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Anular cadastro de obra de construção civil: Solicite a anulação da inscrição de uma obra de construção civil no Cadastro Nacional de Obras (CNO) ou o cancelamento de uma matrícula antiga de obra no Cadastro Específico do INSS (CEI). A anulaçã...
Anular certidão de regularidade fiscal de obra: Anule os efeitos de uma certidão de regularidade fiscal relativa a obra de construção civil. Não é possível corrigir uma certidão emitida, pois ela certifica a situação de regularidade da obra no mo...
Aplicar a Escala Comportamental? para Inovação Pública: A Escala Comportamental para Inovação Pública é uma ferramenta metodológica desenvolvida pelo GNova Lab (Laboratório de inovação em governo) para apoiar a mensuração da mudança comportamental de servi...
Apostilar Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante): Realizar alterações cadastrais nos Certificado de Registro de Pessoas Jurídicas (Não Fabricante)
Apostilar Certificado de Registro Pessoa Física - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC): Atender a solicitações de pessoas físicas quanto ao apostilamento de Certificados de Registro para as atividades de Colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça .
Apostilar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos): Visa incluir/alterar e excluir atividades e produtos controlados ao Título de Registro, bem como realizar atualizações cadastrais.

Apostilar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante Químicos e Explosivos): Visa incluir/alterar e excluir atividades e produtos controlados ao Título de Registro de Químicos e Explosivos, bem como realizar atualizações cadastrais.
App Cidadaogov.br: Permite que o cidadão fiscalize os recursos repassados pelo Governo Federal. É possível também se manifestar em benefício da sua cidade, indicando a necessidade de políticas públicas em seu municíp...
Aprender Educação Financeira Pessoal no Aprender Valor: Aprenda a lidar melhor com seu dinheiro por meio do curso de “Educação Financeira Pessoal”, desenvolvido pelo programa Aprender Valor, do Banco Central, que leva educação financeira a estudantes do en...
Aprender gestão de finanças pessoais: Curso online e gratuito de Gestão de Finanças Pessoais que apresenta conceitos básicos de gestão de finanças pessoais e estimula a reflexão sobre temas do cotidiano das pessoas de forma lúdica. Por me...
Aprender sobre elementos de segurança do Real: Palestra "Conheça seu Dinheiro", destinada a empresas de médio e grande portes, que atendem ao grande público (redes de farmácias, supermercados, mercados populares, redes de postos de gasolinas etc.)...
Apresentar a Declaração de Bens/Patrimonial: Todo agente público da Administração Pública Federal (Direta ou Indireta, inclusive de Empresas Estatais) é obrigado a apresentar a sua Declaração de Bens/Patrimonial no sistema e-Patri (Decreto nº 10...

Apresentar Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial: É o envio eletrônico de informações trimestrais e anuais do Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial – BSPO. Trata-se de declaração da movimentação de substâncias sujei...
Apresentar Certificado de Conformidade Inmetro de dispositivo médico: É o envio à Anvisa do Certificado de Conformidade Inmetro de dispositivo médico. É necessário em caso de atualização do documento. O Certificado deve ser mantido atualizado durante todo o período de v...
Apresentar Certificado de Sistema de Qualidade NBR ISO 9000: * Encaminhamento (à SUFRAMA) do Certificado de Sistema da Qualidade baseado nas normas NBR ISO 9000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, expedido por entidade credenciada pelo Instituto...
Apresentar condutor - proprietário Pessoa Jurídica: É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apresentar condutor pela internet - proprietário Pessoa Física - infração de trânsito: É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (pessoa física) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apresentar condutor pela internet - proprietário Pessoa Física - infração de trânsito: Indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.

Apresentar condutor que cometeu infração de trânsito: Informações sobre como realizar a apresentação de condutor que praticou uma infração de trânsito.
Apresentar condutor que cometeu infração de trânsito: Realize a apresentação de condutor que, com seu veículo, praticou uma infração de trânsito.
Apresentar consultas à SEP (exclusivo para cias registradas e seus representantes) - CVM: As companhias registradas na CVM e seus representantes podem encaminhar dúvidas pontuais a respeito da aplicação da legislação e regulamentação societária. A formulação da consulta deve ser clara quan...
Apresentar Contestação de Auto de Infração de Trânsito/Transporte da PRF (Defesa contra autuação ou Recurso contra penalidade): A Contestação de Auto de Infração é um serviço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que permite que sejam questionadas multas ou infrações registradas pela própria PRF. A contestação pode ser feita com...
Apresentar Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral: A Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral - DIPEM é uma declaração anual obrigatória para os titulares de alvarás de pesquisa vigentes, demonstrando os investimentos realizados nas atividades ...
Apresentar defesa contra infração de trânsito: Você pode contestar erros no auto de infração de trânsito. Essa é a primeira chance de defesa para o condutor. Se for julgada procedente, você evita a multa antes dela ser aplicada.

Apresentar Defesa da Autuação (Defesa Prévia) - DNIT: É a forma que você pode contestar o Auto de Infração de Trânsito (AIT) e as circunstâncias apresentadas na Notificação da Autuação (NA), garantindo-lhe o direito à ampla defesa e contraditório.
Apresentar defesa da autuação - infração de trânsito: Informações sobre como apresentar defesa de uma infração de trânsito
Apresentar Defesa de Auto de Infração Sanitária: É a impugnação apresentada pelo autuado contra um Auto de Infração Sanitária (AIS) lavrado em seu desfavor para a apuração de infrações sanitárias que lhes são imputadas. É o meio pelo qual o autuado ...
Apresentar Defesa ou Recurso contra Auto de Infração e Notificação de Débito do FGTS: A Defesa é o instrumento utilizado pelo empregador para expor as razões pelas quais não concorda com a autuação ou notificação realizada pela fiscalização do trabalho. É a sua primeira oportunidade de...
Apresentar defesa pela internet - processo de suspensão e cassação: Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Apresentar defesa pela internet - processo de suspensão e cassação: Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação