Solicitações de isenções - ICMS - Veículo automotor novo, adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
A Instrução Normativa (IN) DRP n° 45/98 em seu Título I, Capítulo VI, Seção 4.0, disciplina a comprovação da observância das obrigações tributárias pertinentes ao ICMS para a liberação da mercadoria ou bem importado do exterior.
Termo de Acordo ST Bebidas Frias ou Aditamento ao Termo de Acordo ST Bebidas Frias
O substituto tributário (industrial, atacadista, importador) do segmento de bebidas frias (cerveja, refrigerante, isotônicos e energéticos) poderá optar pela celebração ou aditamento de Termo de Acordo (incluir, excluir ou alterar Termo de Acordo) tendo como base de cálculo do ICMS-ST a média ponderada do preço final a consumidor.
O serviço permite o preenchimento e envio de requerimentos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Petições de titular, para exercício de direito junto ao controlador, ou denúncias de su...
Serviço de registro de denúncias relacionados ao ECA Digital.
**IMPORTANTE:**
**Denúncias relacionadas a condutas criminosas não estão inseridas na competência administrativa da Agência Nacional d...
A biblioteca do CETEM, especializada na área de tecnologia mineral, processos minerometalúrgicos e tecnologia ambiental, destina-se a dar apoio a todas as atividades de pesquisa da instituição. Conta ...
A Biblioteca do MCTI é aberta ao público em geral para consultas e pesquisas de segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 h. A equipe é preparada para atender aos usuários, orientando-os na busca e recu...
Acesso às informações ambientais fisicas e digitais, legislação, livros, periódicos, vídeos, teses, artigos e informações produzidas pelos servidores do Ibama, e acervo, em geral, especializado em mei...
A Biblioteca da Presidência da República disponibiliza, com exclusividade, o conteúdo produzido pelos ex-Presidentes da República durante o mandato presidencial, além de fornecer informações bibliográ...
Acessar a plataforma inteli.gente, que visa contribuir com os gestores públicos federais, estaduais e municipais, auxiliando-os a identificar as condições atuais das cidades, as competências e necessi...
Plataforma que integra os atores e soluções do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovações, nos termos da [Portaria MCTI nº 5.134/2021](https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcti-n-5.134-de-19-d...
Serviços de Acolhimento são unidades que proporcionam o acolhimento provisório em unidades com características que devem ser semelhantes as de uma residência. As unidades de acolhimento prestam atendi...
Em colaboração ao cumprimento da missão institucional da Fundacentro, a Biblioteca Dr. Eduardo Gabriel Saad obtém, gerencia, processa, organiza, armazena e promove o acesso a informações sobre seguran...
O aplicativo disponibiliza informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho por meio de uma linguagem simples e acessível.
O conteúdo é elaborado pela Fundação Jorge Duprat e Figueiredo com objetivo ...
O aplicativo Rádios EBC reúne em uma única plataforma as programações das oito emissoras de rádios da Empresa (Nacional Brasília AM, Nacional FM Brasília, Nacional Rio de Janeiro, Nacional da Amazônia...
A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) é um periódico científico, com revisão por pares, de acesso aberto e gratuito, editado e publicado pela Fundacentro desde 1973. Destina-se à difusão de...
Desde 2012 o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) desenvolve um projeto que visa atualizar e elevar o patamar de informatização, gerenciamento e disseminação dos dados biológicos present...
As consultas no sistema Gescon foram desenvolvidas para facilitar o acesso às repostas dos questionamentos registrados pelos entes federativos sobre assuntos relacionados aos Regimes Próprios de Previ...
Permite que pessoas físicas e empresas consultem todas as operações de crédito rural registradas em seu CPF ou no CNPJ de sua empresa. por meio do sistema de consulta e autorização de acesso a operaçõ...
O Midiacad é o Sistema de cadastro de veículos de comunicação e divulgação e inovadores digitais da Secretaria de Comunicação Social – Secom, que tem por objetivo fornecer aos integrantes do Sistema...
* O Cadastro Ambiental Urbano (CAU) é uma ferramenta digital que ajuda a mapear e organizar informações sobre áreas verdes nas cidades. Permite que gestores públicos registrem, de forma simples, dados...
Aplicação que oferece o cálculo estimado de geração de empregos (diretos, indiretos e gerados a partir do efeito renda) a partir de investimentos de projetos de infraestrutura.
O Centro Cirúrgico é o setor do hospital destinado à realização de cirurgias eletivas e de urgência/emergência. O serviço oferece estrutura física, equipamentos, materiais e profissionais especializad...
O Centro Dia é uma unidade pública destinada ao atendimento especializado a pessoas idosas e a pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados. Busca-se evitar o isolamento so...
