[Obter solução digital para validação de identidade (Datavalid)](https://www.loja.serpro.gov.br/datavalid "Datavalid") é um serviço de qualificação cadastral de pessoas físicas e jurídicas, por meio d...
O serviço consiste na concessão de subsídio público, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural, destinado à produção de novas unidades habitacionais ou à melhoria de moradias em áreas rurai...
Este serviço permite aos usuários obter suporte técnico relacionado ao serviço de transferência de arquivos do Dissemina SUS, incluindo:
* solicitação de auxílio para download de arquivos e bases ...
Permite solicitar ajustes, tirar dúvidas sobre o consumo das bases de dados, informar problemas de acesso aos conjuntos, divulgar o reuso das bases de dados, solicitar inclusão de novos conjuntos de d...
Permite solicitar ajustes, tirar dúvidas sobre o consumo das bases de dados, informar problemas de acesso aos conjuntos, divulgar o reuso das bases de dados, solicitar inclusão de novos conjuntos de d...
Solicite à Receita Federal o benefício de suspensão de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
A suspensão da carga pode ser total ou parcial.
Algumas hipóteses de suspensão...
O serviço permite que o exportador, encontrando dificuldades para obter os textos completos dos regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade, publicados e notificados à Organizaç...
O serviço de atendimento a texto completo destina-se a atender aos pedidos de pesquisadores da área nuclear e correlatas e de alunos da pós-graduação de cursos dos institutos da CNEN e de universidade...
* Após a conclusão dos Projetos de Engenharia e Arquitetura (PEA), implantação do Projeto Técnico-Econômico e funcionamento por um período mínimo e ininterrupto de 3 (três) anos, a empresa fica apta a...
Cadastro de embarcação no sistema de gerenciamento de embarcações (SISGEMB) da Marinha. É realizada uma análise da documentação apresentada pelo usuário, conforme os requisitos descritos nas Normas da...
Através deste serviço o devedor que tiver dívidas inscritas, consideradas irrecuperáveis ou de difícil recuperação com as autarquias e fundações públicas federais (ANTT, ANCINE, DNIT, IBAMA, INMETRO, ...
O Hospital-Dia do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) é uma modalidade de assistência intermediária entre o atendimento ambulatorial e a internação hospitalar, destinada à realização de tratame...
É o processo pelo qual a ANAC aprova um projeto estrangeiro de aeronave, motor ou hélice, via solicitação do detentor do Certificado de Tipo (CT) estrangeiro, com o objetivo de avaliar o cumprimento c...
É a emissão de um Certificado Suplementar de Tipo (CST) brasileiro, de acordo com o RBAC 21, com base no STC estrangeiro, para que seja possível a incorporação da modificação em uma aeronave com Certi...
É o processo pelo qual a ANAC aprova um projeto estrangeiro de modificação em aeronave, motor ou hélice, via solicitação do detentor do Certificado de Tipo (CT) estrangeiro, com o objetivo de avaliar ...
Segundo RBAC nº 153, Categoria Contraincêndio do Aeródromo (CAT) reflete o nível de proteção contraincêndio provido pelo SESCINC, considerando existentes e disponíveis, nos valores mínimos, os recurso...
Centro de Treinamento da Aviação Civil (CTAC) estrangeiro significa um CTAC que esteja localizado fora do Brasil. Um CTAC nessa condição e que já seja certificado por uma Autoridade de Aviação Civil e...
A Lei 11.483, de 31 de maio de 2007, atribuiu ao Iphan a responsabilidade de receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta Rede Ferroviár...
O objetivo do serviço é cadastrar usuário com **perfil de administrador** para utilização do [Sistema de Registro de Serviços Aéreos (SIROS)](https://siros.anac.gov.br/siros), com poderes para gerenci...
Permite que interessados solicitem acesso para visualização (vista) e/ou obtenção de cópias digitais de processos administrativos que estão sob a responsabilidade da ANS.
As cópias podem ser obtidas...
É o serviço relativo à vistas de processos eletrônicos de apuração de infração e aplicação de penalidade. No serviço é permitida a baixa de arquivo (PDF) contendo cópia integral do processo eletrônico...
O visto é o documento concedido pelos Postos Consulares do Brasil no exterior que possibilita a expectativa de ingresso e estada de estrangeiros no território nacional, desde que satisfeitas as condiç...
O serviço permite que empresas com investimento no país, que demandem Bens de Capital (BK) e/ou Bens de Informática e de Telecomunicações (BIT), assim grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM),...
Oferecer bem imóvel, como pagamento, para débitos tributários inscritos em dívida ativa da União. O bem deve ser de propriedade do devedor, livre de ônus e abranger todo o débito — atualização, juros,...
Qualquer pessoa física ou jurídica, tendo conhecimento de fato que envolva descumprimento de obrigações legais decorrentes da legislação de direitos de autor, de direitos conexos ou de gestão coletiva...
Laboratório Multiusuário Pool de Equipamentos Geofísicos do Brasil.
* O Observatório Nacional implantou o Laboratório Multiusuário Pool de Equipamentos Geofísicos do Brasil, para dar suporte a proj...
Ofertar área para compartilhamento em imóveis utilizados pela Administração Pública Federal, no âmbito do programa Racionaliza, com prestação das informações dos imóveis e respectivas áreas compartilh...
Oferta de teleatendimento psicológico para pessoas com necessidades relacionadas a Jogos de Apostas, incluindo familiares e rede de apoio, de maneira segura e online. Para acesso direto ou como parte ...
É o serviço que possibilita ao interessado, com débito inscrito em dívida ativa da União, ofertar antecipadamente uma garantia que será apresentada em uma execução fiscal. A execução fiscal é o proces...
