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Pedir informações ao BC: Você pode obter informações sobre o funcionamento do Sistema Financeiro, as normas editadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional, os direitos e deveres na relação entre cliente e inst...
Pedir recurso sobre decisão do Conare: Em caso de não reconhecimento da condição de refugiado, solicitante de refúgio tem 15 dias para pedir recurso ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para revisar a decisão do Conare. Mais inform...
Pedir revisão de capacidade de pagamento para fins de negociação perante a Fazenda Nacional: É o serviço que possibilita ao contribuinte apresentar pedido de revisão de sua capacidade de pagamento (Capag), nas situações em que discordar da classificação estimada pela PGFN ou dos valores utili...
Pedir revisão de dívida inscrita: É o serviço que possibilita ao interessado requerer a reanálise da situação dos débitos inscritos em dívida ativa da União, de natureza tributária ou não tributária, para alegação de: **- pagamento;...
Pedir revisão de dívida inscrita do FGTS: É o serviço que possibilita ao interessado requerer a reanálise da situação dos débitos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para alegação de: **- pagamento;** ...
Pedir revisão de parcelamento: É o serviço que permite revisar o acordo de parcelamento já formalizado na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), especialmente nas seguintes hipóteses: * inclusão de novas Inscrições em DA...

Pedir Revisão de Transação: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a revisão de conta de transação já formalizada na PGFN, nos casos em que deseja **incluir ou excluir inscrições em razão do controle de legalidade**, ...
Perguntas Frequentes - FAQ: Consulta do Menu de Perguntas Frequentes (FAQ)
Pesar em balanças rodoviárias: ** **A CEAGESP disponibiliza aos interessados suas balanças rodoviárias para apuração de peso de produtos com competente emissão de tickets.
Pesquisa no Parque Zoobotânico e Estações Biológicas do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA): A solicitação de acesso e uso das áreas naturais do INMA, tais como o Parque Zoobotânico (sede) e as Estações Biológicas de Santa Lúcia e de São Lourenço (Caixa D'água) para a realização de pesquisa, ...
Pesquisar Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC) – Bebidas Frias: Acesso à lista de PFC vigente.
Pesquisar Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC) – Bebidas Frias: Acesso à lista de PFC vigente.

Pesquisar livros na Biblioteca Demonstrativa do Brasil: Ao realizar uma pesquisa no Sistema de Gestão da BDB, uma janela de possibilidades será disponibilizada. Digitando um termo na caixa de pesquisa, o sistema realizará uma pesquisa em várias bases de da...
Pesquisar Menor Preço de Produtos: O Menor Preço - Nota Gaúcha é um aplicativo desenvolvido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, integrado ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
Pesquisar o arquivo do Ministério das Relações Exteriores em Brasília: O Arquivo do Ministério das Relações Exteriores em Brasília é o repositório institucional responsável pela custódia, preservação, organização e gestão de documentos e informações públicas, classificad...
Pesquisar planos de saúde disponíveis para contratação: Pesquisar, conhecer e comparar opções de planos de saúde disponíveis para contratação
Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério da Agricultura e Pecuária: Módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possibilita aos órgãos e às entidades públicas e privadas, pessoas físicas que participem ou tenham demanda na condição de interessados em process...
Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério do Turismo: Módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possibilita aos órgãos e às entidades públicas e privadas, pessoas físicas que participem ou tenham demanda na condição de interessados em process...

Peticionar documentos eletronicamente na Presidência da República: O serviço possibilita aos cidadãos, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PR, enviar documentos endereçados às unidades internas da Presidência da República, de forma eletrônica, p...
PGDAS Retida - Solicitação de Liberação: Este procedimento é destinado às empresas que receberam, via DTE/SN, mensagem informando que 1 (uma) ou mais declarações retificadoras ficaram retidas em Malha.
PIT - Programa de Integração Tributária: Para acessar a Página, Clique aqui.
Plano Anual de Fiscalização 2025: Plano Anual da Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2025
Plano Anual de Fiscalização 2025: Plano Anual da Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2025
Plantão Fiscal Virtual: A Receita Estadual disponibiliza atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre legislação, sistemas e procedimentos.

Pleitear credenciamento de instituição no CAPDA: Para que uma instituição esteja apta a receber recursos de Pesquisa e Desenvolvimento oriundos das empresas beneficiárias da Lei nº 8.387/1991, a instituição deve solicitar seu credenciamento no Comit...
Pleitos de Análise Tributária, Pedidos de Audiência e Protocolo para o GAB-RE: Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
Pleitos de Análise Tributária, Pedidos de Audiência e Protocolo para o GAB-RE: Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
Pleitos de Análise Tributária, Pedidos de Audiência e Protocolo para o GAB-RE: Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
Pleitos de Análise Tributária, Pedidos de Audiência e Protocolo para o GAB-RE: Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
Portais de Serviço - Login: Links para Login e-CAC