cadastro Geral de Classificação, CGC. Tal registro deve ser em conformidade com a I...
Obter Certificado de Capacidade Técnica junto à SUDECO: O Atestado de Capacidade Técnica - consiste na apresentação de documento que comprove e ateste o fornecimento de materiais e/ou serviços prestados pela empresa interessada, emitido por representante l...
Obter Certificado de Conclusão do Ensino Médio: O responsável ou o próprio aluno solicita o Certificado de Conclusão do Ensino Médio para a secretaria escolar de forma presencial.

Obter certificado de conformidade de produtos.: O INT atua como Organismo de Certificação de Produto (OCP023) desde 2001, tendo sido o primeiro órgão público federal acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação – CGCRE do INMETRO e pelo MINISTÉ...
Obter Certificado de Não Objeção para Importação (CNI) e Certificado de Não Objeção para Exportação (CNE): Conforme RDC n° 659/2022, Certificado de Não Objeção para Importação (CNI) é o documento expedido pela Anvisa, quando exigido pela autoridade sanitária do país exportador, que informa não ser requerid...
Obter certificado de operador portuário: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter a emissão de certificado de operador portuário.
Obter Certificado de Organização da Produção (COP) com Registro de Limitação da Produção (RLP): Conforme estabelece o RBAC 21.132, o requerente de um Certificado de Organização de Produção (COP), ou de uma emenda a esse certificado, segundo a subparte G, deve ser detentor ou licenciado de um Cer...
Obter Certificado de Organização de Ensino em Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC): OE-SESCINC é uma Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis. O processo de Certificação d...
Obter certificado de Ponto ou Pontão de Cultura: O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura é o instrumento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) responsável pelo registro, identificação, reconhecimento, divulgação, georreferenciamento...

Obter Certificado de Produto Aeronáutico Aprovado (CPAA ou CPAA-OTP): É o processo executado pela ANAC, para aprovação de um artigo elegível para instalação em um produto aeronáutico. A aprovação da ANAC poderá ser: (a) sob um certificado de produto aeronáutico apro...
Obter Certificado de Produto Brasileiro: O Certificado de Produto Brasileiro (CPB) é um registro gratuito concedido pela Agência Nacional do Cinema a obras audiovisuais não publicitárias brasileiras. Constitui certificado de origem das obras...
Obter Certificado de Qualificação Inicial de FSTD: A qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD – Flight Simulation Training Devices) tem o objetivo de verificar suas características de desempenho e realismo, bem como clas...
Obter certificado de registro automático de produto fertilizante, corretivo, condicionador de solo e substrato para plantas: Trata-se de uma funcionalidade no Sistema SIPEAGRO onde as solicitações de registro de produtos, que não possuem exigência legal de trabalho de pesquisa que ateste a viabilidade e eficiência de seu us...
Obter certificado de registro de estabelecimento da área de fertilizantes, corretivos e inoculantes: Registro de estabelecimentos para produzir, importar, comercializar e exportar fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores, condicionadores de solo e substratos para pl...
Obter certificado de registro de produto inoculante, biofertilizante e remineralizador: Registro de produtos fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores, condicionadores de solo e substratos para plantas é o ato legal que reconhece a adequação desses produ...

Obter Certificado de Registro de Título para Obras não publicitárias: Serviço destinado à emissão do Certificado de Registro de Título (CRT) para exploração comercial de Obras Não Publicitárias. Trata-se de certificado que permite a exibição comercial, em território bra...
Obter Certificado de Registro de Título para Obras Publicitárias: Serviço destinado à emissão do Certificado de Registro de Título (CRT) para Obras Publicitárias. Trata-se de certificado que permite a exibição comercial, em território brasileiro, das obras publicitá...
Obter Certificado de Registro Especial Temporário de agrotóxicos: Emitir Certificado de Registro Especial Temporário de agrotóxicos, destinados à pesquisa e experimentação, que permite a importação ou produção de quantidade predeterminada para uso nos setores de pro...
Obter Certificado de Registro para Caçador Excepcional, Atirador Desportivo e Colecionador: É a concessão de Certificado de Registro com o objetivo do exercício das atividades de colecionamento de armas de fogo, de tiro desportivo e de caça excepcional. Utilizar o navegador MOZILA FIREFOX.
Obter Certificado de Regularidade: Atestar a conformidade dos dados da pessoa inscrita nas obrigações cadastrais e de prestação de informações ambientais sobre as atividades desenvolvidas.
Obter certificado de sincronismo à Hora Legal Brasileira pelo Observatório Nacional: Serviço que permite a instituições públicas ou privadas se sincronizarem com a Hora Legal Brasileira por meio de equipamentos específicos. Esses equipamentos armazenam o valor do ajuste de sincronism...