Por meio deste serviço, o usuário (arrendatários, permissionários e empresas terceirizadas mediante contrato com a Autoridade Portuária de Santos) poderá obter a instalação de ponto de par telefônico,...
A alienação por doação de mudas é um procedimento previsto na Portaria JBRJ n° 125/2018, e poderá ocorrer sempre que for de interesse público e estiver adequada aos objetivos conservacionistas do JBRJ...
Este serviço é para **imigrantes que solicitam reconhecimento como refugiados no Brasil**. Ele oferece um Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) enquanto o pedido está em análise...
Obter duplicação de materiais pertencentes ao acervo da Cinemateca Brasileira e de depositantes, para atendimento a novas produções: audiovisuais, literárias, acadêmicas, exposições, mostras e pesquis...
Empréstimo domiciliar, renovação e reserva de publicações aos usuários cadastrados na Biblioteca da Enap.
O usuário pode retirar, por empréstimo, até 5 publicações simultaneamente, pelo prazo de 10...
A Biblioteca Graciliano Ramos, localizada no edifício da Enap, tem como missão tratar e disseminar informações que contribuam para a consolidação do campo de conhecimento sobre administração pública,...
Por meio deste serviço, o usuário pode solicitar informações e/ou entrevistas com porta-vozes da ANS para fins de divulgação jornalística ou de comunicação.
Este serviço não deve ser utilizado para ...
Estimar a dose absorvida devido à radiação ionizante em indivíduos expostos ou supostamente expostos, por meioda técnica de dosimetria citogenética em células sanguíneas (linfócitos). Este método é ap...
A MEL é derivada da Lista-Mestra de Equipamentos Mínimos (MMEL), emitida pelo Fabricante da aeronave e aprovada pela Autoridade Aeronáutica do país de origem e é aplicável a uma aeronave de um operado...
O CAUC é um sistema que simplifica a comprovação do cumprimento dos requisitos fiscais necessários à celebração de convênios e contratos de repasse por estados, Distrito Federal e municípios, seus órg...
Trata-se de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a municípios, estados e o Distrito Federal, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MO...
O serviço consiste na concessão de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Programa Pró-Moradia, destinado a estados, municípios, Distrito Federal e en...
Trata-se de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a municípios, estados e o Distrito Federal, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MO...
Trata-se de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a municípios, estados e o Distrito Federal, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MO...
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a fim de garantir abastecimento de água em condições apropriad...
O Programa de Desenvolvimento Urbano - Pró-Cidades tem por objetivo viabilizar a implementação da política de desenvolvimento urbano por meio do financiamento de intervenções urbanas estruturantes qu...
O Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana tem como finalidade apoiar iniciativas que melhorem a circulação de pessoas nos ambientes urbanos. Por meio de recursos do [Programa de Infraestrutura de...
O Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana visa melhorar a qualidade dos deslocamentos da população em ambientes urbanos, por meio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas: ao trans...
A ação denominada PDDE Campo – Programa Dinheiro Direto na Escola tem por objetivo promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas publicas estaduais e municipais do campo tem por objetivo a ma...
Processo seletivo contínuo para acesso a recursos de empréstimo provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinado a empreendimentos, planos ou projetos em saneamento básico, regu...
A iniciativa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional foi criado para dar o título que garante o direito real sobre o lote das famílias. A medida serve para dar segurança jurídica, reduzir c...
O Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes (LNMRI) vinculado ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), recebe as solicitações...
Fornecer fontes radioativas de Irídio-192, Selênio-75 (GAMMAMAT), Selênio-75 (SENTINEL, Porta Fonte Articulável Para Irradiador) são utilizadas para a realização de ensaios não destrutivos da integrid...
Através deste serviço, é possível solicitar o uso de fotografias digitalizadas do acervo do JBRJ em alta resolução, conforme procedimentos previstos na Portaria JBRJ nº 008/2023.
O Instituto de Pesq...
Serviço de emissão de Guia de Livre Trânsito – GLT para comercialização a granel de vinho ou derivados da uva e do vinho e para o trânsito de vinagre destinado à acetificação de vinhos.
É o documento que confere autorização para o tráfego de armas desmuniciadas, suas munições e seus acessórios no território nacional aos colecionadores, aos atiradores desportivos, e aos caçadores exce...
É o procedimento para obtenção do documento de Guia de Trânsito expedido pela Polícia Federal.
A Guia de Trânsito serve para os casos de mudança de domicílio, conserto ou manutenção da arma em [arme...
