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Oferecer suporte instrumental por intermédio do Laboratório Multisuário Pool de Equipamentos Geofísicos do Brasil: Laboratório Multiusuário Pool de Equipamentos Geofísicos do Brasil. * O Observatório Nacional implantou o Laboratório Multiusuário Pool de Equipamentos Geofísicos do Brasil, para dar suporte a proj...
Ofertar Área para Compartilhamento no Âmbito do Programa Racionaliza: Ofertar área para compartilhamento em imóveis utilizados pela Administração Pública Federal, no âmbito do programa Racionaliza, com prestação das informações dos imóveis e respectivas áreas compartilh...
Ofertar e demandar materiais na ferramenta de remanejamento.: Possibilitar que as escolas que possuem sobras de livros possam ofertar esses materiais às unidades escolares onde há falta de materiais, bem como permitir que as escolas demandem materiais que esteja...
Ofertar garantia antecipada: É o serviço que possibilita ao interessado, com débito inscrito em dívida ativa da União, ofertar antecipadamente uma garantia que será apresentada em uma execução fiscal. A execução fiscal é o proces...
Ofertar vagas para o Fies: Este serviço permite que **mantenedoras de instituições de ensino superior** cadastrem vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). **Objetivo:** ? Possibilitar que estudantes tenham ace...
Optar pela perda de nacionalidade brasileira: É o ato pelo qual o brasileiro, nato ou naturalizado, faz pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, desde que a perda não acarrete apatridia.

Optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico: Faça a opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) é o canal oficial de comunicação da Receita Federal com o contribuinte. Por meio do DTE, a Receita ...
Optar pelo regime especial de incorporações imobiliárias: Opte pelo Regime Especial de Tributação (RET) para incorporações imobiliárias. O regime é opcional mas irretratável (não pode desistir) enquanto perdurarem direitos de crédito ou obrigações do incor...
Optar pelo Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária: Preencha e envie a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (DERCAT) à Receita Federal. Regularize voluntariamente pelo Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária (RERCT-G...
Optar pelo Regime Especial de Tributação - RET Construção: Opte pelo Regime Especial de Tributação (RET) para empresas construtoras que atuam na construção de imóveis residenciais que são destinados a famílias cuja renda se enquadre na Faixa Urbano 1 e são co...
Optar pelo Simples Nacional: Faça a opção pelo Simples Nacional. O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) unifica o pagament...
Optar pelo sistema de recolhimento do MEI: Faça a sua opção pelo sistema de recolhimento simplificado do MEI (Microempreendedor Individual). O "Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional" (Si...

Ouvidoria-Geral do Estado: Todo cidadão poderá encaminhar a sua manifestação no formulário disponível abaixo, após ter feito o cadastro no Login Cidadão.
Pagar à vista débito de Ressarcimento ao SUS: Este serviço permite que as operadoras de planos de saúde paguem, à vista, débitos de [Ressarcimento ao SUS](http://https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/operadoras/compromissos-e-interacoes-com-a-ans...
Pagar à vista multas aplicadas pela ANS: Este serviço permite que o devedor solicite pagar, à vista, uma multa aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que essa ainda não tenha sido enviada para cobrança como dívida a...
Pagar à vista Taxa de Saúde Suplementar: Este serviço permite que as operadoras de planos privados de saúde gerem uma guia de recolhimento (GRU) para pagar, à vista, uma taxa de saúde suplementar cujo débito ainda não tenha sido enviado para...
Pagar Crédito Instalação: Emitir a Guia de Recolhimento à União (GRU) para pagamento das modalidades do Crédito Instalação concedidas aos beneficiários da reforma agrária. As guias podem ser emitidas via internet por meio da...
Pagar débitos a órgãos federais - Autarquias e fundações públicas: Canal para obter informações, realizar pagamentos e/ou parcelamento de suas dívidas inscritas em dívida ativa de autarquias e fundações públicas federais (ANTT, ANCINE, DNIT, IBAMA, INMETRO, etc.).

Pagar Débitos da Tarifa K1 de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS): Você pode solicitar o pagamento de parcelas em aberto de parcelamentos de dívidas em atraso de anos anteriores da tarifa K1 de lotes agrícolas junto ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (...
Pagar Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas: Você pode solicitar o pagamento de parcelas em aberto de parcelamentos de dívidas em atraso de titulação (compra) de lotes agrícolas junto ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), at...
Pagar ITR com Título da Dívida Agrária: Pague até 50% (cinqüenta por cento) do o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Título da Dívida Agrária (TDA). Somente são aceitos TDAs escriturais. A quantidade de títulos a ser...
Pagar taxa, multa ou parcelamento - CVM: Realizar pagamento da taxa de fiscalização trimestral, da multa cominatória e do parcelamento de taxa de fiscalização ou multa
Pagar taxas pelo Sistema de GRU: O **Guia de Recolhimento da União (****GRU) do Cade** é um tipo de boleto usado para pagar taxas cobradas pelo órgão. Ele permite que pessoas ou empresas façam pagamentos relacionados a processos, com...
Pagar taxas e débitos junto ao CNPq: A Gru é a forma pela qual o nosso usuario pode devolver alguma recurso publico. O Usuario entre na nossa pagina no CNPq chamada GERADOR GRU, onde lhe é solicitado o numero do processo e o valor do r...

Painel SRAG/RS (Síndrome Respiratória Aguda Grave): O Painel SRAG/RS é uma ferramenta digital desenvolvida pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para monitorar, em tempo real, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A SRAG é uma condição clínica caracterizada por sintomas respiratórios intensos, como febre, tosse e dificuldade para respirar, que geralmente requerem hospitalização.
Parcelar débito de Ressarcimento ao SUS: Este serviço permite que as operadoras de planos privados de saúde parcelem seus débitos de ressarcimento ao Sistema único de Saúde (SUS) ainda não enviados para cobrança como dívida ativa. Após o e...
Parcelar débito de Taxa de Saúde Suplementar: Este serviço permite que as operadoras de planos privados de saúde parcelem um débito relativo a uma taxa de saúde suplementar ainda não enviado para cobrança como dívida ativa. Após o envio para c...
Parcelar Débitos Decididos pelo Voto de Qualidade do Carf: Faça sua proposta de quitação de débitos decididos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e garanta a isenção de multas e/ou juros. Esses débitos são resultado de decisões finais a fa...
Parcelar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa da União: É o serviço que possibilita ao contribuinte, com inscrição em dívida ativa da União referente ao Simples Nacional ([Lei Complementar nº 123/2006](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.h...
Parcelar débitos inscritos em dívida ativa da União acima de R$ 15 milhões: É o serviço que possibilita ao contribuinte parcelar débitos previdenciários e não previdenciários inscritos em dívida ativa da União (DAU), cujo saldo devedor a ser parcelado (uma ou mais inscrições ...